Higienização sem reinserção

Representante do Movimento pelos Direitos da População em Situação de Rua, Robson Correia de Mendonça lamentou o uso da imagem dos moradores de rua em propaganda partidária e criticou a "política de higienização sem preocupar-se com a reinserção social dos excluídos". Mendonça denunciou que em albergues públicos os usuários têm que conviver com ratos e baratas e, em lugar de toalhas, recebem jornais para secar-se. "Quem quer governar o país precisa primeiro arrumar São Paulo", disse.



Inércia

O jornalismo praticado por emissoras de rádio e televisão e pela mídia impressa foi criticado por Sílvio Luiz Del Giudice. "Há mais de 30 anos elas vêm produzindo um circo dentro de seu jornalismo", afirmou. Del Giudice lembrou que tem apresentado denúncias de corrupção entre empreiteiras e criticou a inércia do Judiciário e do Legislativo. "Por que o Legislativo não quer 66 CPIs?", questionou.

Política equivocada

A comparação entre os recursos orçamentários destinados à Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor e os alocados para a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, por exemplo, levou Anderson Cruz, do Instituto Pau-Brasil, a concluir que "a política de juventude do governo é a Febem". Para ele, isso indica que os problemas da Febem e a violência na escola continuarão. Sob esse aspecto, Cruz definiu 2005 como "melancólico: as reivindicações continuam e os problemas aumentam".

Mau exemplo

São Paulo é um exemplo de violação de direitos humanos, entre os quais se incluem os direitos a educação, saúde, moradia e trabalho. Essa foi a avaliação feita por Mauro Alves da Silva, do Grêmio Social Esportivo Recreativo Sudeste. Os problemas no sistema educacional incluem, segundo ele, a falta de confiança na população demonstrada pela Secretaria da Educação, que "avalia as escolas no Saresp [Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo], mas não divulga o resultado para a comunidade".

Em carroças

A precária situação do transporte coletivo em Embu Guaçu e região foi o tema do pronunciamento de Merice Quadros, do movimento Embu-Guaçu em Ação. "Estamos andando em carroças", ela afirmou. Falta de linhas e de veículos e tarifas caras somam-se à ausência de escolas, para formar um quadro de desestímulo à formação educacional e profissional dos jovens daquela área, concluiu Merice.

Problema de base

O sistema neoliberal concentrador de renda está na base dos problemas enfrentados pela população, atingindo setores como o da saúde, "no qual os recursos públicos não são usados devidamente", afirmou o médico Alberto Sabá. Ele destacou a inexistência de centros de hemodiálise e de plantonistas em hospitais regionais do Estado e lembrou que saúde inclui bem-estar físico, psíquico e social. "Após o pagamento do 13º o número de pacientes nos hospitais diminui, porque a população está com um pouquinho mais de dinheiro no bolso", ele observou.

Sem barganha

Representante do Movimento Ecológico e Social Gaia, Carlos Alberto Pinheiro de Souza pediu que os deputados aprovem, ainda hoje, o Projeto de Lei 85/2004, que declara a bacia hidrográfica do Guarapiranga manancial de interesse regional para o abastecimento público e cria a área de proteção e recuperação dos mananciais. "Um projeto como esse não pode ser objeto de barganha", disse Carlos Alberto.

Penas maiores

O aumento no rigor das penas aplicadas aos jovens, por meio da Febem, foi criticada por José Roberto Alves da Silva, do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública. "O governador colocou os secretários da Administração Penitenciária, da Educação e da Justiça para defender a penalização da juventude", afirmou. Apesar disso, Alves da Silva comemorou vitórias da comunidade, como a recente aprovação do projeto que criou a Defensoria Pública do Estado.



"Ofensor público"

A transferência dos advogados da Fundação de Amparo ao Preso (Funap) para a Defensoria Pública, incluída no projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa, foi avaliada pelo advogado Luiz Roberto Rebouças, daquela entidade, como "uma aula de cidadania dada pelos deputados". "A mídia quer fazer a população acreditar que não temos esse direito", observou. Para Rebouças, o tom com que o assunto foi tratado na mídia transformou veículos de comunicação em "ofensores públicos".

Inverdade e injúria

Maria Aparecida Cury Eberienos, também da Funap, definiu como "ataque inverídico e injurioso" o uso do termo trem da alegria para definir o aproveitamento dos advogados daquele órgão na recém-criada Defensoria Pública. Os advogados da Funap são profissionais concursados, garantiu Maria Aparecida. Segundo ela, a Procuradoria Geral do Estado incluiu os serviços prestados pela Funap em relatório de dados de atividades da PGE, "o que não guarda compromisso com a verdade".

"Não desanimemos"

Valdeci Eugênio, advogada da Funap " Fundação dr. Manuel Pedro Pimentel, cumprimentou os deputados da Assembléia Legislativa pela aprovação do projeto que criou a Defensoria Pública do Estado. Ao repudiar os que criticam a inclusão dos advogados no projeto, declarou que a categoria demonstrou que "são defensores públicos sim" uma vez que possuem requisitos para exercer a função. Valdeci fez ainda um apelo aos colegas, "não desanimemos", para não aceitarem qualquer tipo de críticas.

Defender os carentes

A advogada Pérsia Jabur, da Funap, destacou a função daqueles profissionais na defesa da população carente, sem condições de pagar advogado, e aproveitou para agradecer aos deputados que se empenharam pela aprovação do projeto de lei.

Agradecimento pelo "espaço"

Carlos de Oliveira Silva, advogado da Funap, afirmou ter acompanhado na Assembléia todo o processo de discussão do projeto de criação da Defensoria Pública do Estado, quando viu a importância da participação do cidadão neste processo. Ele apelou àqueles que criticam o trabalho da Assembléia Legislativa que acompanhem a votação de um projeto. Agradeceu pelo espaço criado para a manifestação na Tribuna Popular, ressaltando que é necessário, em primeiro lugar ouvir, para se reconhecer o direito do outro.

Continuidade

Nilton Santos, de Embu Guaçu, manifestou sua revolta pelo mau atendimento na área de Saúde do município e relatou o tema do debate de sessão na Câmara Municipal daquele município. "Uma criança com febre alta foi medicada com Dipirona e recebeu alta. Como não melhorava, a mãe a levou para outro município, onde o médico diagnosticou leptospirose". Nilton pediu aos deputados que não deixem que o Tribuna Popular seja encerrado, "é o espaço que nós temos para elogiar e criticar. É bom para o povo livre", afirmou.

Cordialidade

O representante do Círculo Chileno Brasileiro de Integração Latino- Americana, Tercero Silva Silva, se reportou ao aumento de empregos no Nordeste por conta da exploração petrolífera. Ele declarou que "da união e da cordialidade recíproca, depende o futuro da América Latina".

Feira da Troca

A professora Socorro Justino de Morais, presidente do Movimento dos

Ambulantes de Campo Limpo, pediu a volta da "Feira de Troca" no município alegando que a feira era a única opção de lazer para as crianças do município. Depois de dizer-se descrente das leis e dos políticos, agradeceu ao presidente da Assembléia, deputado Rodrigo Garcia (PFL) pela continuidade do "Tribuna Popular, onde podemos fazer nossos desabafos".

Saúde e Educação

Na opinião de João Cardoso, do Grupo de Ação Política da Zona Leste, "temos um governo do faz de conta" e lamentou que neste ano não foram aprovados projetos importantes. "Encerraremos o ano com escolas fechadas, estações de trem desativadas e demora para realizar exames", afirmou ele.

Atendimento aos carentes

A advogada da Secretaria do Trabalho, Maria Kátia Daer, agradeceu aos deputados pela aprovação do projeto de lei que criou a Procuradoria do Estado e declarou que na Capital cinco advogados atendem, por ano, 12.224 trabalhadores carentes, alertando para a propriedade da iniciativa dos parlamentares. Maria Kátia ainda criticou os advogados que defendem o Estado e não a população carente.

Apoio

Ademir B. Pontirolle, advogado da Funap, agradeceu aos deputados pela aprovação do projeto de lei que cria a Defensoria Pública do Estado e destacou a participação de representantes da sociedade civil que apoiaram a categoria. Para ele, manifestar-se na Tribuna é "participar desse momento democrático que a Assembléia Legislativa nos abre", destacando a força que o povo conquista quando se organiza.

Presente

Para Maria Márcia Kesselring, do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado, "a Assembléia Popular foi o grande presente para o nosso povo e criada em singela hora. É ela que vai deixar o cidadão fazer a crítica e conscientizar nosso cidadão", afirmou. Maria Márcia acredita que é necessário voltar a acreditar nas pessoas, nas leis e nas instituições com responsabilidade social.

Hotel cinco estrelas para internos da Febem

Vanderlei José Mársico, vereador, presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, veio à Assembléia Popular demonstrar sua indignação com a atitude do governo estadual com relação ao município de Taquaritinga. O vereador disse que a população de sua cidade foi surpreendida com a instalação de uma unidade da Febem. Segundo ele, a população de Taquaritinga está rejeitando o projeto. Narciso considera "um absurdo a construção de uma unidade da Febem para 40 internos ao custo de R$ 500 mil. Seria melhor, então, instalá-los num hotel cinco estrelas". Ele explicou que o local vai ocupar quatro mil metros quadrados, mas que o governo se apropriou de uma área de 30 mil metros quadrados.