Projeto de lei que institui a Semana da Mulher, integrando-a ao Calendário de Comemorações Oficiais do Estado, foi apresentado à Assembléia pela deputada Ana Martins (PCdoB), no dia 4/4. A celebração deverá ocorrer anualmente no mês de março, na semana em que cai o dia 8 (Dia Internacional da Mulher), em todos os órgãos públicos e autarquias estaduais.

A iniciativa da parlamentar prevê a realização de atividades artísticas e culturais relativas à contribuição feminina para a sociedade, enfatizando conquistas e lutas, além do combate ao preconceito e à discriminação. "Queremos destacar nas atividades a serem realizadas durante a semana as conquistas da mulher na política, na economia, no âmbito social e científico, para evidenciar sua contribuição na construção do nosso país", declara a deputada na justificativa do projeto.

Nas escolas estaduais, as comemorações devem promover a integração de todos os alunos nos debates sobre questões pertinentes à mulher, com apresentação de vídeos, visitas a museus, exposições, casas legislativas, além de concursos e monografias com prêmios estabelecidos.

A proposta prevê também a participação dos estabelecimentos de saúde do Estado, com programas de informação e prevenção de doenças, com a realização de exames previamente definidos pela Secretaria da Saúde, divulgados amplamente nos meios de comunicação.

Os órgãos públicos em que se darão as atividades comemorativas poderão firmar convênios e contratar serviços de entidades que desenvolvam pesquisas e estudos sobre a questão da mulher.

"A história revela que a mulher brasileira traz consigo o espírito de luta, o destemor, a consciência política e social que desde os primórdios da nossa nação a impelia a relevantes batalhas, negando-se ao papel de pacífica espectadora dos acontecimentos", conclui a parlamentar.