Comissão de Segurança Pública tenta esclarecer casos polêmicos

Retrospectiva - 1º Semestre de 2004
15/07/2004 18:00

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Da Redação

No primeiro semestre de 2004, a Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa buscou esclarecer fatos que ganharam o noticiário por sua gravidade, como o caso da cadeia de Diadema. O ex-diretor da Cadeia Pública de Diadema, delegado João Alves de Almeida, compareceu à comissão para falar sobre sua atuação no período em que o local, interditado por decisão judicial, foi palco de fuga e mortes de presos. A advogada Clara Andrade e o presidente da Câmara Municipal de Diadema, Marco Antonio Hernandes, acompanharam com os deputados da comissão o depoimento.

Os fatos

O delegado afirmou que assumiu o cargo de diretor em setembro de 2001 e já passou a notar irregularidades na cadeia de Diadema. Almeida teria comunicado oficiosamente os superiores, até decidir pedir a interdição do local em janeiro de 2002, em razão da superlotação. "Sem resposta, tive que repetir o pedido em dezembro de 2002. Entretanto, a cadeia só foi interditada, por ordem judicial, em 17/12/03", declarou o delegado, lembrando que a partir desse dia os presos deveriam ser transferidos em até 90 dias e nenhum outro detento poderia ser aceito na unidade.

João Almeida oficiou aos superiores sobre a interdição e solicitou ao secretário de Administração Penitenciária a indicação de um novo local para abrigar os presos. "A resposta só foi dada após 40 dias e, nesse período de indefinição, recebemos mais presos e aconteceram na cadeia duas mortes e uma fuga", informou Almeida. "A responsabilidade do incidente foi atribuída a mim. Indignei-me e excedi nos pronunciamentos, apontando secretários como príncipes e o governador como um rei. Foi um ato de defesa".O delegado ainda disse que há várias cadeias no Estado nas mesmas condições em que se encontrava a de Diadema.

Segurança privada

Entre as discussões programadas para o segundo semestre, está agendada para agosto reunião conjunta entre as Comissões de Segurança Pública, de Direitos Humanos e de Relações do Emprego, do Congresso Nacional, para debater a atuação de empresas e profissionais de vigilância e segurança privada.

A deputada Rosmary Corrêa (PSDB), presidente da comissão, ratificou a importância do debate lembrando que o Parlamento paulista tem questionado a falta de preparo da segurança privada no Estado. A reunião foi agendada após o aumento de reclamações e de agressões cometidas pelos seguranças de estabelecimentos comerciais e casas de shows.

Compõem a Comissão de Segurança Pública os deputados Mauro Menuchi (PT) - vice-presidente; Vanderlei Siraque (PT); Ubiratan Guimarães (PTB); Afanasio Jazadji (PFL); Romeu Tuma Júnior (PPS) e Conte Lopes (PP).