Da assessoria do deputado Fausto Figueira

O deputado estadual Fausto Figueira (PT) visitou em 22/6 a cadeia anexa ao 5º DP de Santos, na Zona Noroeste, onde um preso foi morto pelos companheiros de carceragem durante uma rebelião. O parlamentar, ao lado da vereadora Suely Morgado, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santos, constatou a superlotação, os riscos estruturais causados pelo incêndio no motim e a permanência de idosos e condenados no local.

O 5º DP tem capacidade para 24 detentos, mas abriga atualmente 153 presos em quatro celas de nove metros quadrados. Após a rebelião, 20 deles foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente.

Com o objetivo de agilizar a transferência de mais presos para CDPs, principalmente os condenados, Figueira entrará em contato com o juiz corregedor dos presídios de Santos, Gilberto Ferreira da Cruz, com o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Nagashi Furukawa, e com diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-6), Alberto Corazza.

Crise na baixada

O deputado quer que o Governo do Estado tome providências para superar a crise penitenciária que atinge toda a Baixada Santista: "O que vemos no 5º DP é um barril de pólvora, a imagem da impossibilidade de recuperação", afirma Figueira. "Uma cadeia superlotada, que deveria abrigar temporariamente os detidos, instalada em uma área residencial, que oferece risco à população e aos próprios funcionários". Segundo ele, é preciso exigir do Estado a instalação de presídios para absorver a demanda das cadeias das cidades, mesmo que sejam estâncias turísticas. "Precisamos, de pronto, iniciar a transferência de condenados que poderiam estar trabalhando e até reduzindo suas penas nas penitenciárias" conclui.

ffigueira@al.sp.gov.br