Presidente eleito dá ênfase à valorização do Legislativo


15/03/2009 22:30

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Presidente Barros Munhoz <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2009/ELEICAOMESA3.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O presidente Barros Munhoz afirmou ser fundamental que o Legislativo amplie seu espaço de atuação. "O fortalecimento do Legislativo e da classe política é uma preocupação dos parlamentares, é necessário passar do choro para o pleito, precisamos passar a agir".

Segundo Munhoz, os parlamentos estão esvaziados, os poderes dos parlamentares são ínfimos, reduzidos. "Precisamos dar o exemplo, fazer a nossa lição de casa, temos que esvaziar a nossa pauta. Quem tem 2.023 projetos na Ordem do Dia não pode puxar a orelha de ninguém. Não estou fazendo crítica à Mesa anterior, mesmo porque eu era líder de governo e não conseguimos achar uma solução, mas temos que encontrar uma saída para este problema grave, pois isto dificulta o funcionamento do Legislativo".



Autonomia



Quanto à crítica de que a Assembleia apenas referenda o que o governo quer, o presidente eleito afirmou que a realidade é que o Parlamento não tem autonomia para propor nada, "o deputado não pode apresentar projetos que aumentem despesas ou diminuam a receita, o que é praticamente impossível, pois 99% das propostas trazem como consequência algum destes efeitos, ou ambos", o que, segundo ele, acaba limitando o parlamentar a votar o que vem do Executivo. Apesar disso, o novo dirigente da Assembleia afirma que a Casa não é chanceladora das propostas do governador, pois a quase totalidade dos projetos do governo sofreram mudanças e melhorias propostas pelos parlamentares.



Modernização



"Modernizar o Legislativo é um dos pontos que o PT apresentou como condição para nos dar apoio, o que veio na mesma direção do que pensamos. O Legislativo não dispõe de especialistas que possam dar suporte técnico aos deputados quando da análise de um projeto, na área médica, por exemplo, temos um corpo de bacharéis em direito competentes, mas que não têm a formação específica, precisamos aprimorar a Assembleia, até fisicamente temos de evoluir muito", afirmou Munhoz.

O término das obras do prédio anexo do Palácio 9 de Julho, que teve suas obras paralisadas em função de ações judiciais, foi outro ponto abordado por Barros Munhoz em sua primeira entrevista coletiva, após a posse com presidente da Assembleia: "Daremos prioridade à conclusão da obra, a Mesa anterior fez todos os esforços para concluir o anexo, mas é muito difícil, pois a lei de licitações engessa demais".

Para Munhoz outro ponto que merece destaque é a ideia quase generalizada de que todo político é corrupto. Segundo ele, precisamos que o Judiciário aja com rapidez e puna aqueles que de fato são maus políticos, para que essa pecha não seja imputada a todos os parlamentares.

Para o presidente, hoje é fácil acusar alguém e isso se transforma em um processo, aumentando o volume de trabalho do Judiciário, o que dificulta a celeridade da Justiça, que por sua vez gera a sensação de impunidade e favorece a generalização. "É necessário que haja uma reversão desse quadro", disse.

A valorização do funcionalismo público foi outro ponto em que Munhoz foi enfático: "em todos os lugares em que passei verifiquei que quando o funcionário público é respeitado e valorizado ele responde prontamente e com competência".

alesp