DA REDAÇÃO

Bem-sucedido em sua proposta de descentralizar as atividades da Assembléia e discutir as potencialidades das diversas regiões do Estado, o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, criado no início de setembro como um organismo permanente do Parlamento paulista, realizou, ao longo do segundo semestre, 17 reuniões nas sedes das regiões administrativas do Estado.

Participaram desses encontros - organizados em parceria com a Unicamp e a Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam) - , além do presidente Sidney Beraldo, autoridades locais, políticos e representantes dos diversos setores sócio-econômicos regionais.

A seguir, um resumo do que foi discutido em cada uma das reuniões, nas quais também foi apresentado o Índice Paulista de Responsabilidade Social atualizado, um raio X da situação de cada um dos municípios paulistas.

Santos - No encontro realizado em 19/9, em Santos, a importância das atividades portuárias foi colocada em destaque. Os prefeitos apresentaram demandas como a do agroporto em Cubatão. Para a sociedade civil, as principais demandas da Baixada Santista são a universidade pública e a concessão de linhas de crédito para saneamento básico.

Registro - Localizada no Vale do Ribeira - região que ocupa o último lugar no ranking de desenvolvimento medido pelo IPRS -, Registro sediou a segunda reunião do Fórum, em 20/9. Entre as demandas apresentadas pelas entidades locais estão o incentivo ao agronegócio familiar e a superação do engessamento econômico provocado pela legislação ambiental.

Araraquara - Para discutir os problemas da Região Central - a sexta economia do Estado -, a terceira reunião do Fórum foi realizada, em 3/10, em Araraquara. Entre os temas debatidos com mais intensidade estiveram a criação de uma agência regional de desenvolvimento, saúde pública e políticas voltadas para mulheres, negros e idosos.

Presidente Prudente - Situada em região com baixo desenvolvimento econômico mas indicadores sociais acima da média, Presidente Prudente foi o local da quarta reunião, em 10/10. Entre os principais problemas apresentados pelos participantes estavam a malha rodoviária deficiente e o excesso de penitenciárias na região. Foram propostas também a expansão do ensino público e a rápida aprovação do projeto de cobrança do uso de recursos hídricos.

Marília - A encampação da Faculdade de Medicina de Marília por uma universidade pública, a criação de cursos profissionalizantes para atender às necessidades da indústria local e a melhoria da infra-estrutura de acesso à região (ferrovia, aeroporto, rodovia e transporte intermodal) foram algumas das demandas apresentadas por participantes da quinta reunião do fórum, que se realizou em Marília, em 11/10.

Araçatuba - O turismo desponta como atividade emergente na região de Araçatuba, mas falta mão-de-obra treinada para trabalhar nesse segmento. Essa foi uma das constatações surgidas na sexta reunião do Fórum, em 17/10. Os participantes destacaram ainda a necessidade de facilitar a obtenção de financiamento para as empresas, como uma forma de atenuar os efeitos da guerra fiscal, e a importância da hidrovia Tietê-Paraná para o escoamento da produção de álcool, cana e soja, sobretudo.

Bauru - A pauta de reivindicações que os municípios da região de Bauru apresentaram em 18/10, no sétimo encontro do Fórum no interior, incluiu, entre outras, a criação de um centro de excelência em saúde e a instalação de uma comissão para planejar o desenvolvimento econômico. Participantes da reunião lembraram que a combinação de esforços pode levar à criação de um pólo industrial de ponta na região.

Campinas - Os contrastes - o segundo lugar no Estado no indicador de riqueza, mas o 11º em escolaridade - que marcam a região de Campinas, onde aconteceu, em 20/10, a oitava reunião do Fórum, se refletem nas demandas apresentadas pelos participantes do encontro. Elas vão do incremento às instituições de pesquisa e ampliação do aeroporto de Viracopos até a aprovação de lei de proteção ambiental e de medidas para o setor de segurança pública.

São José do Rio Preto - A cidade de São José do Rio Preto - sede da região que detém o primeiro lugar em longevidade e em escolaridade, de acordo com o IPRS, e o décimo em riqueza - sediou a nona reunião do Fórum, em 24/10. Com elogiadas iniciativas na organização de distritos industriais, a região reivindicou, entre outras, incentivos ao reflorestamento e à aqüicultura, instalação de serviços como o Poupatempo e cuidados com a malha rodoviária.

Barretos - Na décima reunião do Fórum, em Barretos, em 25/10, as entidades presentes ao encontro destacaram, entre as necessidades da região, a recuperação de rios e a implementação de parceria entre o governo, universidades e setores produtivos para a capacitação de mão-de-obra e o fornecimento de suporte especializado para o pequeno produtor.

Sorocaba - Com expressiva participação de prefeitos da região, a 11ª reunião do Fórum aconteceu em Sorocaba, em 31/10. Foi apresentada pauta de reivindicações do sudoeste paulista, que havia sido elaborada em reunião preparatória e incluía a criação de uma agência regional de desenvolvimento, fomento à agricultura familiar e a instalação de Fatecs, entre outras. A necessidade de simplificação tributária e de tratamento das bacias de rios da região - em grave processo de poluição - também foi apontada.

Osasco - Para discutir os problemas da zona oeste da Região Metropolitana de São Paulo, o Fórum realizou a 12ª reunião em Osasco, em 3/11. Combate às enchentes, incentivo para as pequenas e microempresas e a necessidade urgente de criação de uma agência de desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo foram apontadas pelos participantes.

Ribeirão Preto - A 13ª reunião do Fórum, em 8/11, foi em Ribeirão Preto, centro de importante região de agronegócios. Um dos principais problemas apontados no encontro foi a necessidade de recuperação das bacias hidrográficas. Entre as reivindicações de autoridades e representantes da sociedade estavam a internacionalização do aeroporto de Ribeirão Preto e a extensão do gasoduto que passa pelo centro do Estado.

São Bernardo do Campo - Em 10/11, a 14ª reunião do fórum foi realizada em São Bernardo do Campo. As principais reivindicações foram a implantação de uma universidade pública no ABC e a construção de moradias populares. Os participantes do encontro apontaram, entre os principais problemas, a violência, a poluição ambiental e a perda de potencial industrial da região.

São José dos Campos - O maior incentivo ao turismo foi a principal solicitação de autoridades e representantes de instituições presentes à 15ª reunião do Fórum, em 17/11, na cidade de São José dos Campos. Outras reivindicações: aprimoramento da infra-estrutura de transportes, ampliação de vagas do ensino superior, investimentos em segurança pública e transformação da região administrativa em região metropolitana.

São Paulo - A penúltima reunião do Fórum foi em 24/11, na própria Assembléia Legislativa, para discutir os problemas da grande, complexa e desigual Região Metropolitana de São Paulo. Entre os diversos problemas de uma região desse porte, os debatedores assinalaram a questão dos transportes como fundamental. Preservação de mananciais e incentivo ao turismo cultural - o de negócios já é intenso - foram algumas das ações propostas pelos participantes.

Franca - O encerramento da primeira fase do fórum - um périplo pelo Estado - foi em Franca, no dia 2/12. Na ocasião, poder público e sociedade discutiram a necessidade de transformar os consórcios municipais em figuras jurídicas que possam ter aporte de recursos. A medida beneficiaria as cidades pequenas, avaliaram.