OPINIÃO: Validade da pena de morte

Afanásio Jazadji *
06/01/2004 17:51


Os números sobre crime e castigo nos Estados Unidos são o melhor argumento para destruir a mentira de determinados teóricos radicalmente contrários à introdução da pena de morte no Brasil. O país mais desenvolvido do mundo ainda enfrenta problemas de homicídios e tráfico de drogas, mas a incidência desses crimes foi reduzida de modo drástico nos últimos 20 anos, principalmente nos Estados que voltaram a adotar a pena de morte.

Ao contrário do que apregoam por aqui os defensores dos direitos humanos dos bandidos, as execuções de criminosos estão liberadas em todos os principais Estados americanos. Quando o castigo é duro, o bandido pensa duas vezes antes de praticar crimes hediondos, pelos quais é julgado e condenado.

A pena de morte esteve suspensa nos EUA durante quatro anos, de 1972 a 1976, por imposição da Suprema Corte, mas acabou sendo novamente liberada, para que cada Estado decidisse se deveria adotá-la e qual a forma de execução dos condenados. Dos 50 Estados que constituem o país, 37 adotam a pena de morte, entre eles Nova York, Califórnia, Texas, e Flórida. Segundo pesquisas, 24 desses Estados conseguiram reduzir ultimamente os índices de assassinatos. Em 5 não houve mudança. Em apenas 8 cresceu a criminalidade.

O pequeno Estado de Delaware, que registra o maior número de execuções per capita, é o que vem tendo o mais baixo índice de homicídios no país. Será que esses argumentos não bastam a quem teima só por implicância?

Mais um dado importante das pesquisas feitas nos EUA: em 1981, o município de Houston, no Texas, apresentava o assombroso índice de 701 mortes por homicídio por ano; após a reintrodução da pena de morte, a situação mudou e esse número caiu para 261 homicídios em 1996. Convém lembrar que Houston é o município que mais executa condenados nos EUA.

Existem também os raros casos de execução no âmbito federal. Foi o que aconteceu há dois anos no caso de Timothy McVeigh, o terrorista que confessou ter explodido um prédio em Oklahoma City, matando mais de 150 pessoas, entre as quais inúmeras crianças. O atentado chocou a opinião pública de todo o país e, neste caso, foram bastante tímidos os protestos quando McVeigh foi executado, em Indianápolis, por meio de injeção letal. Venceu o desejo da ampla maioria.

Não é assim numa democracia? E se o Brasil ainda constitui uma democracia, por que não levar adiante um plebiscito para saber se o povo aprova a pena de morte?

Nos últimos anos, todas as regiões brasileiras foram afetadas pelo avanço da violência e da criminalidade. Os teóricos e oportunistas integrantes do grupo de defesa dos direitos humanos dos bandidos argumentam que essa situação é relacionada apenas com os problemas econômicos e sociais. Trata-se, porém, de uma tese deturpada. Hoje em dia, muitos dos crimes hediondos praticados no Brasil têm como assassinos jovens da classe média, que acabam