Deputada Conceição da Costa Neves: centenário de nascimento


24/10/2008 19:15

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Maria da Conceição da Costa Neves<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/10-2008/conceicao 2.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/10-2008/Conceicao.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Maria da Conceição da Costa Neves nasceu na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 17 de outubro de 1908, filha de Manoel da Costa Neves e Maria do Espírito Santo Neves. Fez seus primeiros estudos nos Colégios Santa Catarina e Stela Maris.

Com apenas 21 anos de idade, usando o nome artístico de Regina Maura, estreou no palco, na comédia Dinheiro anda por aí (Das Gild auf der Strasse), de autoria dos alemães Rudolf Bernauer e Rudolf Oesterreicher, levada a cena em 6 de junho de 1930, pela Companhia Procópio Ferreira, no Teatro Trianon, no Rio de Janeiro. Sua atuação foi muito elogiada pela crítica especializada.

Com Procópio e sua companhia teatral, percorreu o país, encenando nos teatros brasileiros diversas peças cômicas, sua especialidade. Em 1934, foi eleita rainha das atrizes, tendo recebido o título das mãos de Lourival Fontes, secretário da prefeitura do Distrito Federal, em solenidade realizada nas dependências do Teatro João Caetano, no centro do Rio.

Ainda na década de 30, passou a viver com Procópio Ferreira, fixando residência em São Paulo. Em 1938, casou-se com o médico Matheus Galdi Santamaria, de quem se separou legalmente em 1955.

Durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1943 e 1945, foi diretora da Cruz Vermelha Brasileira " filial de São Paulo, e pela escola dessa entidade também foi samaritana e monitora. Fundou a Associação Paulista de Assistência ao Doente da Lepra, da qual foi sempre sua presidente.

Seu trabalho em defesa das vítimas da lepra a fez conhecida através da imprensa e, em 19 de janeiro 1947, iniciou sua carreira política tendo sido a única mulher eleita à Constituinte Paulista, com 12.119 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do qual foi uma das fundadoras. Foi a terceira mais votada entre 75 deputados.

Na 1ª Legislatura (1947/1951), integrou duas comissões permanentes da Assembléia Legislativa como efetiva: Saúde Pública e Higiene e Educação e Cultura.

Na Assembléia, foi árdua defensora dos doentes de lepra, dos egressos dos sanatórios desse mal e de suas famílias, elaborando leis que garantiam os direitos dessas pessoas, cujas condições físicas as colocavam à margem da sociedade. Na mesma legislatura, realizou um trabalho de investigação, visitando os quatro leprosários existentes no Estado e denunciando com veemência as más condições e o descaso das autoridades governamentais responsáveis pela saúde pública em São Paulo.

Essas denúncias eram feitas pela tribuna do Palácio 9 de Julho, pela imprensa escrita e, principalmente, pelo rádio. Isso fez com que um promotor de Justiça pedisse licença à Assembléia para denunciá-la por injúria e calúnia. A investigação dos fatos pela Casa resultou na publicação de um relatório na forma de um livreto, e é hoje considerada a primeira comissão parlamentar de inquérito (CPI) da história do Legislativo paulista.

Nas eleições de 3 de outubro de 1950, foi reeleita pelo PTB, com 10.905 votos, (a terceira mais votada). Nessa 2ª Legislatura (1951/1955), foi presidente da Comissão Permanente de Redação e membro efetivo das comissões de Saúde Pública e Higiene e de Finanças, além de membro suplente nas comissões de Constituição e Justiça, Serviço Civil, Educação e Cultura e Estatística.

Foi novamente eleita pelo PTB, no pleito de 3 de outubro de 1954, com 11.485 votos. Entre 1955/1959, integrou como membro efetivo as Comissões de Saúde Pública e Higiene e de Finanças, e, como suplente, as de Administração Judiciária e de Educação e Cultura.

Reeleita deputada estadual em 3 de outubro de 1958, agora pelo Partido Social Democrata (PDS), obteve 10.967 votos. Na 4ª Legislatura (1959/1963), foi membro efetivo na Comissão de Saúde Pública e Higiene e suplente na de Finanças e na de Serviço Civil.

Entre 1960/1963 foi eleita e reeleita vice-presidente da Alesp, sendo a primeira mulher a assumir a presidência de um parlamento estadual no Brasil, quando da viagem do presidente Roberto Costa de Abreu Sodré ao exterior.

Em 6 de outubro de 1962, também pelo PSD, foi a mais votada no Estado de São Paulo, com 32.097 votos. Integrou na 5ª Legislatura (1963/1967) as comissões permanentes de Saúde e Higiene e de Finanças e como efetiva as de Divisão Administrativa e Judiciária, de Assistência Social e de Economia .

Fez parte da Comissão de Representação da Alesp no I Congresso das Comunidades Portuguesas, realizado em Lisboa em fins de 1963. No ano seguinte, fez viagem de estudos a Portugal e a suas províncias ultramarinas.

Na passeata realizada pelas ruas de São Paulo, em 19 de março de 1964, contra os rumos do governo do presidente João Goulart, proferiu discurso no qual afirmou: "Aqui, mercê de Deus, se encontra o Brasil unido contra a escravatura vermelha. De São Paulo partirá a bandeira que percorrerá todo o país, para dizer a todos os partidos que a hora é de união, para dizer basta ao senhor presidente da Republica".

No ano de 1965, a convite do governo italiano, realizou intercâmbio cultural por diversas cidades da Itália. Com o fim do pluripartidarismo, filou-se ao partido de oposição ao regime militar, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do qual foi uma das fundadoras.

Nas eleições de 15 de novembro de 1966 foi mais uma vez reeleita deputada estadual, desta vez pelo MDB, com 45.018 votos, tendo sido a mais votada do partido e a segunda no geral, dentre 115 vagas. Foi membro efetivo da Comissão de Saúde e Higiene e presidente da Comissão de Finanças, além de suplente na de Economia. Foi eleita novamente 1ª vice-presidente da Alesp, em 1967, exercendo a função até 1969.

Em julho de 1967, durante um áspero debate levado ao ar pela então televisão Tupi, a deputada Conceição da Costa Neves foi dura e áspera com o coronel da reserva da Aeronáutica Francisco Américo Fontenelle, que havia realizado um polêmico trabalho no trânsito de São Paulo. A altercação entre os debatedores levou o coronel Fontenelle a um mal súbito, sendo levado às pressas ao Pronto Socorro da Barra Funda, onde chegou morto.

Em 25 de janeiro de 1968, Conceição da Costa Neves participou das solenidades de transferência da sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo do Parque D. Pedro, do velho prédio do Palácio das Indústrias, para sua nova sede, no Parque do Ibirapuera.

Ela também seria testemunha do fechamento da Assembléia paulista pelo Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. A Alesp permaneceu em recesso pelo regime militar de 7 de fevereiro de 1969 a 31 de maio de 1970. Nesse período foram cassados 27 deputados estaduais (incluindo um suplente), entre eles a própria deputada Conceição da Costa, em 17 de outubro de 1969, com base no próprio Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Além de seu mandato cassado, teve os direitos políticos suspensos, por 10 anos, pela junta militar que assumiu o governo pelo impedimento do presidente marechal Arthur da Costa e Silva. A data escolhida, não por coincidência, era a do aniversário de nascimento da deputada. O episódio envolvendo a morte do coronel Fontenelle teria sido determinante na sua cassação.

Na década de 70, participou de movimentos pela Anistia para os punidos pelos atos do regime de exceção.

Maria da Conceição da Costa Neves morreu no dia 15 de julho de 1989, em seu apartamento na avenida São Luiz, no centro de São Paulo, vitimada por um infarto agudo do miocárdio. Seu velório foi realizado no hall monumental da Alesp, e seu corpo foi sepultado no cemitério Gethsemani, no final da tarde do mesmo dia.

Em sua homenagem uma escola estadual no bairro Rio das Pedras, na cidade de Cotia, recebeu o seu nome, assim como, em 1994, uma praça no bairro do Itaim Bibi.

Os problemas da educação, assistência social, saúde, arte e da mulher trabalhadora foram os que receberam sua atenção como parlamentar. Cabe ressaltar a ajuda inestimável que ela deu a vários adolescentes carentes que vieram prestar serviços na Assembléia e que galgaram postos na administração do Legislativo paulista. Foi também jornalista e escritora, tendo lançado os livros: Na Esquina do Mundo (poemas - 1970), Livros de Portugal, Na Praça da Vida e Rua Sem Fim (autobiografia-1984).

Seu companheiro, o ator Procópio Ferreira, em seu livro de memórias, talvez tenha melhor sintetizado a personalidade de Conceição da Costa Neves: No caso da domadora de leões, houve uma consciente análise. No dia em que ambicionou a glória teatral, olhou-se no espelho e verificou-se ser realmente uma linda mulher, elegante, sabendo vestir-se primorosamente e com uma voz de todas as tonalidades. Agarrou o teatro pela gola e dominou-o desde o primeiro dia. Mas como seu temperamento exigia uma tribuna mais livre, tribuna onde ela pudesse falar por conta própria, e não por conta do ponto, ambicionou a política. Dominou-a com brilhantismo invulgar. É uma mulher que nasceu para ser alguém, e o é na realidade. É difícil colhê-la de surpresa. O seu chicotinho sempre em riste, estalando no ar, e os leões murchando a orelha.

Não adianta acompanhar o circo na esperança de ver um dia o leão devorá-la. É inútil, tão inútil, que os leões já se convenceram disso e à sua aproximação, em vez de urrarem, começam a miar baixinho. Eu fui um deles...



* Antônio Sérgio Ribeiro é advogado, pesquisador e funcionário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. É pós-graduado pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).

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