ARGUMENTOS PELA PENA DE MORTE

Afanasio Jazadji*
25/06/2001 14:04

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Vamos analisar agora a polêmica da execução do criminoso de Oklahoma, nos Estados Unidos, e as discussões sobre a possível adoção da pena de morte no Brasil. A pena de morte objetiva acabar - e acaba mesmo - com os criminosos violentos, com os assassinos, com máfias de traficantes de drogas, com inimigos da sociedade. Nos Estados Unidos, ainda existe quem defenda o fim das execuções, mas não foi à toa que George W. Bush, ferrenho defensor da pena de morte quando governador do Texas, ganhou a eleição para presidente. A sociedade americana, chocada com o atentado de Oklahoma, que matou mais de 150 pessoas, entre as quais muitas crianças, aprovou a execução federal do criminoso confesso Timothy McVeigh, por injeção letal, em Indiana.

A filosofia difundida pelo respeitado escritor francês Montesquieu no século XVIII permanece atual e ajuda a nortear minha tese sobre esse tema. Dizia ele: "Um cidadão merece a morte quando violou a segurança, a ponto de ter eliminado a vida. Esta pena de morte é como um remédio para a sociedade doente". Jean-Jacques Rousseau, escritor suíço que viveu na França, também no século XVIII, costumava dizer que "o homem é naturalmente bom, mas sua bondade foi corrompida pela sociedade". Rousseau escreveu: "A prática do crime é uma violação do contrato social. Contra essa violação, tem a sociedade o direito de defender-se, matando seus inimigos". Hoje, mais de dois séculos depois das lições de Montesquieu e de Rousseau, temos um mundo de constantes distorções. E, no Brasil, não há nada mais distorcido que a tolerância diante do crime. Que haja pena de morte, sim: para os bandidos, não para suas vítimas.

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