Financiamento da universidade pública é tema de debate na Assembléia


30/06/2004 20:48

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Deputado Cândido Vaccarezza e  deputada Maria Lúcia Prandi<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/Educa A.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Audiência pública discute a situação das universidades públicas do Estado<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/Educa B.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

DA REDAÇÃO

Em meio ao som de apitos e cornetas, iniciou-se, nesta quarta-feira, 30/6, a audiência pública para discutir a situação das universidades públicas do Estado, solicitada pela liderança do PT. O auditório Teotônio Vilela estava completamente lotado por estudantes, professores e funcionários da USP, Unesp, Unicamp e do Centro Paula Souza, quando os trabalhos foram abertos por Cândido Vaccarezza, líder da bancada petista.

O deputado explicou que seria estratégico incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias avanços nas dotações para a educação, apesar da dificuldade provocada pela tramitação em regime de urgência determinada pelo governador. "Mesmo tendo sido rejeitada pelo Colégio de Líderes a solicitação de urgência, o governador tem prerrogativas para decretá-la, de forma a limitar a 12 horas as discussões da LDO".

Tendo em mãos o relatório elaborado por Roberto Engler (PSDB), Vaccareza enumerou as emendas que atendem aos interesses dos estudantes e servidores da educação: repasse de 11,6% do ICMS para as universidades públicas, 2,1% do ICMS para o centro Paula Souza e 36% do total das receitas fiscais para a educação em geral. "Todas as emendas que beneficiariam a educação tiveram parecer contrário, com base no argumento de que prejudicariam o repasse a outras áreas importantes, como saúde e segurança pública".

"A bancada do PT não vai permitir que seja votada a LDO sem que sejam apreciadas todas as emendas", afirmou Maria Lúcia Prandi (PT), convocando os manifestantes a comparecerem à reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, que será realizada nesta quarta-feira, 01/7, como forma de pressão. "O PT tem apenas dois deputados nesta comissão, mas como todos os deputados podem se manifestar por cinco minutos, usaremos desse artifício", explicou.

Ciente da dificuldade de conseguir a assinatura de líderes que representem 63 deputados, o mínimo necessário para o estabelecer o quórum qualificado de dois terços, Cândido Vaccarezza concordou em propor emenda aglutinativa que reúna as reivindicações dos professores, conforme proposta de Francisco Miraglia, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), que se comprometeu, juntamente com outros líderes sindicais e estudantis, a prosseguir em um trabalho de convencimento junto aos deputados dos outros partidos, uma vez que Vaccarezza garantiu a adesão dos 22 deputados petistas.

Mário Reali (PT) ressaltou que a política de expansão do número de campi e de vagas adotada pelo governador Geraldo Alckmin, sem contrapartida orcamentária, representa, na realidade, uma redução de recursos, o que causa arrocho salarial e queda na qualidade de ensino. Segundo ele, o aumento do percentual destinado às instituições de ensino superior não prejudicaria o ensino médio e fundamental, nem outras áreas de atuação do Estado. "Bastaria haver uma revisão na política de renúncia fiscal adotada", ponderou.

Entidades sindicais

Oswado Coggiola, professor da Universidade de São Paulo e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Entidades de Ensino Superior (Andes), ressaltou a importância do ensino e da pesquisa como alavancas para o desenvolvimento econômico. Segundo ele, 50% de toda a pesquisa nacional estão vinculados às três universidades públicas paulistas - USP, Unicamp e Unesp. "Discutir, portanto, o destino destas três universidades é discutir o destino da pesquisa no Brasil; o destino de entidades que são referência não apenas aqui, mas em toda a América Latina", disse.

Coggiola apresentou ainda outros dados, apontando o fato de que, juntas, as três universidades matriculam apenas 1,8% da população paulista entre 18 e 24 anos, faixa etária recomendada para este tipo de ensino. "Embora a votação seja de natureza estadual ela é de importância federal por seu conteúdo", concluiu.

Milton Vieira do Prado Júnior, coordenador do Fórum das Seis e presidente da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp), destacou a necessidade de investimentos em assistência estudantil. "Não adianta expandir a universidade sem a garantia de permanência dos estudantes lá dentro". Vieira levantou ainda a importância de uma denúncia à população sobre as atuais condições da universidade. "Não existe educação de qualidade sem financiamento", disse.

"E os reitores? O que têm feito além dessa política eleitoreira?" A pergunta foi feita pelo coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp), Luiz Carlos de Freitas Melo. A reivindicação de eleições diretas para reitor, o posicionamento contra as fundações e o apelo pelo fim do vestibular foram alguns dos temas de sua exposição.

A professora Cida Affonso Moyses, da Unicamp, afirmou que um país que precisa defender desta maneira a educação pública é notadamente um país sem cidadania. "Universidade é só universidade pública. O resto são lojas de diploma", enfatizou.

A audiência contou ainda com a presença dos deputados Hamilton Pereira (PT) e Sebastião Arcanjo (PT) e Nivaldo Santana (PCdoB), além de outras lideranças sindicais e estudantis.

alesp