A falta de políticas públicas de apoio é um dos principais problemas da agricultura urbana e periurbana, na visão dos próprios praticantes da atividade. A constatação foi feita em pesquisa realizada pela Rede " Intercâmbio de Tecnologias Alternativas e pelo Instituto de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Ipes), com participação do Instituto Kairós, cujos resultados foram discutidos em evento realizado nesta segunda-feira, 5/3, na Assembléia Legislativa, com o apoio do gabinete do deputado Carlos Neder (PT).

Fornecer subsídios para que o Ministério do Desenvolvimento Social defina políticas para o segmento foi exatamente um dos objetivos da pesquisa, revela Ivana Cristina Lovo, representante do Ipes e da Rede. O estudo, patrocinado pelo ministério e pela FAO (órgão das Nações Unidas para a alimentação), foi feito de dezembro de 2006 a março deste ano em 11 regiões metropolitanas de todo o país e deve estar totalmente concluído em abril " São Paulo foi a primeira RM a finalizar os dados. "Nossa proposta é realizar, talvez em maio, um encontro nacional para discutir os números obtidos nas diversas regiões", adiantou Ivana.

O conceito de agricultura urbana e periurbana engloba atividades agrícolas (plantio de hortaliças, frutas, plantas ornamentais etc.) e pecuárias para auto-consumo ou comercialização, bem como atividades de transformação de produtos ou prestação de serviços, praticadas em lotes urbanos. Como fator de geração de renda, trabalho e oportunidade de alimentação, transforma-se ainda em um dos elementos da política de segurança alimentar, destaca Ivana.

Os resultados de São Paulo foram apresentados por Ana Flávia Baduê, do Instituto Kairós. Foram arroladas 60 iniciativas nessa área que utilizam recursos públicos, de entidades e organizações não governamentais. E 20 delas passaram por observação mais atenta. A pesquisa revela que um dos setores em que São Paulo é o mais forte é o de serviços, que inclui, por exemplo, a capacitação de pessoal para o trabalho em hortas comunitárias.

"A inserção numa cadeia produtiva também é fundamental para a sustentabilidade da atividade", lembrou Ana Flávia. Os entrevistados apontaram ainda como potenciais pontos positivos da atividade a qualidade dos alimentos gerados e a proximidade do mercado consumidor " a própria população local. Entre os principais problemas estariam, além da falta de políticas públicas, a falta de articulação das comunidades e a ausência de recursos financeiros e incentivos fiscais.

"Esse estudo é muito importante como mapeamento, para termos um caminho de construção de uma política para o setor", afirmou Crispim Moreira, da Secretaria de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social. Ele garantiu que existem no governo federal programa e financiamento público " de cerca de R$ 10 milhões por ano " destinados ao setor.

"É importante que os governos não se omitam e incentivem essas iniciativas", concordou o deputado Carlos Neder.