Prefeito de São Carlos solicita ajuda da Assembléia para execução orçamentária
O prefeito de São Carlos, Newton Lima Neto, acompanhado por Paulo Antonio Cobato, vice-prefeito de Ribeirão Bonito, André Serafin Silano de Paula, assessor de gabinete da Prefeitura de Porto Ferreira, e José Pinheiro, vereador de São Carlos, esteve nesta terça-feira, 16/5, na Assembléia Legislativa para solicitar que o Parlamento interceda junto ao Executivo para a liberação da verba correspondente às emendas orçamentárias implementadas por meio das audiências públicas realizadas no ano passado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Casa.
Inicialmente, o grupo foi recebido pelo presidente e vice-presidente da CFO, deputados José Caldini Crespo (PFL) e Renato Simões (PT). O prefeito Newton Lima relatou diversos problemas graves por que passa a microrregião composta por São Carlos, Ribeirão Bonito, Porto Ferreira, Descalvado, Santa Rita do Passa Quatro e Ibaté. São R$ 6,5 milhões que seriam destinados à região, mas ainda não foram liberados. Ele citou como exemplo a situação de 20 mil funcionários públicos de São Carlos e seus dependentes, que precisam se locomover até Araraquara para ter acesso ao atendimento médico pelo Iamspe.
Os municípios que integram a microrregião se reuniram em março deste ano para fazer a distribuição consensual da verba das emendas orçamentárias. No dia 20/4, reuniram-se com o secretário da Casa Civil, Rubens Lara, a quem entregaram a ata da reunião e pediram a liberação da verba.
O deputado Renato Simões lembrou que esta foi a primeira região que protocolou junto ao Governo do Estado documento em que os prefeitos relacionam como os recursos das emendas ao Orçamento devem ser utilizados. Destacou também a reunião da bancada do PT com Rubens Lara em que este informou que logo haverá o descontingenciamento do Orçamento. Para Simões, há necessidade de o governo ser cobrado para que os recursos sejam liberados.
O deputado José Caldini Crespo enfatizou que o propósito das audiências públicas foi atingido: o conceito de regionalização da dotação orçamentária foi aprovado na Assembléia paulista. Agora, a concretização do processo depende da execução orçamentária. "Embora não possa garantir que o governador vá executar o orçamento relacionado aos convênios com as prefeituras, acredito na intenção do governador de fazê-lo. Ainda assim, é importante que haja mobilização das prefeituras para pressionar o governo", salientou Crespo.
Acompanhada por Caldini Crespo e Renato Simões, a comitiva foi recebida pelo presidente Rodrigo Garcia, a quem solicitou a intervenção para a realização de uma audiência dos prefeitos com o governador. Garcia disse considerar positivos os resultados das audiências públicas do ano passado e lembrou que as reuniões deste ano já começaram. "Criamos a cultura de se discutir o Orçamento desta forma. Os resultados foram além dos esperados. Agora, chegamos ao momento da execução, vamos ver o que o Executivo faz", comentou. O presidente da Assembléia afirmou que pretende se reunir em breve com o governador e que discutirá com ele a melhor forma de organizar uma audiência com os prefeitos.
"O governador tem a oportunidade de entrar para a história como aquele que consolidou um processo tão importante. Se conseguirmos, todos sairão ganhando", concluiu o prefeito de São Carlos.
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