A construção de uma democracia sólida e duradoura não é feita apenas por vitórias. Muitas vezes, a derrota nos traz lições importantes, semeando valores, idéias e princípios que germinam e são capazes de mudar os rumos de um país inteiro. No trajeto diário entre a minha residência e o trabalho, ao passar pelo imponente Obelisco, eu me questionei: triste o país que não valoriza seus heróis. A própria Assembléia Legislativa rendeu homenagem aos Heróis de 32, que não simbolizam apenas um momento, mas um movimento constitucionalista que uniu homens e mulheres paulistas em torno de um ideal.

Contraponto aos atuais conflitos armados, em que motivações torpes e banais inflam países a entrarem em guerra, a Revolução de 32 foi motivada por um grito de liberdade que ecoou nos quatro cantos do país. Sob os tiros de rifles, sob baionetas e canhões tombaram 830 paulistas. Fomos derrotados no campo das armas, mas não no das idéias. Nossa vitória aconteceu dois anos depois de baixarmos as armas, com a retomada parcial da legalidade e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

Ao longo das últimas décadas, as armas foram substituídas pelo conhecimento e o empreendedorismo, seja na indústria, na agricultura ou no setor de serviços, que transformaram São Paulo na força motriz da economia brasileira.

De monocultura cafeeira nos tornamos o principal pólo agroindustrial do país, com 190 mil quilômetros quadrados plantados, entre culturas, pastagens e florestas destinadas ao aproveitamento econômico. Isso representa 34% do PIB agroindustrial brasileiro. Maior produtor mundial de laranja, também ocupamos a segunda posição na produção de cana-de-açúcar e de soja, além de respondermos por 25% dos legumes produzidos no país.

São Paulo abriga o maior e mais moderno parque industrial do Brasil, responsável por 40% do nosso PIB, com um nível de produtividade e de qualidade superior à média nacional. Respondemos por 34% das receitas geradas pelo comércio brasileiro, e só no varejista representamos 38%; 44% da indústria de transformação, em oito segmentos nossa participação supera 50%; nosso setor automotivo responde por 70% da produção nacional e ocupa o 12º lugar no ranking mundial. Na área de comércio exterior, respondemos por 35% das exportações brasileiras, com mais de R$ 18 bilhões exportados por ano.

Em suma, o Estado já superou as barreiras nacionais, para se tornar a capital financeira da América Latina. Somos 40 milhões de habitantes, ou 21% da população brasileira, a capital japonesa, portuguesa, espanhola e libanesa fora dos países de origem. Sem contar os migrantes de várias partes do Brasil, que juntos ajudaram a construir a riqueza econômica e cultural de São Paulo.

São características de um Estado-Nação que têm sido sistematicamente negligenciado pelo governo federal, seja nos investimentos prioritários em infra-estrutura, no repasse de compensações como a Lei Kandir ou de recursos para áreas como educação, saúde, segurança pública e saneamento básico. Como se não bastasse, temos testemunhado a fuga de empresas e, conseqüentemente, de empregos para outros Estados, diante da famigerada guerra fiscal, que encontra terreno fértil com a omissão federal.

De acordo com a Secretaria da Fazenda estadual, R$ 148 bilhões foram arrecadados no Estado, cerca de 42,74% do total arrecadado pela União; foram R$ 346 bilhões no período entre janeiro e dezembro de 2005. Destes, apenas R$ 7,8 bilhões retornaram para os cofres paulistas, pífio 1,36% do total arrecado.

Enquanto isso, faltam recursos federais para ampliar os 61 quilômetros do Metrô, que transporta 2,8 milhões de pessoas diariamente; para a construção de corredores de exportação, como o de São Sebastião, e para a modernização de portos, como o de Santos, medidas imprescindíveis para escoar as nossas riquezas; para a conclusão do Rodoanel, que prejudica em demasia o trânsito da capital paulista; para a construção de presídios; para obras de saneamento; para melhorias em áreas como saúde, pois atendemos brasileiros de todas as partes do país sem nenhuma compensação; para o ensino público e o combate ao crescente déficit habitacional.

Além da necessidade de transparência, precisamos lutar por um Estado regulador, em vez do ímpeto intervencionista e centralizador que impera atualmente. Sou defensor de um novo pacto federativo que descentralize tributos, equilibre diferenças e compartilhe responsabilidades com as administrações estaduais. As reformas fiscal e tributária não podem mais esperar a boa vontade do Executivo.

Precisamos desonerar o setor produtivo, não apenas unificando alíquotas, mas reduzindo o número de tributos e transferindo aos Estados os recursos correspondentes à sua arrecadação; melhorar e simplificar os mecanismos de arrecadação; retomar os investimentos públicos em infra-estrutura, além de garantir a estabilidade necessária para os investidores privados, seja com o fortalecimento das agências reguladoras, seja com a aprovação das parcerias público-privadas.

São Paulo não pode mais viver de pires na mão, em busca de migalhas federais para garantir o crescimento sustentável e duradouro que todos os paulistas ensejam e merecem. São medidas que transcendem partidos e pessoas, são compromissos com o povo paulista.

*Arnaldo Jardim é engenheiro civil e deputado estadual pelo PPS