Teoria da Dependência

O deputado Rafael Silva (PL) questionou a liberação de recursos do BNDES. "Será que o BNDES estaria prestes a entregar milhões de reais para algumas empresas brasileiras? Por quê? Que empresas? Convém prestar atenção nos recursos liberados pelo banco", assegurou. Rafael Silva discutiu a Teoria de Dependência, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Ele acreditava que a dependência não interferiria no desenvolvimento dos países, e que mesmo paises periféricos pudessem crescer. Já Florestan Fernandes defendia o contrário. Ele dizia que nações periféricas não teriam condições de desenvolvimento". O deputado acredita que a pobreza não interferiria no desenvolvimento se a nação inferior valorizasse o capital nacional. "Isso não aconteceu no Brasil. O pensamento de Florestan é o que mais combina com a realidade."

Voto de pobreza

"Recebi uma tabela da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e confesso que fiquei pasmado" disse o deputado Vanderlei Siraque (PT). Segundo a tabela, o Estado de São Paulo paga o 26º pior salário do país. "Estamos no estado mais rico do país e ele paga um salário desses para os delegados? Nosso salário só é maior que o da Bahia e da Paraíba". O deputado disse ter conversado com um amigo delegado que deseja se aposentar, mas está há mais de cinco anos esperando por uma reestruturação da policia civil. "Meu amigo sugeriu que durante os concursos de delegados, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, estivessem presentes também representantes da Ordem dos Franciscanos. Eles fazem voto de castidade, abrem mão dos bens materiais, seria bom porque aí quem fizer o concurso já aproveita a presença deles e faz um voto de pobreza."

Monte Éden

A operação conjunta realizada pela Policia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal e autoridades uruguaias, batizada de Operação Monte Éden, gerou protestos do deputado José Bittencourt (PTB). "A polícia está invadindo escritórios de advocacia, causando instabilidades na legislação. Os mandados de busca e apreensão são genéricos e não tem fundamentação devida. Isso fere o sigilo profissional e a liberdade de defesa". Bittencourt afirmou que o local de trabalho dos advogados é sagrado e inviolável, e que essas ações são desrespeitosas e abusivas. "A exceção posta na lei é que se o advogado é alvo de investigação ele pode ter o sigilo de seu escritório quebrado, caso contrário não."

Excesso de presídios

"Semana passa colhi informações da Secretaria de Administração Penitenciária e fiquei assustado com os dados que recebi", assegurou o deputado Vinícius Camarinha (PSB). Os números mostram que na região oeste do estado há uma grande concentração de presídios, cerca de um presídio a cada 50 quilômetros, com mais de 18 mil presidiários. Camarinha disse que, após a instalação dos presídios, aumentaram os índices de furto, homicídio e seqüestro na região. "As cidades não têm estrutura para sediar esses presídios ou coibir uma rebelião. A região é pacata, com pessoas simples que estão recebendo prisioneiros de alta periculosidade". O parlamentar destacou a Cadeia Pública de Pompéia como exemplo da falta de segurança a que estão submetidos os moradores. Segundo ele, na cadeia não há sistema seguro, os muros são baixos e cuidam da segurança apenas um delegado e dois ou três policiais.

Educação federal

A redução de cerca de 300 vagas do programa de alfabetização de adultos da prefeitura de São Paulo provocou reclamações da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), e a levou a comparar a educação no estado e na capital com os projetos do governo federal. Ela destacou a ampliação dos recursos da educação para os próximos quatro anos: "serão oferecidas 54 mil novas vagas em cursos de nível médio e superior de tecnologia nas escolas federais". Prandi explicou que o plano de expansão da rede de educação federal atingirá 1.500 municípios em 18 estados, e os investimentos são da ordem de R$ 70 bilhões.

Piscicultura

Preocupado com a questão da piscicultura no Estado de São Paulo, o deputado Valdomiro Lopes (PSB) informou que a Comissão de Meio Ambiente, da qual é membro, aprovou sua proposta de convidar o ministro José Fritsch, da Aqüicultura e Pesca, para vir a uma audiência pública que trate de facilitar a emissão de licenças ambientais para a exploração da atividade. Segundo Valdomiro, "não se explora nem 1% do potencial de criação de peixes". A criação confinada é viável, segundo ele, e 18m³ de rede podem conter de 1 a 1,5 tonelada de peixe. Valdomiro acha que é possível firmar convênio com o governo federal para que a emissão das licenças, hoje feita pelo Ibama, fique a cargo, no Estado de São Paulo, da Secretaria do Meio Ambiente.

Vítimas do tornado

Rogério Nogueira (PDT) reclama mais atenção do governo estadual para o município de Indaiatuba, devastado pelo tornado que, em maio, "deixou 40 empresas no chão e dez mil desempregados". Rogério relata que o governador esteve na cidade e autorizou a Nossa Caixa a dar empréstimos a uma taxa reduzida (2,75%). Entretanto, para os que dizem que o juro é bom, o deputado responde que "é bom para empresários que têm suas empresas funcionando, não para quem perdeu tudo!" Ele propõe que o Banco do Brasil e o BNDES abram linhas de crédito para auxiliar o município. E, aos que reclamam do trabalho do deputado, Rogério diz que está fazendo seu papel, intermediando o interesse da cidade que representa junto ao governo. "Não dá pra gente tirar do bolso (...) não é todo dia que tem tornado no Brasil."

Mais empregos

"O governo Lula tem trabalhado para incrementar o crescimento da renda e dos empregos, tanto que, segundo o ministro Palocci, os últimos índices mostram que de maio de 2003 a junho de 2005 foram gerados três milhões de novos empregos no país", declarou Donisete Braga (PT). O deputado afirmou que o parlamento deve contribuir com o crescimento, criando legislação que caminhe no sentido da redução da carga tributária, além de priorizar o emprego. O deputado falou ainda sobre o desenvolvimento industrial do estado: "Lula investiu 500 milhões de dólares no pólo petroquímico do ABC - resultado de uma lei elaborada por nós - e agora cobramos uma iniciativa do governo federal para investir no setor".

Prestando contas

Luis Carlos Gondim (PL) fez uma prestação de contas dos seus trabalhos durante o primeiro semestre de 2005. "Viajei mais de 100 mil quilômetros visitando Santas Casas e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do interior do estado para identificar os problemas existentes nas áreas. Fui atendido em reivindicações de pedidos de ambulâncias para municípios e obras de infra-estrutura e de recapeamento de rodovias estaduais". O deputado disse que, em 2004, elaborou dois projetos de lei, 150 e 151, que autorizam a criação de Fatecs nos municípios de São José dos Campos e Mogi das Cruzes. "Parece que as comissões da Assembléia que tratam do assunto aprovaram o projeto, e, como o governo estadual liberou 36 milhões de reais para as escolas técnicas, acredito que o governador vai nos dar um belo presente: duas Fatecs que, beneficiando os municípios citados, atenderão todo o Vale do Paraíba e a região do Alto do Tietê".

Mediador não opina

O deputado Milton Flávio (PSDB), dirigiu-se a César Augusto Horta, presidente do Sintraefma, sindicato que representa os funcionários da Febem acampados em frente à Assembléia Legislativa: "ao intermediador não é dado fazer julgamentos e, na minha compreensão, não posso entrar no mérito, principalmente por estarem as reivindicações dos funcionários em juízo. Sobre sua afirmação de que a ação dos funcionários não está ganha, disse que o PT distorceu suas palavras, pois não se interpreta erradamente uma sentença. Colocou-se à disposição para continuar como intermediador e garantiu, em seguida, sua presença junto aos funcionários reunidos na porta da Assembléia.

Novo companheiro

Ao comunicar a entrada no seu partido do Ministro Ciro Gomes, o deputado Jonas Donizette (PSB) saudou com alegria, em nome da bancada o novo companheiro. Falando do homem público, Donizette relatou sua história política, desde deputado, prefeito, governador e candidato, por duas vezes, à presidência da república, confirmando a grande aquisição do PSB, pelo peso político que Ciro representa. Comentou também, o que considerou, "atitude feliz" do ministro, que ingressou no partido na cidade do Recife, visitando o presidente do PSB, Miguel Arraes.