Instrumentalizar os deputados e as comissões técnicas com índices e informações técnicas que possam dar subsídios, por exemplo, à elaboração do Orçamento, é uma das principais atribuições do Instituto do Legislativo Paulista, segundo o seu diretor-presidente, Celso Matsuda, que concedeu entrevista ao Diário da Assembléia para falar sobre os rumos do instituto.

Além de aprimorar os índices já conhecidos como o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), que mapeiam o nível de desenvolvimento sócio-econômico dos municípios paulistas e as concentrações de riqueza e pobreza, o ILP pretende criar novos índices, novas referências, de tal forma que o legislativo paulista cumpra sua função na sociedade.

"Nós temos aqui um corpo técnico excelente, entretanto em número reduzido, que trabalha em função de demandas urgentes; não há trabalho de pesquisa de médio prazo, obrigando-nos a recorrer às referências, embora muito respeitáveis, do Executivo. É preciso que determinadas informações sobre o foco da atividade política venham do Legislativo", avalia Celso Matsuda.

"Como não temos a possibilidade de criar um corpo de técnicos nas mais diversas áreas e campos, de forma permanente, os convênios suprem a nossa deficiência", reitera.

Universidades, fundações e organizações não-governamentais são contatadas para compor estas parcerias. Já existe convênio com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e novos contatos estão sendo feitos com a Fundação Getúlio Vargas, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), entre muitas outras instituições.

Segundo Matsuda, a partir de uma demanda provocada pelo Instituto, as instituições procuradas, por meio de seu corpo técnico e estudantes, elaboram metodologias de pesquisa e, em alguns casos, realizam a própria pesquisa. "Trabalhamos com instituições consolidadas, o que nos dá o respaldo dos cientistas e acadêmicos das universidades, proporcionando um suporte muito grande ao trabalho do legislativo, com a segurança que precisamos", comenta.

Não apenas à Assembléia Legislativa serve o resultado de todo esse trabalho. Matsuda revela que assembléias legislativas de outros estados e, principalmente, câmaras municipais, têm freqüentemente solicitado informações. "A atual Mesa determinou que o Instituto apoiasse as solicitações das câmaras municipais, que também estão desarmadas, não instrumentalizadas; pretendemos colaborar", explica Matsuda, complementando que a Mesa determinou, para tanto, que o Instituto criasse o Centro de Estudos Estratégicos do Estado de São Paulo. Este Centro terá como função não somente a continuidade das atividades de ensino e pesquisa, mas também a formação de um banco de dados capaz de subsidiar nosso parlamento e as câmaras municipais.

Por intermédio deste Centro será formada também uma rede virtual " objetivo principal da atual Mesa: utilizar-se das facilidades proporcionadas pelas novas tecnologias para integrar virtualmente as câmaras municipais do Estado de São Paulo, tal qual ocorre hoje com o Intelegis, iniciativa do Senado.

Outra determinação do presidente Rodrigo Garcia ao ILP, conforme assinalou Matsuda, é a criação de um banco de horas técnicas ao qual se poderá recorrer toda vez que um deputado precisar do parecer ou da consultoria de um especialista. Este trabalho esta sendo consolidado com a colaboração das comissões técnicas, que dão sugestões, indicam entidades e instituições, e deve se intensificar no segundo semestre.

Cursos de extensão e pós-graduação

Os cursos de extensão, seminários, cursos de pós-graduação que foram a marca do ILP até agora, serão incrementados. Inicialmente voltados aos funcionários, estes cursos podem vir a ser direcionados ao público externo se houver demanda nesse sentido. "É importante que haja a participação do público de fora, fortalecendo o debate, a integração com a sociedade. Pensamos em destinar um terço ao público externo e dois terços ao público interno", salienta Matsuda. No segundo semestre terá início um curso de pós-graduação ministrado pela USP ou pela FGV.

Direcionado exclusivamente aos deputados, o ILP está organizando um mídia training em conjunto com o Departamento de Comunicação, além de alguns cursos específicos solicitados pelos parlamentares, como um para abordar o Regimento Interno, além de temas mais específicos, como as Parcerias Público-Privadas.

Em parceria com o Ministério das Cidades, o ILP está desenvolvendo um trabalho de orientação às câmaras municipais com o objetivo de colaborar na compreensão e discussão dos planos diretores, chamando a atenção aos pontos críticos, incentivando a discussão com as comunidades, evitando a elaboração de planos "pré-fabricados". "Queremos que os vereadores trabalhem de forma mais integrada à cidade", opina Celso.

Avaliação de políticas públicas

"Os governantes têm que ter suas ações avaliadas", esta é a opinião do presidente Rodrigo Garcia, de acordo com Celso Matsuda. Não somente através dos Tribunais de Contas e das instituições oficiais, mas da própria sociedade, avaliando se o desempenho das ações concretas em relação àquilo que foi aprovado no Orçamento está a contento. Para tanto, será criado o Programa de Avaliação de Políticas Públicas com o propósito de criar sistemas de cobrança da execução orçamentária. "Este é o nosso grande desafio no momento", comenta Matsuda.

"Queremos construir uma base de referência de pesquisa e de estudos. O Legislativo quer conversar de igual para igual com o executivo e não se basear nas mesmas informações oriundas deste Poder. Queremos ser um contraponto, não para confrontar, mas para contribuir, aperfeiçoar ações, elevar o nível das discussões e dos projetos de políticas públicas", conclui.

Para tanto trabalho, o ILP conta com uma estrutura enxuta tanto na parte técnica quanto administrativa. Mas a idéia, revela Matsuda, é manter isso dessa forma: a massa crítica do instituto está nas parcerias com as universidades e instituições em geral.

Promover a circulação de tantas informações de forma consistente na Casa não é tarefa fácil. O presidente Rodrigo Garcia atribuiu a Matsuda mais uma função: a diretoria do Departamento de Informática, através da qual pretende agilizar esta interlocução utilizando-se de equipamentos tecnológicos e conteúdo. "Com todo esse apoio, elevaremos o nível das discussões, trazendo como conseqüência a melhoria da imagem do Poder Legislativo", conclui Celso Matsuda.