Da Redação

Técnicos da Fundação Seade apresentaram ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo, nesta quarta-feira, 17/11, a metodologia usada para a definição do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS). O índice será divulgado pelo Legislativo paulista no próximo dia 24/11, no auditório Teotônio Vilela.

O IPVS surgiu depois da criação - por encomenda da Assembléia Legislativa - do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), quando se verificou a existência de expressivos níveis de desigualdade não só dos municípios entre si, mas de diversas regiões dentro de uma mesma cidade, com a ocorrência dos chamados bolsões de pobreza.

O objetivo do IPVS é explicitar as desigualdades sociais que ficam mascaradas por indicadores de grandes agregados (dados de países e estados, por exemplo). Um dos pressupostos do novo índice é mostrar a segregação espacial como forte condicionante de pobreza.

Métodos de aferição

A única fonte de dados disponível que permitia a desagregação necessária ao IPVS era o Censo Demográfico de 2000, cujos resultados foram divulgados em dezembro de 2002. Isso porque o Censo Demográfico trabalha com setores censitários, correspondentes a áreas dentro de um município que agregam cerca de 300 domicílios.

Para a elaboração do IPVS foram consideradas duas dimensões: a socioeconômica, que abrange a renda e a escolaridade do responsável pelo domicílio; e o ciclo de vida futura, referente à idade média da família e à presença de crianças com até quatro anos de idade. Não foi considerada a renda familiar porque esta só é investigada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), e não no Censo; além disso, segundo a Seade, mais de 80% das famílias têm como principal fonte de renda a do chefe de família.

A partir dessas duas dimensões, foram identificados seis grupos de regiões:

Grupo 1 - Nenhuma vulnerabilidade social - Composto por famílias com renda e escolaridade do chefe da casa muito altas e, nesse caso, a segunda dimensão (ciclo de vida futura) nem precisa ser considerada, porque ela não altera as condições de vulnerabilidade.

Grupo 2 - Vulnerabilidade social muito baixa - Composto por famílias em que a primeira dimensão é média ou alta e a segunda mostra famílias mais idosas.

Grupo 3 - Vulnerabilidade social baixa - Aqui há dois subgrupos: um tem a primeira dimensão alta e a segunda dimensão mostra famílias com jovens e adultos; o outro tem a primeira dimensão com valores médios e a segunda dimensão com famílias formadas por adultos.

Grupo 4 - Vulnerabilidade social média - Composto por famílias que têm a primeira dimensão média e são formadas por pessoas mais jovens.

Grupo 5 - Vulnerabilidade social alta - Composto por famílias em que a primeira dimensão é baixa e são formadas sobretudo por adultos e idosos.

Grupo 6 - Vulnerabilidade social muito alta - Composto por famílias que têm a primeira dimensão baixa e são formadas por jovens.

Dados exemplificam

O estudo da Fundação Seade apontou, por exemplo, que o grupo 5 (vulnerabilidade social alta) se concentra no interior do Estado, nos municípios pequenos. Nesse caso, o tipo de cidade em que moram (se ela é muito pobre, se oferece assistência social e à saúde etc.) é importante para definir o seu grau de vulnerabilidade e, por conseqüência, as ações e políticas públicas que demandam.

Já o grupo 6 (vulnerabilidade social muito alta) se concentra na periferia das grandes cidades, com famílias mais jovens, de renda e escolaridade mais baixa. Também nesse caso, a presença de crianças e a ocorrência de maior número de gestações, por exemplo, apontam a existência de demandas específicas para o grupo.

O Estado de São Paulo tem 49 mil setores censitários. Segundo dados do IPVS, 8,5% dos setores censitários estão no grupo 1 (correspondente a cerca de 2,5 milhões de pessoas); 25% (8,6 milhões) estão no grupo 2; 20,4% (8,2 milhões de pessoas) estão no grupo 3; 16,5% (7,5 milhões) estão no grupo 4; 21% (6,5 milhões) estão no grupo 5; 8,6% (3,6 milhões) estão no grupo 6.

O novo indicador servirá de instrumento para que os gestores públicos tenham uma visão mais abrangente e detalhada das áreas mais vulneráveis e, a partir daí proponham políticas públicas que correspondam às suas fragilidades.