A Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia, presidida pelo deputado Aloisio Vieira (PDT), decidiu nesta quarta-feira, 31/10, formar grupo de trabalho para preparar proposta que atenda a reivindicações dos produtores de leite no Estado, a ser apresentada à Secretaria da Agricultura e Pecuária.

A sugestão do grupo de estudo foi feita pelo deputado José Zico Prado (PT), vice-presidente da comissão durante audiência pública que reuniu, além de parlamentares, representantes dos produtores de leite e da indústria alimentícia que vieram à Casa debater os impactos causados por denúncias de fraudes e pela guerra fiscal no setor produtor de leite no Estado de São Paulo.

O grupo de estudo é formado por deputados membros da comissão e da Frente Parlamentar em Defesa do Leite, presidida pelo deputado Gilson de Souza (DEM), representantes dos produtores e da indústria e do Conselho de Desenvolvimento dos Agronegócios (Condeagro), subordinado à pasta estadual da Agricultura. O assunto será objeto de debate na reunião desta quinta-feira, 1º/11, da Câmara Setorial do Leite do Condeagro, conforme proposta do presidente do conselho presente à reunião, José Cassiano.

Basicamente, os produtores reivindicaram, durante a audiência pública, medidas enérgicas do Estado para combater as fraudes no produto, isenção fiscal na produção do leite in natura e redução do ICMS em toda cadeia produtiva para fazer frente aos danos provocados ao setor pela guerra fiscal.

Quanto às fraudes, a proposta mais contundente foi apresentada pelo deputado Aldo Demarchi (DEM), para quem a única forma de coibir a prática é o Estado ter uma legislação que permita cassar a inscrição das empresas fraudadoras. O deputado declarou que multas vultosas não são eficazes, pois acabam não sendo pagas. A idéia do parlamentar é apresentar um projeto de lei nesse sentido à deliberação da Assembléia.

Marcelo de Moura Campos Filho, diretor da empresa produtora Leite São Paulo, defendeu o setor produtivo e garantiu serem raras as fraudes no segmento, porque os produtores não têm recursos financeiros e nem interesse em adulterar o leite. Moura Campos disse que a fraude com água oxigenada e soda cáustica é feita pela indústria leiteira ao transportar o produto arrecadado para a produção de leite longa vida, a fim de garantir que ele não se estrague.

Humberto Maccabelli Filho, que representou a Nestlé do Brasil Ltda na reunião, afirmou que o leite comercializado pela empresa tem rígido controle de qualidade e que o inadequado ao consumo é devolvido ao produtor. Maccabelli ressaltou que, no entanto, que isso ocorre pontualmente e que a maior parte do produto vendido à Nestlé pelos produtores paulistas tem boa qualidade.

Os deputados João Caramez e Mauro Bragato (ambos do PSDB) e Vicente Cândido (PT) também participaram da reunião.