Audiência pública da Comissão de Agricultura e Pecuária, realizada na manhã desta quarta-feira, 25/8, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, versou sobre as condições de trabalho no setor sucroalcooleiro, destacando o conflito entre cortadores de cana e a usina Virgulino, localizada no município de Itapira.

O não-comparecimento de autoridades do Ministério Público do Trabalho e dos usineiros, especialmente do Grupo Virgulino Oliveira, frustrou a tentativa de mediar uma solução para os problemas enfrentados pelos trabalhadores no corte da cana-de-açúcar.

Para um auditório lotado por trabalhadores, a maioria vinda das regiões mais pobres do Nordeste e de Minas Gerais, com cartazes denunciando a falta de condições de trabalho, José Zico Prado (PT), presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, lembrou: "aqui é a casa do povo, esta audiência é uma tentativa de conciliação". O deputado enumerou todas as autoridades que foram convidadas, mas que sequer justificaram suas ausências. "A maioria de vocês é jovem. Não saiam daqui frustrados, pensando que a reunião não valeu nada. Vocês deram um passo para acabar com um problema que não é só de vocês, mas infelizmente é brasileiro: a escravidão. Leis existem e precisam ser cumpridas."

"Discutimos aqui as condições humanas desses trabalhadores, não as relações de trabalho, que já estão estabelecidas na Constituição da República", destacou Hélio Neves, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp). Segundo Hélio, os trabalhadores, que fizeram uma paralisação no final de julho deste ano, retomaram a greve na última segunda-feira, na tentativa de fazer valer seus direitos legais, especialmente no que diz respeito à jornada de trabalho. Fatores que agravam a situação dos trabalhadores são os alojamentos precários, a sazonalidade da lavoura e a punição aos trabalhadores que sofrem qualquer acidente de trabalho.

Carlita da Costa, diretora da federação, reivindicou a tomada de medidas por parte das autoridades responsáveis, declarando que a federação recebe, em média, quatro denúncias por semana de condições subumanas de trabalho, principalmente, vindas da região de Piracicaba. Ela declarou que a federação já encaminhou, detalhadamente, essas denúncias ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público de São Paulo. "Denúncias que só resultaram em omissão do Poder Público. Quando o trabalhador entra em greve, é tido como intransigente", concluiu.

Analogias com a escravidão

Para Simão Pedro (PT), é necessário tomar medidas para melhorar as condições de trabalho no corte da cana, um dos setores de ponta, gerador de exportações. O parlamentar retomou o tema da exploração do trabalhador, enfatizando que "a mão-de-obra local não aceita o trabalho, e o empresário busca trabalhadores nas regiões mais pobres, enganando-os."

Hamilton Pereira (PT), presidente da Comissão de Relações do Trabalho, saudou os trabalhadores presentes pela mobilização e pela coragem em denunciar a situação "análoga à da escravidão e a dos judeus nos campos de concentração. As leis existem para todos e usineiro não faz lei. Em 1989, participei de mobilização parecida com trabalhadores da Usina Ester, em Cosmópolis. Nessa experiência conheci a arrogância dos empresários do setor e a influência deles sobre os meios de repressão".

Hamilton propôs a formação de uma Comissão de Representação para acompanhar a questão. "Além dos deputados presentes, vamos consultar o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Renato Simões (PT), para integrar o grupo, além de outros partidos interessados. Vamos ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho, à Secretaria da Justiça e Cidadania."

Presente, José Reinaldo, assessor do departamento rural da CUT, destacou a ausência dos usineiros, dizendo que "querem de fato continuar ignorando a situação dos trabalhadores, apesar de serem eles o elemento fundamental para a produção da usina".