DST/Aids é tema de Frente Parlamentar

Pauta para os próximos três meses já está definida
21/08/2008 19:15

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Lançamento da Frente Parlamentar DST/Aids<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/08-2008/FRENTE AIDS MESA mmy (21).jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/08-2008/FRENTE AIDS PUBL mmy.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Com apoio suprapartidário de 39 parlamentares, foi lançada na Assembléia Legislativa nesta quinta-feira, 21/8, a Frente Parlamentar DST/Aids, com a presença de diversas ONGs da capital e do interior. Seu coordenador, Bruno Covas (PSDB), na abertura dos trabalhos, comentou que a idéia da frente surgiu em dezembro de 2007, após debate na TV Alesp com entidades que trabalham com HIV/Aids, com a intenção de avaliar as políticas públicas de prevenção à doença e a assistência e respeito aos direitos dos doentes.

A psicóloga Maria Cristina Abbate, coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids da cidade de São Paulo desde 2003, lembrou que a primeira política pública para a Aids surgiu em 1993 no Estado de São Paulo. Ela destacou que o eixo atual da luta é a defesa dos direitos e de maior qualidade de vida para os portadores do vírus e preocupou-se com a detecção tardia da infecção e a alta taxa de abandono do tratamento.

Coordenadora do Programa Estadual DST/Aids desde 2006, Maria Clara Gianna lembrou que em 2008 se completam 25 anos do programa paulista de DST/Aids, o primeiro da América Latina. Ela falou das estratégias de redução de danos, iniciada após muita discussão em 1997, a partir de PL do ex-deputado Paulo Teixeira. Ela ainda informou que há 70 mil pessoas em São Paulo que recebem medicamentos anti-retrovirais regularmente, sendo que 43% delas tiveram diagnóstico tardio.

Dentre os pontos a serem analisados pela frente parlamentar, Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum das ONGs Aids do Estado de São Paulo, elencou a necessidade de maior amparo social; a criação de lei que obrigue o Estado a manter um estoque regulador de três meses dos medicamentos essenciais, para evitar sua falta; a expansão da educação preventiva nas escolas e dos projetos de redução de danos.

Por ser uma doença nova, "hoje colhemos os resultados dos primeiros remédios" disse João Lino Vendito, representante paulista da Rede Nacional de Pessoas que vivem com HIV/Aids, ao falar das seqüelas, como lipodistrofia. "Somos cobaias dos novos medicamentos, mas estamos vivos graças a eles", completou, e referiu-se a uma "epidemia" de casos de câncer, pneumonia e tuberculose que atinge os infectados, que são a causa de morte de 90% dos doentes. Vendito ainda expressou o receio de que as poucas conquistas obtidas sejam perdidas.

O trabalho da Casa Sol com crianças portadoras ou que convivem com a Aids foi descrito por seu diretor-presidente, Armando Sérgio, que também é coordenador do Programa Solidaried"Aids. "Nosso objetivo é fazer com que as crianças sejam felizes e que tenham inserção social", disse. A jornalista Roseli Tardelli, fundadora da Agência de Notícias da Aids (www.agenciaaids.com.br), contou a história da sanção da Lei 11.199/2002, que proíbe a discriminação de portadores do vírus HIV ou com Aids, durante o governo Covas.

A seguir, a palavra foi dada a representantes de entidades presentes, como Beto Volpi, do Grupo Hipupiara, de São Vicente, que apontou a "pena de morte" que pode significar a ação que tramita no STF que pretende impedir que pessoas com doenças crônicas recebam medicamentos especiais. Representante da Rede Nacional de Pessoas com HIV/Aids (RNP), Isaías expressou sua angústia com o corte, pelo INSS, das pensões por invalidez após cinco anos. Lucas, da RNP e do Fórum Girassol, falou dos problemas de locomoção dos pacientes e pediu que a frente parlamentar sugira que o CDHU e a Cohab tenham cotas para pessoas com HIV. Ainda foram abordados os problemas das casas de apoio, da necessidade de isenção tarifária e do desemprego.

Ao término do evento, Bruno Covas informou o calendário das próximas atividades da frente parlamentar, que deve se reunir mensalmente, em dias a serem definidos. Em setembro, será feito um levantamento de todos os PLs que tramitam na Alesp que abordem a questão das DST/Aids, de forma a definir prioridades de votação. O empobrecimento causado pela doença, que atinge cada vez mais pessoas de baixa renda, será o tema a ser debatido em outubro. Já em novembro, será feito um debate para definir medidas de inclusão dos portadores no mercado de trabalho.

alesp