Audiência em Santo André reúne moradores da região do ABC

Canalização de córregos, saneamento básico e regularização da Chácara Baronesa foram destaques do encontro Audiência Pública LDO 2007 em Santo André - TEXTO FINAL
31/05/2006 19:24

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 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Sto.Andre mesa  2.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Santo André<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Sto.Andre cidade 1.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Moradores dos municípios do ABC e região <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Sto.Andre 4087.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mesa da audiência pública LDO realizada em Santo André<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Sto.Andre mesa 1.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

 


A Câmara Municipal de Santo André foi sede nesta quarta-feira, 31/5, da 16ª audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento para oitiva de sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento de 2007. Participaram dessa reunião moradores dos municípios do ABC e região " Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, São Bernardo, São Caetano e Santo André. O deputado Mário Reali (PT) presidiu a audiência, que contou também com os deputados Edmir Chedid (PFL), Enio Tatto, Ana do Carmo e Vanderlei Siraque, todos do PT, e com os vereadores Antonio Leite e Itamar Fernandes, além do vice-prefeito de Diadema, Joel Fonseca.

Reali disse que as audiências são um espaço de aproximação entre o Legislativo e a sociedade com a finalidade de aprimorar o Orçamento. Segundo o deputado, a participação popular permite a aplicação do Orçamento de maneira mais coerente, uma vez que ela expressa as verdadeiras demandas de cada cidade.

Joel Fonseca elogiou o trabalho da CFO e priorizou a sugestão da canalização de córregos, o que deverá evitar enchentes e minimizar a falta de saneamento básico.

Deldino dos Santos, conhecido como Galdino, é representante do Conselho da Pessoa com Deficiência de Diadema e pediu mais atenção do Estado para com os portadores de deficiência.

Francisco Alves, da Associação de Moradores 18 de Agosto, apontou como grande problema da região a carência de escolas. "As que existem precisam de reforma. Deveria haver transparência quanto às verbas de fato destinadas às escolas."

Juarez Eustáquio é líder do Movimento de Moradia de Diadema. Para ele, a canalização dos córregos (a céu aberto) é fundamental para a qualidade de vida, assim como a melhoria da rede escolar.

O engenheiro Dalton Messa abordou a questão da Chácara Baronesa, área ocupada que deveria receber conjuntos da CDHU. Ele ainda sugeriu a implantação de fitochácaras no entorno da represa Billings e de ilhas de comércio no Rodoanel. "É preciso criar oportunidades de trabalho, além das moradias."

Alexandre Pereira falou em nome do vereador Zé do Norte, de Diadema, e reforçou a demanda acerca dos córregos. "É urgente a canalização do Taboão-Kaema."

Misael Dantas, da Sociedade de Amigos de Bairro de São Bernardo, sintetizou sua fala no problema das escolas. "Os estabelecimentos de ensino precisam de reforma e adaptação para deficientes." Porém, ele não esqueceu de mencionar mais recursos para o Hospital de São Bernardo.

Sonia Teodoro da Silva, conselheira de Saúde de Diadema, descreveu a deficiência no atendimento hospitalar. "Houve um aumento demasiado na demanda de pacientes sem que o Estado tenha oferecido condições adequadas de trabalho para o atendimento à população."

Rogério Silva sugeriu a encampação do Hospital Príncipe Humberto pelo Estado. "Atualmente, o hospital está fechado e poderia voltar a funcionar dessa forma", disse o cidadão, que também deseja mais recursos para a Educação.

Edson Cordeiro é conselheiro tutelar de Diadema e informou que os jovens dos bairros de Serraria, Eldorado e Jardim Casa Grande não têm acesso a escolas. "Sem contar o sofrimento dos moradores com a falta de saneamento."

Revalorização do servidor

Os servidores públicos marcaram forte presença na reunião. Guilherme Nascimento, do Centro Associativo de Professores do Estado de São Paulo, quer que o governo implante uma política de revalorização do servidor público. "É preciso a criação de uma comissão de negociação permanente entre servidores e Governo do Estado."

Márcia Maria Silva, presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado, esteve mais uma vez presente nas audiências. Desta vez, ela pediu uma sede própria para o IML em Santo André. "As péssimas condições do edifício emprestado em que a equipe da Polícia Técnica trabalha foi até matéria de jornal."

Salvador dos Santos Filho, do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, defendeu a dotação orçamentária de 2,1% da arrecadação do ICMS para o Ceeteps.

Ivone Moreira, da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, afirmou que os servidores da Justiça são relegados pelo governo. "As entidades deveriam ter direito de participar da elaboração de leis do seu interesse", afirmou Ivone, lembrando que a LDO deveria ter sua concepção mais simplificada.

Maria Aparecida Knoll, representante do Sindicato de Especialistas de Educação do Megistério (Udemo), reiterou pontos normalmente apresentados por associações do funcionalismo como a participação patronal no custeio do Iamspe, implementação da data-base para os servidores estaduais e fim da política de gratificações, que, segundo ela, compromete o vencimento dos aposentados.

Nacir Teodoro, membro do Conselho Municipal de Educação de Diadema, pediu um ensino com programa pedagógico que destaque a cultura, a profissionalização e a prática de esportes.

Elizete Souza, do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse), pediu a equiparação salarial entre os servidores dos quadros de Apoio Escolar e da Secretaria da Educação. "Também queremos o Pró-Funcionário, programa de aprimoramento de professores, aprovado por todos os Estados, exceto aqueles governados pelo PSDB, incluindo São Paulo."

Rita de Cássia Cardoso, da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), foi eloqüente na apresentação dos problemas do funcionalismo. "Alguns funcionários de escolas recebem menos do que o salário mínimo (R$ 350)", afirmou Rita, esclarecendo que o governo não previu no Orçamento a correção do mínimo para este ano, o que deixou alguns servidores com piso de R$ 300. Ela abordou ainda a falta de equipamentos: "Dou aula em uma escola que possui um único computador e nenhum laboratório".

Aprovado e vetado

O deputado Vanderlei Siraque apoiou a causa do funcionalismo e explicou que os parlamentares votaram na Assembléia a favor do aumento de verbas para a Educação. "O Legislativo aprovou e o Executivo não liberou os recursos", disse o deputado, lembrando que a regularização da Chácara Baronesa também é conteúdo de projeto aprovado e não implementado pelo governo estadual. Siraque lamentou a ausência do presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, William Dib, prefeito de São Bernardo.

Enio Tatto declarou que o funcionalismo tem recebido "esmola" do governo ano após ano. "Com o objetivo de mudar esse quadro, nós aprovamos a data-base, que ainda não foi efetivada pelo Executivo."

A deputada Ana do Carmo relatou a situação de dificuldades do ABC em áreas prioritárias como as de educação e de segurança, afirmando que na saúde os problemas são ainda mais graves. "É inadmissível que uma região tão populosa tenha pouco acesso ao atendimento de saúde."

O encerramento da audiência foi feito pelo relator das peças orçamentárias, Edmir Chedid, que afirmou que a ausência de prefeitos e vereadores da região se deve à despreocupação deles com referência aos recursos. "Vou atender aos pleitos feitos aqui nesta audiência", enfatizou Chedid, lembrando que não vai aceitar solicitações paralelas de autoridades feitas por e-mail ou por ofícios.

O relator espera que os deputados que acompanharam Geraldo Alckmin em visita ao município de Santo André, feita pouco tempo depois da realização da audiência da CFO no ano passado, façam a cobrança da promessa de liberação de recursos, não cumprida pelo ex-governador.

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