Incra reconhece território da Comunidade da Caçandoca
Na cerimônia de abertura do seminário "Quilombos do Brasil: reconhecimento, regularização e titulação", no dia 2/12, em Ubatuba, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, entregou ao presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo da Caçandoca, Antonio dos Santos, cópia da Portaria publicada naquele mesmo dia no Diário Oficial da União, reconhecendo o território daquela comunidade, passo fundamental para a titulação definitiva da área em favor dos quilombolas.
Rolf Hackbart disse que, com isso, o Estado, sob o governo do presidente Lula, faz justiça ao povo que veio escravizado para o Brasil, ajudou a construir esta Nação, mas não tem seus direitos assegurados como apregoa a nossa Constituição. Afirmou ainda que o Incra fará o mesmo com os territórios de Ivaporanduva, Cafundó e Brotas nos próximos meses.
Presente ao evento, o deputado Simão Pedro (PT), que há 8 anos acompanha a luta daquela comunidade, saudou a luta dos quilombolas e parabenizou a organização do evento e o Incra pelos esforços que vêm fazendo para se fazer justiça. Comentou que "as comunidades de descendentes de italianos, japoneses, libaneses, alemães, espanhóis, entre outras que vieram para o Brasil, hoje se encontram incluídas, menos os descendentes de africanos que para cá vieram forçados e na resistência à escravidão se refugiaram e construíram os quilombos. É por isso que defendemos as cotas nas universidades e a titulação das terras de quilombolas, para apressar a inclusão dos afrodescendentes e garantir-lhes seus direitos".
Também participaram do evento representantes da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), da Fundação Cultural Palmares, da Fundação Nacional de Saúde, do Incra/SP, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e do ITESP, além de entidades de apoio e pesquisadores do tema.
spedro@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- ILP abre espaço para produção universitária
- Alesp aprova absorção de funcionários da CPTM por órgãos da Administração Pública
- Cuesta de Botucatu une patrimônio geológico, proteção ambiental e geoturismo no Centro-Oeste de SP
- Campos do Jordão encanta com programação cultural em meio à Serra da Mantiqueira
- São Paulo concentra maior comunidade chinesa do país e fortalece relações entre Brasil e China
- Presidente do TRE-SP afirma que Justiça Eleitoral está atenta ao uso ético da IA nas eleições
- Museu da B3 guarda acervo centenário que conta história do desenvolvimento financeiro brasileiro
- Resgate da história ferroviária e cultural de Paranapiacaba atrai turistas no ABC Paulista
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações