Membros do conselho de fonoaudiologia se reuniram nesta quarta-feira, 4/7, para debater a Lei 12.522/2007, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB). A lei, em vigor desde o dia 2 de janeiro de 2007, torna obrigatório o diagnóstico da audição em crianças imediatamente após o nascimento em maternidades e hospitais ou até três meses de idade. Entre os integrantes da mesa, estavam presentes o presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, Dr. Paulo Eduardo Damasceno Melo, e a conselheira Maria Cristina Biz, a pediatra e membro da área técnica de saúde da criança do Estado de São Paulo, Sandra Regina de Souza, a diretora secretária da academia brasileira de audiologia, Dra. Dóris Lewis, e o deputado Jonas Donizette, presidindo a audiência.

Dóris iniciou os debates falando da importância da triagem auditiva neonatal. De acordo com dados levantados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e citados por ela, há 278 milhões de pessoas com problemas auditivos no mundo com perdas moderadas a profundas. "É algo que deve chamar a nossa atenção. Cerca de 80% de pessoas com problemas na audição são de países em desenvolvimento. Apenas uma entre 40 pessoas tem acesso a aparelho de surdez. Conforme a pesquisa, 50% dos casos poderiam ser evitados através da prevenção, diagnóstico e tratamento precoce. No Brasil, a cidade que apresenta maior número de perda auditiva é Canoas, no Rio Grande do Sul, com 6,8% dos casos".

O objetivo de fazer uma triagem auditiva neonatal, segundo a audiologista, é justamente evitar a perda do funcionamento do órgão. A descoberta antecipada, ideal entre os dois ou três anos de idade, em que se verifica uma privação sensorial, dificuldade no aprendizado e desenvolvimento inadequado das habilidades auditivas e de linguagem, possibilita um retorno no tratamento com maior êxito. "Já há espaço destinado na caderneta de saúde da criança para a triagem neonatal", lembrou Dóris.

Em São Paulo, 29 municípios têm centros de referência e tratamentos, entre eles destacam-se: a capital paulista, Campinas, Ribeirão Preto, Franca e Santo André. "Há uma prevalência de surdez nas doenças neonatais, por isso a importância de se detectar urgentemente", ressaltou Maria Cristina. O deputado Jonas Donizette salientou que há anos vinha tentando implantar a lei, porém houve resistência por parte do governo, que vetou o projeto, mas acabou voltando atrás e instituindo a lei.

Os ciclos de discussões não acabaram por esta audiência, pois faltam muitos assuntos técnicos a serem discutidos, como as inclusões dos fonoaudiólogos nos hospitais, a aparelhagem necessária, a verba destinada, o serviço de monitoria, etc. "É indiscutível a importância e a necessidade da lei. É preciso dar sustentabilidade para que isso não fique na gaveta, tem que funcionar pra valer", afirmou Sandra Regina. Donizette garantiu o funcionamento da medida e disse que serão realizadas outras reuniões para decisões técnicas. "Precisamos decidir um meio de iniciar. Se for preciso começar pela região metropolitana, que comecemos então, e depois passemos para os municípios com menor demanda. O importante é implantar a lei que já está em vigor", concluiu o parlamentar.