O papel do cidadão em uma sociedade democrática

Opinião
26/01/2006 17:21

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A civilização ocidental construiu um jeito moderno de governar, lapidado através dos tempos até chegar ao que chamamos hoje de "democracia representativa". Neste sistema, os interesses e direitos da população são geridos de duas formas: por meio de funções delegadas, em que estão os funcionários concursados cumpridores de determinadas funções institucionais, ou pela delegação de responsabilidade que se faz em certos períodos. Essa é a instituição da representação, simbolizada pela eleição de presidentes, primeiros-ministros, deputados, senadores, governadores, prefeitos ou vereadores. Este princípio da democracia representativa não é imutável " precisa ser, constantemente, renovado e atualizado.

Tudo que assistimos no fervor dos debates em meio aos escândalos que se multiplicaram, trouxe uma desconfiança geral em relação à ação política " e não poderia ser diferente. Senti os efeitos desta desesperança na pele. As pessoas que conhecem e acompanham o nosso trabalho, acabam nos isentando e nos distinguindo neste "balaio de gato". Mas, não é fácil fazer essa diferenciação. Diante disso, mais do que uma crença, faço o apelo: que a indignação e o receio possam ser utilizados de forma construtiva nas próximas eleições " "separando o joio do trigo", sendo exigente com relação a escolha dos seus candidatos, fazendo uma grande renovação de nomes e de métodos no Congresso Nacional.

Neste caminho, nós do Partido Popular Socialista (PPS) defendemos o princípio da radicalidade democrática. Acreditamos que a tarefa de representação não é simplesmente defender interesses dos seus eleitores, ou mesmo de um segmento corporativo específico. Ela deve ser entendida como a defesa de um princípio básico " o interesse público. Diante disso, defendemos a criação de mecanismos que garantam uma maior participação da sociedade na definição dos rumos do País. Seja na proposição de novos projetos, no aumento da sua participação efetiva na tomada de decisões ou no acompanhamento e fiscalização das atitudes da administração pública.

Dirão, alguns, que este preâmbulo trata-se somente de uma dissertação sociológica, mas tudo isto tem uma clara implicação na vida de cada um de nós. Precisamos aproximar o Poder Público da sociedade civil organizada, repartir responsabilidades, estabelecer uma via de duas mãos que proporcione a descentralização do poder constituído.

Precisamos retomar esta discussão no sentido de transformarmos o Estado em um instrumento capaz de diminuir diferenças, estabelecendo condições de justiça e de igualdade. Faz-se necessário rememorar estes princípios, em decorrência dos sinais preocupantes de quebra deste pacto democrático, diante do descrédito generalizado da sociedade com as instituições públicas.

O fortalecimento destas instituições públicas passa necessariamente por um processo de descentralização, por meio da municipalização dos serviços, ou seja, admitir que cada região ou localidade têm necessidades distintas. Não falo em "prefeiturização", no sentido de colocar sobre os ombros da administração executiva municipal a responsabilidade de gerir todos os anseios da sociedade, mas de promover uma maior participação da sociedade civil organizada por meio de mecanismos que aumentem sua capacidade decisória nos rumos da sua região, cidade, Estado ou País.

Acredito que partidos políticos não são simples ajuntamentos, mas representam um conjunto de pessoas, idéias e códigos de conduta que devem ser pautados pela ética e pela busca do interesse público. Por isso, tenho a consciência tranqüila, pois o PPS saiu ileso da avalanche de denúncias que assolaram Brasília e se apresenta, nas próximas eleições, como uma alternativa da esquerda democrática. Constato que a sociedade está muito vigilante e que se realmente queremos caminhar para que o Legislativo seja a expressão mais pública da sociedade, devemos: nas atitudes cotidianas, na transparência em relação à remuneração dos parlamentares, no voto aberto, no combate ao nepotismo " auscultar sistematicamente os anseios da população, fortalecendo, assim, a sua legitimidade.



Arnaldo Jardim

Líder do PPS na Assembléia Legislativa

ajardim@al.sp.gov.br

www.arnaldojardim.com.br

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