Presidência recebe relatório da Frente Parlamentar de Mineração
Nesta terça-feira, 12/8, com a presença de representantes do setor de mineração, o presidente da Assembléia, deputado Vaz de Lima, recebeu do deputado João Caramez (PSDB) o relatório da Frente Parlamentar de Mineração.
Caramez declarou que o relatório descreve os dois primeiros anos de atuação da Frente que ele coordena. "Entretanto, trata-se apenas da primeira etapa do processo que objetiva criar políticas e mecanismos de regulamentação para o setor. Portanto, o trabalho da Frente terá prosseguimento. A mineração é vital para o desenvolvimento do Estado e do Brasil e precisa dispor de um organismo oficial capaz de centralizar todas as suas demandas".
O representante do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo, Osmar Masson, ressaltou a importância da preocupação de consolidar todos os aspectos do processo de mineração sob uma regulamentação adequada, dada a importância da atividade, sendo que o aspecto de sustentabilidade deve receber especial atenção. Destacou que, atualmente, a atividade tem por princípio recuperar áreas antigamente degradadas por um trabalho desregulamentado, mas o processo, tendo uma gestão adequada, pode proporcionar melhoria na qualidade de vida e criar novas oportunidades de emprego.
"Para que o trabalho do Estado de São Paulo faça juz à sua importância no cenário nacional, é necessário que a mineração receba aqui o mesmo destaque com a qual é tratada em outros Estados da federação", disse José Carlos Garcia Ferreira, do Ministério de Minas e Energia.
A Fundação Instituto de Administração (FIA) cedeu ao projeto dois de seus colaboradores, Ricardo Luiz Camargo e Rafael Xavier de Camargo. Este último, também preocupado com a sustentabilidade, explicou que é importante haver uma amarração entre os processos de desenvolvimento e controle da mineração, de forma que a atividade seja desenvolvida em compatibilidade com a preservação dos recursos naturais e respeito ao meio ambiente.
Na opinião de Vaz de Lima, os deputados são os articuladores na construção de políticas públicas. Em sua opinião, no caso específico da mineração, Caramez desenvolveu essa atividade, preocupando-se em regulamentar as atividades do setor, um exemplo do muito que os representantes eleitos pela população podem fazer para melhorar os benefícios da administração pública em prol da sociedade de São Paulo.
No final do encontro, Caramez lembrou que uma exposição do Instituto Brasileiro de Mineração nas dependências da Assembléia poderia contribuir para que a população tome consciência da importância das atividades desenvolvidas pelo setor.
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