A criação de um programa de combate ao bullying, para o atendimento de alunos das escolas públicas e privadas, está prevista em projeto de lei de autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que propõe a adoção de medidas para coibir atos de violência e humilhação, como colocar apelidos pejorativos ou discriminar em razão da cor da pele ou da origem social.

Um aluno de 18 anos, armado de revólver, dispara contra os colegas de classe, suicidando-se em seguida. Oito pessoas ficaram feridas. O jovem era obeso e alvo preferido das gozações na escola. O crime ocorreu em 2004, mas até hoje é motivo de comentários da população de Taiúva, pequena cidade do interior paulista. Segundo o deputado, o caso ajuda a retratar e a entender um fenômeno que preocupa educadores e autoridades: o bullying, palavra de origem inglesa que significa tiranizar, ameaçar, oprimir, amedrontar e intimidar. Os atos são caracterizados por insultos pessoais, comentários pejorativos, expressões preconceituosas e até o isolamento social da vítima.

Apreensão

Paulo Alexandre informa que, apesar da inexistência de estatística oficial sobre o assunto, o número de ocorrências de bullying nas escolas paulistas tem crescido e causa apreensão. Trata-se de uma preocupação mundial. Pesquisa feita em Portugal, com 7 mil alunos, constatou que um em cada cinco estudantes já foi vítima de bullying. O estudo mostrou que os locais mais comuns de violência são os pátios de recreio, em 78% dos casos, seguidos dos corredores (31,5%).

O nível de incidência de bullying já chega a 20% entre os alunos de escolas espanholas. Na Grã-Bretanha, 37% dos alunos admitiram, em pesquisa, que sofrem atos de violência pelo menos uma vez por semana.

Medidas

Isoladamente, diretores de escola já adotam medidas de orientação e conscientização para evitar o pior. Há situações em que os pais acionam judicialmente as escolas com pedidos de indenização por danos morais, alegando que houve omissão da direção para coibir a agressão.

O Projeto de Lei 350/07, publicado no Diário da Assembléia do dia 20/4, prevê ações como a capacitação de docentes para atuar em trabalhos de orientação e conscientização e a inclusão, no regime escolar, de regras normativas contra o bullying, além de estabelecer que vítimas e agressores poderão ser encaminhados para serviços de assistência médica, social, psicológica e jurídica.

"O programa pretende estimular o desenvolvimento de ações de solidariedade e de resgate de valores de cidadania, tolerância e respeito entre alunos e docentes. Não podemos fechar os olhos para um problema real e que já ultrapassa os limites de uma simples brincadeira de mau gosto", justifica o deputado, que foi secretário adjunto da Educação na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin.

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