A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia vai participar oficialmente, em reunião extraordinária, de seminário realizado pela comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que será realizado nesta sexta-feira, 3/6, às 9h, do auditório Franco Montoro da Assembleia. O objetivo do evento, de iniciativa do deputado federal Newton Lima (PT/SP), é colher sugestões de representantes do setor público e da sociedade civil para o Projeto de Lei 8.035/2010, que estabelece o PNE.

A participação no seminário foi um dos dez requerimentos aprovados na reunião desta quarta-feira, 1º/6, que também deliberou favoravelmente em relação a nove projetos de lei e uma moção. Entre os projetos acatados está o PL 1.412/2007, de autoria do deputado Fernando Capez (PSDB), que inclui a disciplina informática básica no currículo da rede pública estadual de ensino fundamental e médio.



Oitiva de secretários



Durante a reunião, também foi confirmada a presença do secretário da Educação, Herman Voorwald, na reunião do dia 22/6, bem como o convite ao secretário da Cultura, Andrea Matarazzo, em data a ser estabelecida. Os dois secretários devem expor aos membros da comissão os planos, projetos e diretrizes de suas gestões.

Durante a reunião foram aprovados o PL 790/2008, de Gilmaci Santos (PRB), que institui a Campanha de Prevenção à Gravidez nas escolas públicas; o PL 1.234/2009, de Carlos Giannazi (PSOL), que autoriza o Executivo a criar o Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva, voltado aos profissionais da rede estadual de ensino; e o PL 823/2010, de Alex Manente (PPS), que obriga as cantinas das escolas a divulgarem as tabelas nutricionais dos alimentos comercializados.

O PL 509/2007, de Carlos Giannazi, que determina abordagem de conteúdos da temática GLBTT-Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros, na última série do ciclo 1, e em todas as séries do ciclo 2 do ensino fundamental das escolas públicas, sofreu pedido de vista da deputada Leci Brandão (PCdoB).

Estiveram presentes os deputados Simão Pedro (PT), na presidência, Mauro Bragato (PSDB), Edson Ferrarini (PTB), Leci Brandão (PCdoB), Rita Passos (PV), Gil Arantes (DEM), Carlos Giannazi (PSOL), André do Prado (PR), João Paulo Rillo (PT) e Roberto Engler (PSDB).



A íntegra das proposituras que compuseram a pauta da reunião pode ser consultada no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), no link Comissões. (FC)