A Comissão de Saúde e Higiene aprovou nesta terça-feira, 13/2, projetos que pretendem alertar a população para possíveis riscos à saúde causados por equipamentos utilizados no cotidiano por bancos, prédios comerciais, aeroportos e residências, como detectores de metal e computadores.

O primeiro projeto aprovado na reunião (PL 946/05) é de iniciativa do deputado Marquinho Tortorello (PPS) e pretende obrigar que, em todos os locais onde estejam em funcionamento detectores de metais, sejam afixados avisos dirigidos especialmente aos portadores de marcapassos cardíacos, esclarecendo que o sistema eletromagnético dos marcapassos pode correr risco de pane diante da interferência dos detectores.

Outro projeto aprovado é o PL 20/06, de autoria do deputado Valdomiro Lopes (PSB), que cria campanha educacional alertando para os riscos do uso exagerado de computadores. Lopes chama a atenção não só para os problemas físicos causados pela exagerada exposição aos computadores, mas afirma que já são diagnosticados casos de dependência de jovens pela internet. "O vício, segundo apuração dos especialistas, concentra-se nos programas de conversa em tempo real, como o MSN Messenger e as salas de bate-papo", afirma.

Audiências públicas terão calendário

Os deputados discutiram ofício do deputado Carlinhos Almeida (PT) que pede a realização de audiência pública para avaliar a decisão da Secretaria estadual da Saúde de desativar as direções regionais de saúde (DIRs) de vários municípios paulistas, como São José dos Campos, Assis, Botucatu, Franco da Rocha, Mogi das Cruzes, Osasco e cidades do Grande ABC.

Carlinhos Almeida defendeu a proposta pedindo aos seus pares que a audiência aconteça ainda na atual legislatura. Ele justifica que a medida é polêmica e, por isso, considera importante que o secretário tenha oportunidade de expor os motivos da desativação das DIRs e de ouvir a opinião de trabalhadores e usuários da Saúde. O presidente da comissão, deputado Waldir Agnello (PTB), disse que consultaria os demais membros para estabelecer um calendário que possa atender não só a solicitação de Carlinhos Almeida, mas vários outros pedidos de audiências públicas apresentados nesta legislatura.

Alimentos para lactentes

A pauta da comissão incluía, ainda, uma moção de autoria do deputado João Caramez (PSDB) apelando para que o Congresso Nacional altere a lei federal que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças. O deputado Adriano Diogo (PT) considerou a proposta estranha, entendendo que ela vai contra o incentivo do aleitamento materno e que, dessa forma, não é do interesse da saúde pública.

A deputada Analice Fernandes (PSDB), por outro lado, entendia que a preocupação do autor referia-se à saúde de recém-nascidos e crianças que por manifestarem alergias ao leite materno necessitam de alimentos de soja, por exemplo. Diogo insistiu em que a Assembléia deve debater medidas que garantam às famílias o acesso gratuito aos alimentos substitutivos para crianças impedidas de se alimentar do leite materno, e não legislar sobre a comercialização desses alimentos. Os dois deputados pediram vista da moção.