Percorrendo ininterruptamente toda a vasta Região Sudoeste do Estado de São Paulo, e tendo realizado o mais completo diagnóstico socioeconômico da sua história, o deputado Edson Giriboni já apresentou na Assembleia Legislativa mais de mil proposituras, incluindo 200 projetos de lei, a maioria voltados ao benefício dessa região. Um dos mais importantes foi o projeto de lei nº 451/2007, que através da alteração do cálculo sobre o repasse aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS), contribuiria substancialmente para reduzir a enorme desigualdade social existente entre os municípios que possuem áreas de reflorestamento e áreas verdes, que coincidentemente são os mais pobres, daqueles mais industrializados, que são os mais ricos.

Esse projeto do deputado Giriboni já passou por todas as comissões e em breve deverá ir a votação no Plenário. Vem recebendo manifestações de apoio de um grande número de municípios de todo o Estado. Além do benefício econômico o projeto tem também um enorme conteúdo ambiental na medida em que, paralelamente, transfere recursos das regiões que mais poluem para aquelas que estão mantendo o seu meio ambiente.

Um cálculo agora atualizado com informações oficiais mostra que nos 45 municípios da região, teria havido em 2008, caso o projeto já fosse lei, uma arrecadação a mais de R$ 38.262.712,38, beneficiando sobremaneira todos esses municípios, aumentando seus índices sociais e a receita percapita das prefeituras. O acréscimo de arrecadação teria sido de mais de 14%, algo importantíssimo para os investimentos sociais.

Em fase final de tramitação esse projeto está sendo analisado por uma comissão de sete deputados constituídos pela presidência da Assembleia Legislativa. Havendo acordo ele será analisado pelo Colégio de Líderes e encaminhado para aprovação em Plenário.



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