Cartilha esclarece procedimento ante crimes de preconceito
Edmir Chedid (DEM) disponibilizou aos internautas uma cartilha elaborada pela Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, para informar a população sobre os seus direitos e deveres quanto a este tipo de crime. Esse material foi lançado há um ano em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Segundo o parlamentar, a cartilha tem por finalidade explicar o que é o direito à igualdade previsto pela Constituição federal. Além disso, aborda o direito à diferença, que é a possibilidade de todos viverem segundo sua própria cultura e características pessoais, sem discriminação. "A cartilha informa quais os dispositivos que podem ser aplicados nos casos em que ocorre a discriminação racial", afirmou Chedid.
A cartilha apresenta uma relação com instituições onde as vítimas podem buscar informações e atendimento no Estado. A cartilha está disponível nas unidades da Defensoria Pública do Estado e no portal do parlamentar www.edmirchedid.com.br. Neste caso, o internauta poderá fazer download da cartilha e, ainda, contribuir com a disseminação do material em sua lista de contatos.
Na Assembleia Legislativa, o deputado lamentou a prática do julgamento em decorrência da raça. "Em minha opinião, o preconceito racial é uma doença insidiosa moral e social que afeta todo o mundo. Não posso aceitar que nossa comunidade seja vítima desse crime, marcado pelo medo, intolerância, ódio e segregação. Para mim, preconceito racial é sinônimo de ignorância", concluiu.
echedid@al.sp.gov.br
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