Setor coureiro-calçadista propõe acordo bilateral para redução da carga tributária


15/09/2005 19:17

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Presidente da Casa, deputado Rodrigo Garcia (ao microfone), recebeu os representantes do setor <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/setorcalc1marc.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Por iniciativa dos deputados Gilson de Souza (PFL) e Roque Barbiere (PTB), reuniram-se nesta quinta-feira, 15/09, na Assembléia Legislativa as mais expressivas lideranças do setor varejista de calçados, com o objetivo de discutir e reivindicar redução de ICMS para lojistas de calçados e afins.

O presidente da Casa, deputado Rodrigo Garcia (PFL), recebeu os representantes do setor e reafirmou a disposição do Parlamento de colaborar com o desenvolvimento do Estado de São Paulo. O presidente disse que a reunião é "de fundamental importância para tentar formular opiniões e projetos que venham a corrigir distorções que, por equívoco, tenham sido cometidas com o setor calçadista". Rodrigo Garcia transmitiu o anúncio feito pelo governador Geraldo Alckmin de que enviará em breve para apreciação do Parlamento projetos que visam desonerar setores produtivos do Estado.

O deputado Gilson de Souza considera o calçado como parte da cesta básica da população. O setor, segundo ele, é detentor de uma cadeia produtiva imensa, gera muitos empregos, o que o capacita a uma redução de carga tributária. "A redução do ICMS daria maior competitividade ao segmento, principalmente, contra o calçado chinês que invade o país", salientou Souza.

Roque Barbiere (PTB), deputado pela região de Birigui, considerado o maior pólo industrial de calçado infantil, com uma produção 320 mil pares por dia, defendeu a redução de impostos para o setor por ter total convicção de que ela promoverá desenvolvimento e maior arrecadação para o Estado. "São Paulo cresce reduzindo a carga tributária dos setores produtivos. A Assembléia e o governo paulistas são parceiros, diferente do que acontece em Brasília", afirmou Barbiere.

Sidney Beraldo (PSDB), presidente da Comissão de Economia e Planejamento, afirmou que o governo, ao longo dos anos, tem reduzido impostos. "A redução específica reivindicada pelo setor calçadista, com toda certeza, conta com uma disposição favorável do governo, porém implica o estudo mais apurado do impacto sobre as contas públicas."

Ao final do encontro as lideranças da Francal, Rancal, Ablac e Fecomércio, em conjunto com os deputados Gilson de Souza (PFL), Roque Barbiere (PTB), Sidney Beraldo (PSDB), Waldir Agnello (PTB), Edson Gomes (PFL) e Geraldo Lopes (PMDB), assinaram uma carta dirigida ao governador Geraldo Alckmin. O documento reivindica a redução de ICMS para o setor varejista calçadista e propõe acordo bilateral para beneficio de ambas as partes.

"Solicitamos beneficio idêntico ao recebido pelo setor de fabricantes de calçados e, unidos em uma só cadeia produtivo-comercial, comprometemo-nos a promover e realizar todos os possíveis e necessários esforços para que não haja queda de arrecadação para o Estado, garantindo sensível aumento de produção e comercialização de produtos", diz o documento.

alesp