Setor coureiro-calçadista propõe acordo bilateral para redução da carga tributária
Por iniciativa dos deputados Gilson de Souza (PFL) e Roque Barbiere (PTB), reuniram-se nesta quinta-feira, 15/09, na Assembléia Legislativa as mais expressivas lideranças do setor varejista de calçados, com o objetivo de discutir e reivindicar redução de ICMS para lojistas de calçados e afins.
O presidente da Casa, deputado Rodrigo Garcia (PFL), recebeu os representantes do setor e reafirmou a disposição do Parlamento de colaborar com o desenvolvimento do Estado de São Paulo. O presidente disse que a reunião é "de fundamental importância para tentar formular opiniões e projetos que venham a corrigir distorções que, por equívoco, tenham sido cometidas com o setor calçadista". Rodrigo Garcia transmitiu o anúncio feito pelo governador Geraldo Alckmin de que enviará em breve para apreciação do Parlamento projetos que visam desonerar setores produtivos do Estado.
O deputado Gilson de Souza considera o calçado como parte da cesta básica da população. O setor, segundo ele, é detentor de uma cadeia produtiva imensa, gera muitos empregos, o que o capacita a uma redução de carga tributária. "A redução do ICMS daria maior competitividade ao segmento, principalmente, contra o calçado chinês que invade o país", salientou Souza.
Roque Barbiere (PTB), deputado pela região de Birigui, considerado o maior pólo industrial de calçado infantil, com uma produção 320 mil pares por dia, defendeu a redução de impostos para o setor por ter total convicção de que ela promoverá desenvolvimento e maior arrecadação para o Estado. "São Paulo cresce reduzindo a carga tributária dos setores produtivos. A Assembléia e o governo paulistas são parceiros, diferente do que acontece em Brasília", afirmou Barbiere.
Sidney Beraldo (PSDB), presidente da Comissão de Economia e Planejamento, afirmou que o governo, ao longo dos anos, tem reduzido impostos. "A redução específica reivindicada pelo setor calçadista, com toda certeza, conta com uma disposição favorável do governo, porém implica o estudo mais apurado do impacto sobre as contas públicas."
Ao final do encontro as lideranças da Francal, Rancal, Ablac e Fecomércio, em conjunto com os deputados Gilson de Souza (PFL), Roque Barbiere (PTB), Sidney Beraldo (PSDB), Waldir Agnello (PTB), Edson Gomes (PFL) e Geraldo Lopes (PMDB), assinaram uma carta dirigida ao governador Geraldo Alckmin. O documento reivindica a redução de ICMS para o setor varejista calçadista e propõe acordo bilateral para beneficio de ambas as partes.
"Solicitamos beneficio idêntico ao recebido pelo setor de fabricantes de calçados e, unidos em uma só cadeia produtivo-comercial, comprometemo-nos a promover e realizar todos os possíveis e necessários esforços para que não haja queda de arrecadação para o Estado, garantindo sensível aumento de produção e comercialização de produtos", diz o documento.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições