DA REDAÇÃO

Marcos Luiz Fernandes

Em 2001, cerca de 1,64 milhão de turistas entraram no Estado de São Paulo vindos do exterior. E não surpreende que São Paulo seja, segundo dados do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), a cidade paulista que mais arrecada com a atividade turística: 70% das pessoas que visitam o Estado vêm à capital para realizar negócios ou participar de pelo menos um dos 45 mil eventos ligados à atividade econômica que se realizam anualmente.

Essa constatação - reflexo da intensa atividade desenvolvida no maior centro econômico-financeiro do país - não faz justiça a um Estado que tem potencial turístico para atender muito mais gente do que apenas quem aproveita uma brecha de tempo entre a assinatura de contratos para conhecer um pouco da cidade em que se hospeda.

Na balança de São Paulo, história, cultura e belezas naturais fazem o contrapeso perfeito para o prato em que se depositam a indústria e o comércio. Mostrar um pouco dessa diversidade turística e dos atrativos que alguns dos 645 municípios paulistas têm a oferecer é o objetivo da série de matérias que serão publicadas aqui.

Nosso itinerário pelo turismo paulista adotou como mapa a divisão político-administrativa do Estado: são três regiões metropolitanas - de São Paulo, de Campinas e da Baixada Santista - e mais 12 regiões administrativas (confira o mapa com a divisão regional e o quadro com a relação ao lado). E esse critério geográfico tem uma vantagem: vai permitir que se mostre como cidades vizinhas apresentam interessante diversidade de aspectos turísticos, históricos e culturais.

De saída, uma parte dos municípios tem, do ponto de vista turístico, uma classificação especial. São as estâncias, 64 cidades que oferecem condições

especiais para que o visitante usufrua atividades de lazer, culturais e recursos naturais com infra-estrutura adequada.

Estâncias

Praias paradisíacas, piscinas naturais e locais para pesca são alguns dos atrativos das estâncias balneárias, espalhadas ao longo dos 622 quilômetros de extensão do litoral paulista. Mas essas cidades banhadas pelo oceano Atlântico também têm muito a contar a quem procura os rastros do caminho que marca a formação do país. Vale lembrar, por exemplo, que a estância balneária de São Vicente, fundada em 1532, é a mais antiga cidade brasileira. Além dela, São Paulo tem mais 14 estâncias balneárias.

O clima ameno e saudável, aliado à bucólica tranqüilidade do interior, caracteriza as estâncias climáticas paulistas. Parques naturais com corredeiras, cachoeiras, fontes de água mineral e muitas outras ofertas de passeios por trilhas ecológicas fazem parte do roteiro das dez estâncias assim classificadas, entre as quais estão os municípios de Bragança Paulista, Campos Novos Paulista e Santa Rita do Passa Quatro.

A presença de balneários para tratamento de saúde com águas medicinais é a principal característica das estâncias hidrominerais. São cidades em que o repouso é uma tradição histórica: muitas delas foram, originalmente, locais de descanso para os viajantes que, no século XVII, percorriam os caminhos da exploração do ouro das Minas Gerais. São Paulo tem 13 estâncias hidrominerais.

Além disso, pela última contagem, 26 cidades do interior paulista são classificadas como estâncias turísticas, número este que cresce na medida em que são aprovados novos projetos que tramitam na Assembléia Legislativa (leia boxe). Nessas estâncias o visitante vai encontrar atrativos históricos e artísticos, festas religiosas, acervo arquitetônico, museus e centros culturais.

Turismo ecológico e praias

A associação entre ecologia e esportes radicais é uma das trilhas mais interessantes do turismo paulista. A prática de rapel (descida controlada de montanhas, paredões e abismos, entre outros), por exemplo, é um dos grandes atrativos de cidades como Bragança Paulista, Atibaia e São Bento do Sapucaí.

A navegação esportiva em rios acidentados e de forte correnteza - conhecida entre os adeptos como rafting -, por outro lado, tem levado muitos visitantes a Brotas e Socorro.

São Paulo tem ainda cinco parques estaduais e três estações ecológicas. No litoral sul, por exemplo, 80 mil hectares de matas e manguezais tornaram-se o refúgio para diversas espécies da flora e da fauna: é a estação ecológica Juréia-Itatins, onde se preservam alguns dos principais ecossistemas litorâneos. Na mesma região, a outra face da moeda: Santos, metrópole que abriga o maior porto do país e pontos como os museus do Café e da Pesca, além do famoso Aquário Municipal.

A combinação de história e meio ambiente se repete no litoral norte. A cidade de São Sebastião é um exemplo. Tem quase 80 quilômetros de praias, algumas delas pouco habitadas. E tem também, no centro histórico, construções que remontam ao período colonial. Fundada no século XVI, a cidade conheceu a grandeza dos engenhos de açúcar e das fazendas de café. Hoje, grande parte de sua economia está baseada no turismo.

Ponto de partida

De volta à capital: o ponto de partida desta série de textos sobre o turismo paulista será a cidade de São Paulo. Um município de atividade cultural intensa, de que é reflexo o grande número de teatros, centros culturais, monumentos e museus com acervos das mais variadas abrangências - desde obras importantes das artes plásticas mundiais até presépios e telefones. Uma metrópole em que o crescimento colocou (de forma intencional?) de colocar como vizinhos a rua Boa Vista, onde se concentrou o primeiro grande centro financeiro paulistano, e o Pátio do Colégio, local da implantação da escola que assinala a fundação da cidade, em 1554.

Aliás, quem procura contrastes e complementaridades vai achar terreno fértil no turismo paulistano. É aqui, afinal, que a construção civil em escala industrial convive com obras em que a arquitetura marca presença na história cultural com uma sutileza que independe de tamanho - prova disso é o gigante Copan, projeto que Oscar Niemeyer transformou em cartão-postal de concreto da cidade.

Quem visita São Paulo pode utilizar uma estação do metrô - uma rede ainda não tão abrangente, mas de eficiência exemplar - para ir até uma estação ferroviária onde, em parte, o movimento de trens e passageiros cedeu espaço para a moderna sala de concertos da Orquestra Sinfônica do Estado, em edifício preservado e reciclado.

A capital é, portanto, uma boa medida da diversidade histórica e turística paulista. Começar por ela esta série é também uma forma de contribuir para reparar a injustiça turística apontada no início deste texto. Se, a partir dessas matérias, for possível provocar no leitor o desejo de conhecer um pouco mais do turismo em São Paulo, este certamente terá sido o início de uma boa viagem.

(BOXE 1)

Formação Histórica do Estado de São Paulo

A colonização da região onde hoje se localiza o Estado de São Paulo começou pela vila de São Vicente, fundada por Martim Afonso de Souza em 1532.

Na metade do século XVI, a vila de São Paulo tornou-se o centro da capitania, local de onde partiam as bandeiras, expedições de caça aos índios.

Em 1694, após a descoberta de ouro em Minas Gerais, os bandeirantes promoveram a ocupação efetiva do interior do Brasil, primeiro por Minas Gerais, no Sudeste, e, logo após a Guerra dos Emboabas, o Centro e o Sul do país.

Em 1718 e 1726, foi descoberto ouro em Mato Grosso e Goiás. Com as novas descobertas começavam as monções, movimentos de população e mercadorias que partiam de São Paulo pelo rio Tietê, passavam pelo rio Paraná e, seguindo outros afluentes, chegavam, alguns meses depois, às longínquas minas. Ao mesmo tempo, os paulistas ocuparam a região sul, primeiro para caçar e depois para criar gado para os mercados mineiros.

Na segunda metade do século XVIII, as plantações de cana-de-açúcar no Litoral Norte e na região entre Itu e Sorocaba deram novo alento à agricultura no Estado. Na passagem do século XVIII para o XIX, as plantações de café começaram a substituir as de cana-de-açúcar e elevariam a província ao primeiro plano da economia nacional.

Após a proclamação da Independência do Brasil, em 1822, a antiga capitania tornou-se província do Império. Pequenas vilas começaram a ganhar novas características. Por volta de 1850, na capital, apareciam os primeiros lampiões de rua e os primeiros jornais periódicos. As vilas passavam a contar com classes de primeiro grau. Surgiram inúmeros edifícios públicos: assembléia, câmaras, fóruns, escolas, quartéis, cadeias. Existiam ainda na cidade, nessa época, os pelourinhos, pontos de venda de escravos, que foram desativados com a assinatura da Lei Áurea, em 1888.

Com a chegada da República, em 1889, e até 1930, São Paulo, que já era um Estado da Federação, manteve as mesmas bases econômicas. A ferrovia provocou a expansão da cafeicultura, que atraiu imigrantes e permitiu a colonização de novas áreas, enquanto nas cidades a industrialização avançava e criava novos contornos urbanos.

Na capital do Estado, em franco progresso, a eletricidade substituiu o lampião a gás, chegaram os primeiros automóveis (1892), surgiram as linhas de bondes elétricos e grandes obras urbanas, como o Viaduto do Chá e a Avenida Paulista.

O Estado todo viveu uma transformação. As fábricas e seus apitos passaram a fazer parte do cotidiano de vilas como Santos, Jundiaí, Itu, Campinas.

Com a industrialização em franca expansão, e a conseqüente necessidade de energia elétrica, as autoridades estaduais mandaram realizar estudo para verificar o potencial energético dos rios de São Paulo. Hidrelétricas de pequeno porte foram construídas, principalmente com capitais estrangeiros.

Inaugurou-se, em 1900, a empresa canadense Light, principal responsável pelo setor de energia no Estado até 1970. São Paulo passou a ter considerável capacidade de geração de energia, o que foi decisivo para o grande desenvolvimento industrial verificado entre 1930 e 1940.

Antes do final da República Velha, em 1930, os trilhos chegaram às proximidades do rio Paraná e a colonização ocupou mais de um terço do Estado.

O Estado, com a imigração advinda de mais de 50 países, passou a ter um perfil social e fisionômico marcado pelas diferentes culturas.

O fim do modelo econômico e político já desgastado chegou com a Revolução de 1930 e o movimento tenentista em São Paulo. Nesse momento, a aristocracia paulista, fora do poder, reagiu e promoveu a Revolução Constitucionalista de 1932. O país viveu um período de instabilidade que favoreceu a instalação da ditadura de Getúlio Vargas, período de oito anos que terminou juntamente com a Segunda Guerra Mundial, abrindo um período de democratização.

Na economia paulista, o café superou a crise do início da década de 1930, estimulado por bons preços durante a II Guerra. Já na década de 1950, a chegada da indústria automobilística em São Paulo proporcionou um vertiginoso avanço industrial, e desde então transformou-se na base da economia nacional.



(BOXE 2)

Transformação de município em estância turística

Antes de qualquer procedimento legal, para se tornar uma estância turística o município deve apresentar atrativos de natureza histórica, artística ou religiosa, ou de recursos naturais e paisagísticos. Essas cidades devem apresentar, de acordo com a legislação, um padrão mínimo indispensável de atendimento e salubridade ambiental, referente a abastecimento de água e coleta de esgotos capazes de atender a população mesmo em época de maior fluxo de turistas; à qualidade ar atmosférico; e à rede hoteleira e áreas de visitação pública, entre outros.

Para se transformar um município em estância, deve ser encaminhado à apreciação do Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias (Fumest, órgão mantido pelo Estado para cuidar da preservação ambiental, melhoria e urbanização das estâncias) expediente contendo a descrição dos atrativos da cidade, com sua localização especificada, além de documentos emitidos pelo órgão do patrimônio estadual e por entidades que comprovem os padrões de atendimento ao turista.

A própria Constituição Estadual, em seu artigo 146, determina que a classificação de municípios como estância de qualquer natureza - hidrominerais, climáticas, balneárias e turísticas -, para concessão de auxílio, subvenções ou benefícios, dependerá da observância de condições e requisitos mínimos estabelecidos em lei complementar, de manifestação dos órgãos técnicos competentes e do voto favorável da maioria dos membros da Assembléia Legislativa.

Ao Fumest é destinada dotação orçamentária anual nunca inferior a 10% da totalidade da arrecadação dos impostos municipais dessas estâncias, no exercício imediatamente anterior. Os critérios para a transferência e a aplicação desses recursos são também fixados em lei.

Em 2002, segundo informações do governo do Estado, cerca de 73,7 bilhões de reais serão destinados a obras de melhorias nas estâncias. Para obter parte desses recursos, o município deve assinar convênio com o Estado e aplicar esses valores em obras de importância turística.

Fontes: Constituição do Estado de São Paulo; Lei 10.426, de 8/12/1971; Lei 1.457, de 11/11/1977; e Decreto 11.022, de 28/12/1977