DA REDAÇÃO "Não tenho imagens ruins do Brasil, ao contrário, levo imagens de esperança e promessa", afirmou Asma Jahangir, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para execuções sumárias, referindo-se aos brasileiros, e agradecendo pelo carinho, calor, e pelo partilhamento de confidências. No último dia de sua visita ao Estado de São Paulo, Asma esteve, nesta terça-feira, 30/9, na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Durante a reunião, Asma ouviu 15 relatos de testemunhas de casos de homicídio praticados por supostos grupos de extermínio no Estado.Com voz determinada, que contrasta com sua constituição franzina, Asma Jahangir fez um breve discurso na abertura da reunião, em que revelou ter ficado bem impressionada com o temperamento, a tolerância e o desejo de mudar do povo brasileiro. Disse ainda que não veio ao Brasil para culpar ninguém (para "apontar o dedo", na expressão que usou), mas para avisar e tentar criar uma parceria com os brasileiros e com o Governo do país, para levar à comunidade internacional os problemas que constatou, mas também o desejo de mudança. "Sei que os governos têm uma posição delicada, têm que manter um equilíbrio, cuidar da vida das pessoas e prestar contas. Eu tenho que manter também um equilíbrio, tenho que ser cruelmente sincera em meu relato para atingir os objetivos. Quero trabalhar em conjunto com os governos para mudar e avançar a situação dos direitos humanos. Não há nada a perder, mas tudo a ganhar", afirmou a relatora.Liderança entre os países em desenvolvimento"Se houver avanço na área de direitos humanos, todos lucrarão, com a valorização da vida, redução da violência e justiça social. Isso levará o Brasil a uma posição de destaque nas relações internacionais. É desejo de todos que lutam pelo respeito aos direitos humanos ver o Brasil chegar à liderança dos países em desenvolvimento. Por isso, o convite aos relatores para discutir francamente, abertamente, seus problemas", declarou Asma.Antes dos depoimentos, Asma Jahangir recebeu dois relatórios: o primeiro, elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos a respeito das violações, foi-lhe entregue pelo presidente da comissão, deputado Renato Simões (PT). O segundo, a respeito dos esforços do Governo do Estado para solucionar problemas como o da Febem, foi-lhe entregue pela deputada Rosmary Corrêa (PSDB).Rosmary, que foi a primeira titular da Delegacia Especial da Mulher - iniciativa pioneira de São Paulo, que hoje conta com 18 distritos, na Capital e Grande São Paulo --, fez uma apresentação breve, lembrando também que ocupou a pasta da Promoção Social, à qual foi subordinada a Febem, e destacou as ações do Governo do Estado e os esforços para solucionar os problemas da violência. Citou a lei da "via rápida", que torna mais rápido o processo disciplinar contra policiais acusados de envolvimento com crime ou corrupção.Questões regimentaisAntes do início da audiência, parlamentares membros dos partidos de sustentação do Governo tiveram uma breve discussão com Renato Simões sobre aspectos regimentais da visita -- o principal deles sobre o caráter sigiloso dos depoimentos. Simões esclareceu que a relatora não proferiria palestra nem responderia a perguntas: "Ela está aqui para ouvir, como representante da ONU."A reunião, entretanto, teve quórum e foi aberta normalmente. Simões, ao abri-la, lembrou a todos que o Brasil "faz parte de um seleto grupo de países que fez um convite permanente aos órgãos de direitos humanos da ONU", e o convite foi feito durante o governo anterior, quando a relatora Asma Jahangir programou sua visita. "É imperioso que se explique também que a ONU se referencia e se refere aos estados nacionais, de modo que é o Governo do Brasil que responderá aos apontamentos da relatora perante a comunidade internacional."Imprensa não pôde acompanhar depoimentos O relatório sobre as violações aos direitos humanos foi elaborado por diversas entidades paulistas, como a Pastoral Carcerária da Diocese de São Paulo, o Grupo Tortura Nunca Mais, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, a Comissão Teotônio Vilela, a OAB/SP, entre outros. Contém oito casos, considerados exemplares, que abordam extermínios, debilidade do sistema de proteção à vida, situação prisional, grupos de extermínio que estão sendo investigados, situação de adolescentes em conflito com a lei e denúncias de grupos quase autônomos dentro de instituições como a Polícia Militar e a Polícia Civil. Além disso, o relatório recomenda 19 ações para a solução dos problemas apontados e proteção aos direitos humanos de vítimas da violência.Os depoimentos foram feitos reservadamente, sem a presença de cinegrafistas e da imprensa, a fim de preservar a integridade dos depoentes. "No mesmo espírito de transparência que encontrei em todos os Estados brasileiros em que estive, e no Governo Federal também, quero afirmar à imprensa que poucas vezes tiveram acesso tão amplo às minhas missões", afirmou Asma, ao encerrar seu discurso.