Aprovada a Carta de Barra Bonita


19/08/2009 20:54

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José Carlos Teixeira, Frederico Bussinger e João Caramez <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/08-2009/HIDROVIASjosecarlosteixeira.fredericobussinger.depcaramez44ROB.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da Frente Parlamentar das Hidrovias da Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/08-2009/HIRDOVIASmesa2 (8 of 8)ROB.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Na reunião da Frente Parlamentar das Hidrovias, coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB), ocorrida nesta quarta-feira, 19/8, foi aprovada a Carta de Barra Bonita, que apela ao governador para que o transporte hidroviário passe a ser prioridade nas ações de governo e como tal receba recursos. A carta foi subscrita por diversos comitês de bacias, pela Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo, prefeitos e vereadores sob a área de influência da hidrovia Tietê-Paraná e diversos representantes de entidades públicas e privadas. O documento foi entregue ao secretário chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho, logo após a reunião.

A carta solicita que o governo destine recursos para a melhoria do sistema da hidrovia Tietê-Paraná, com aumento da capacidade, navegação em outros rios e a implantação do hidroanel na região metropolitana de São Paulo, além de incentivos e desonerações fiscais. Quanto à gestão do sistema, é pedida autonomia e fortalecimento do órgão gestor da hidrovia, o Departamento Hidroviário da Secretaria de Estado dos Transportes, e a criação de um plano diretor e ampliação da demanda.

A implementação do uso deste meio de transporte é, segundo os técnicos, ambientalmente mais amigável e economicamente mais vantajoso para a circulação de mercadorias. O uso da hidrovia como recurso turístico, a preservação de suas margens, inclusive matas ciliares, o planejamento do uso e ocupação solo nos municípios ao longo do curso e a formação de uma consciência ambiental, principalmente nas crianças e jovens, são pontos também destacados da carta.

Na questão da infraestrutura são arrolados a implantação de marinas, o alargamento de pontes, melhorias dos acessos rodoviários e ferroviários e a instalação de terminais multimodais.

Frederico Bussinger, diretor do Departamento Hidroviário, anunciou que estava enviando à assessoria jurídica da Secretaria dos Transportes o processo para início do estudo da viabilidade de implantação do hidroanel metropolitano. Bussinger alertou aos participantes que o governo está tentando sair vitorioso de uma pendência judicial em uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Paraná em relação às licenças ambientais para funcionamento da hidrovia.

Estiveram presentes ao ato diversos prefeitos, vereadores, representantes de comitês de bacias, e um representante do comando do 8º Distrito Naval.

alesp