Discurso de posse do presidente Barros Munhoz

Íntegra do discurso
15/03/2009 22:04

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Presidente Barros Munhoz (dir)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2009/ELEICAOMESA5.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

"Sr. presidente, deputado Vaz de Lima; Sr. deputado Donisete Braga; Sr. deputado Edmir Chedid; Sras. deputadas e Srs. deputados; Sra. vice-prefeita Alda Marco Antônio; Srs. ex-deputados Edinho Araújo, Wadih Helú, José Carlos Tonin, Misael Margato; ex-deputado estadual, hoje deputado federal Vanderlei Macris; ex-deputado e ex-governador de São Paulo " grande governador de São Paulo, um governador municipalista " Orestes Quércia; ex-deputado, talvez, o maior deputado da Constituinte Paulista e um dos maiores parlamentares da história do Parlamento de São Paulo, que completa no ano que vem 175 anos de existência, atual secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho; caro presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Edgard Camargo Rodrigues; grande defensor da agricultura paulista e brasileira, presidente da Faesp " por muitos anos, foi presidente da Confederação Nacional da Agricultura ", Fábio Meirelles. Ele está acompanhado do Alfredinho, que é um grande líder ruralista e que tem no Siran de Araçatuba, como seu braço-direito, aquele que durante muitos anos foi o meu braço-direito, inclusive, nesta Assembleia, Ernesto Trentin.

Quero fazer uma saudação especial a alguém que brinquei dizendo que, se eu for metade de bom presidente que ele foi, serei um bom presidente nesta Casa: o ex-Presidente Vitor Sapienza, a quem esta Assembleia deve muito. Ele foi um grande presidente.

Quero saudar a minha família: minha esposa Ana Carmem, minha filha Larissa, meus filhos Eduardo e Luiz Henrique, minha netinha Sofia " a mais velha, que está aqui representando a irmã Clara e as suas primas Luíza e Alice; quero saudar a imprensa nas pessoa de Clóvis e de Verani, que os chamei jocosamente de decanos, mas é brincadeira " eles são os mais novos desta Casa; a Rádio Clube de Itapira que não posso deixar de saudar " hoje ela está falando para o mundo; aos prefeitos e vice-prefeitos; aos vereadores; as delegações de todas as cidades, especialmente da minha querida Itapira; amigos e amigas; funcionários da Assembleia Legislativa; telespectadores da TV Assembleia; enfim, todos que nos honram neste momento.

Quero fazer alguns agradecimentos por ter chegado a esta presidência. Em primeiro lugar, à população da cidade onde tudo começou há 32 anos. Com 32 anos de idade, morando há 22 anos em São Paulo, eu me apresentei como alguém que se dispunha a renovar, a revolucionar, a fazer o que parecia impossível; a cidade que acreditou em mim, que deu início a uma campanha que me levou, como tenho dito sempre, muito mais longe do que sonhava e merecia: levou-me até ao cargo honroso e digno de ministro de Estado deste país. Assim, o meu agradecimento ao querido povo de Itapira.

O meu agradecimento ao governador José Serra que, ao nomear-me seu líder nesta Casa, deu-me a oportunidade de me moldar um pouco mais, de aprender a me frear um pouco mais, a me disciplinar mais, a ouvir mais, ser mais cordato e me fazer acreditar no que hoje acredito, de que não há obstáculo que não possa ser transposto com o diálogo; de que não há dificuldade que não possa ser resolvida com a busca do entendimento; de que a arte da democracia é desgastante, porém possível.

E ao grande secretário, braço direito do governador José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, que é a quem nós recorremos sempre para nos orientar, para nos apoiar, para nos incentivar e para nos ajudar.

Agradeço a todos os líderes, que conviveram comigo no Colégio de Líderes nos embates desta Casa, especialmente àqueles que me souberam entender, me perdoar nos momentos em que me excedi e nos momentos em que não fui feliz no debate parlamentar e na luta parlamentar.

Em relação à viabilização da minha candidatura, não posso me esquecer do gesto nobre do presidente Vaz de Lima. Sem a menor sombra de dúvida, ele se tornou tão querido nesta Casa que, se desejasse e fosse até o fim, seria reeleito. Poucos presidentes passaram por esta Casa e deixaram a presidência unanimemente reconhecido, como deixa o presidente Vaz de Lima.

Aliás, ele me ensinou uma lição. Eu sempre disse que quando não conseguia, ao encerrar um debate, chegar consensualmente a uma solução, que não se fazia omelete sem quebrar ovos. E Vaz de Lima me ensinou a fazer omelete sem quebrar ovos. Não sei como, mas ele faz.

Ao PSDB, a bancada valorosa que me indicou como candidato, que no princípio da proporcionalidade tinha o direito de indicar à presidência um candidato plenamente capacitado e credenciado, que tinha precedência, que tinha o direito de ser o presidente. Eu quero fazer um registro da minha amizade, da minha gratidão, do meu respeito a esse deputado, que conheço desde 1988 quando ele foi candidato pelo nosso PTB a vereador. Embora não tenha sido eleito, ele teve uma consagradora votação, que o credenciou a ser candidato a deputado na eleição seguinte e se eleger. Até hoje ele está brilhando neste parlamento, foi secretário de governo e já ocupou esta cadeira com brilhantismo. Eu me refiro, todo mundo sabe, a este grande parlamentar, que faço questão de render as minhas homenagens, que é o exemplo de democrata: o deputado Celino Cardoso.

Quero saudar, dentre todos os companheiros da base aliada " poderia saudar nominalmente a todos ", na pessoa do deputado Campos Machado, que é um verdadeiro irmão, um grande articulador e um grande líder não à toa, não por acaso. Porque há 20 anos ele exerce o sacerdócio da política com ânimo, com fé, com garra, com vontade, com entusiasmo e, sobretudo, com aquilo que ele prega sempre, que defende o que pratica: a lealdade.

Finalmente, não posso deixar de agradecer, sinceramente à bancada do PT por esse gesto de grandeza, que os menos avisados e aqueles que pensam que política é um campeonato, ou de rasteira ou de acusação, ou simplesmente de ver quem ganha, em vez de ser a nobre arte de buscar servir o povo, de se encontrar caminho às vezes não o ideal, mas o possível, para se fazer o que é melhor para a nossa população. Talvez esses não entendam esse gesto digno do PT que, pela segunda vez nesta legislatura, defende o respeito ao princípio da proporcionalidade como o melhor para o Parlamento. E ele é mesmo o melhor para a população. Ele não é melhor para o governo, para o PT, mas para o Parlamento de São Paulo, para o funcionamento desta Casa e, consequentemente, para o povo de São Paulo.

Feitos esses agradecimentos, gostaria rapidamente de dizer que no meu discurso de posse, em 1977, na prefeitura de Itapira, citei uma frase que tenho por lema de vida. É de Theodore Roosevelt: "É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfo e glória, mesmo expondo-se à derrota, do que fazer frente com os pobres de espírito, que vivem nessa penumbra cinzenta, que não conhecem vitória e nem derrota."

Para mim, a política é isso. É a arte de se expor, é a arte de se entregar, é a arte de sentir os anseios do povo e de lutar pela sua concretização. Ela não é a sórdida profissão em que alguns a transformam. Ela é essa nobre arte a que eu me refiro.

Esse momento difícil " não pelo que o país passa, graças a Deus, estamos até melhor do que a maioria dos países do mundo ", em que a doença do século é a depressão, em que já vivemos uma época de acreditar mais nas coisas, de vibrar mais com as coisas, de comemorar mais pequenas vitórias, de sermos mais felizes. Eu já não tinha muito ânimo. Já estava até contente de ter dado certo a liderança que, no início, me assustava. Falava: "Mas será que vou conseguir, 71 deputados de 12 partidos? Não é o meu feitio, não é o meu estilo. Estou mais para "Berros" Munhoz.

Minha gente, nessa quadra da vida vocês me fizeram um grande favor: de despertar em mim entusiasmo fantástico. Talvez maior do que aquele de quando comecei como prefeito de Itapira, em 1976, um desafio gigantesco. Está na moda agora dizer que aqui tem uma turma, ou um bando de loucos. Quero me lembrar dessa expressão, não a que é usada por uma torcida " por sinal, a do melhor time do Brasil, com maior respeito a todos os outros ", mas do discurso que Tancredo Neves não conseguiu fazer, no seu discurso de posse, quando ele fala da santa loucura que incandescia os inconfidentes de Minas Gerais na sua luta da Inconfidência. É essa loucura que deve nos guiar. Parece realmente uma loucura, mas é dela que estou tomado neste momento, e tenho certeza de que todos que estão aqui também estão tomados. É a loucura de fazer com que o Parlamento tenha a sua dignidade resgatada.

É a loucura de ter a atividade política respeitada. Lógico que essas são as maiores ambições. Mas, tenho a pretensão também de, chefiando o Poder Legislativo de São Paulo, que possamos ajudar mais a nossa agricultura, que é o sustentáculo dessa nação e nem sempre é entendida assim. Quase sempre é maltratada pelos Estados e pela União. Defender o cooperativismo e o municipalismo. Agora mesmo, estamos assistindo essa panacéia que fizeram com o número de vereadores. O TSE, suprindo ausência de legislação, que é uma lástima, inventou esse absurdo de Mogi Mirim ter 17 vereadores, Itapira, dez e Lindóia, nove. Ou seja, essa confusão, que não tem lógica, não tem absolutamente nada, e que não diminuiu despesas, não fez nada, a não ser diminuir a representatividade política.

Não podemos mais conviver com o absurdo de Paulínia receber 800 milhões de ICMS por ano, e Carapicuíba receber 30 milhões de ICMS por ano.

Não dá mais para dez municípios do Estado receberem mais de quota-parte do que 635 municípios. São problemas que temos que enfrentar. Temos assistido apenas.

A nossa atividade parlamentar precisa ser totalmente fortalecida. Lembro quando entrei aqui: o Wadi estava presente, lembro do Fauze, do Lamoglia. Aliás, vou falar um pouquinho sobre a atividade política. Que bons tempos, o tempo do Fauze, do Lamoglia!

Quando José Francisco Archimedes Lamoglia perdeu a eleição, os assessores dele me procuraram para conseguir um meio para ele sobreviver. Eu disse, mas como assim? O Lamoglia tem 50 anos de medicina, foi secretário da Saúde do Ademar de Barros. Ele fez milhares de operações e nunca cobrou uma consulta e nunca cobrou uma operação, disseram-me. Mas, onde ele mora? Ele mora onde sempre morou, num quarto que lhe é cedido na Santa Casa de Salto. Esse era o Archimedes Lamoglia.

Mas, tínhamos mais vida aqui. Lembro-me dos debates do Cid Franco com a Conceição Santa Maria e depois Costa Neves, que eu ouvia nos táxis de São Paulo. O Fábio Lila, que é o titular do escritório onde meu filho Eduardo trabalha, sabe como aprendeu Português? Lendo os discursos dos deputados no Diário Oficial, que o seu pai o obrigava a ler, e vindo assistir às sessões da Assembleia Legislativa de São Paulo. É esse Parlamento que queremos resgatar.

Nós queremos " e essa é a minha vontade " fazer o que fiz quando secretário da Agricultura: vamos mobilizar as demais Assembleias. O deputado Vaz de Lima já começou esse trabalho, já abriu a estrada. Vamos tocar o barco. Vamos a Brasília modificar os dispositivos que nos tolhem e nos impedem. Não queremos a volta ao passado que emperrava os Executivos de trabalhar. Mas, não queremos também só poder dar nome de próprio. Não poder fazer mais nada, nada, nada.

Queremos aprovar algum projeto de deputado, mas vai consultar a assessoria, só ouve falar que não pode, não pode. E 99,9% dos projetos que se aprovam, têm que ser vetados, porque constitucionalmente não se pode aprovar.

Temos que mudar essa situação. É lógico que não é do dia para a noite, mas o Parlamento tem que ter dignidade e tem que ter respeito.

Quando eu fui à Inglaterra, mais precisamente em Londres, vi o primeiro-ministro Tony Blair, e a dois metros de distância dele, o líder de oposição, falando com ele de igual para igual, de dedo em riste. E toda terça-feira é obrigado a fazer isso. Isso é democracia com Parlamento funcionando e respeitado. É isso o que nós queremos: um Parlamento forte.

Quero falar também da defesa dos políticos. Hoje, um cidadão que tenha o que perder na vida, não entra mais na política, porque se ele entrar, ele vai ficar com os bens indisponíveis e vai sofrer uma quantidade enorme de processos.

De doze anos para cá, houve no Brasil uma epidemia de ações civis públicas e de ações por improbidade administrativa. Lógico que não estou criticando o Ministério Público, até porque temos um grande promotor, o deputado Fernando Capez, um grande colega, e temos à frente do Ministério Público uma pessoa fantástica e extraordinária que concorda com os exageros que se praticam. Mas, entendo que não é possível essa quantidade fantástica. Tenho aqui uma declaração do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, dizendo que oito das dez ações civis públicas que chegam ao Supremo são ineptas. Tenho um depoimento que diz: "É fácil fazer denúncias, mas ninguém é responsabilizado se ela for vazia. O custo da denúncia é muito baixo, o que faz o benefício ficar mais interessante para quem denuncia." É Maria Tereza Sadek quem diz, professora do Departamento de Ciências Políticas da USP.

Precisamos separar o joio do trigo, porque com o Judiciário funcionando mal, o que acontece? Esse acúmulo de ações beneficia aqueles que deveriam estar sendo efetivamente processados, pela demora, pelo tempo, para julgamento. E prejudica os bons políticos, porque essa demora corre contra eles. É o caso do ex-deputado desta Casa, Nelson Nicolau. Quem conhece sabe que foi um deputado honesto. É uma pessoa honesta, porque foi diretor do Banespa, e na sua área, 28 mil contratos foram assinados " foi o recorde da carteira agrícola. Nenhuma irregularidade. Mas, porque assinou no Pleno um contrato, aprovado pelo órgão técnico, por todos os diretores, ficou com os bens indisponíveis.

Alguém disse a ele "mas, não tem problema, você espera, que você vai ser absolvido", como se o direito não fosse o contrário. Só quando se prova culpa a alguém, realmente ele é reconhecido culpado. Enfim, estou dizendo isso porque precisamos resgatar a atividade política. Não podemos conceder que os maus políticos definam que todos os políticos são maus. Precisamos de bons valores na política, precisamos e queremos defender. Queremos que os jovens ingressem na política. Queremos fazer da boa política o caminho para a construção de um Brasil melhor e de uma sociedade mais justa. O Parlamento tem que se modernizar, não pode continuar sendo como é. As nossas comissões funcionam precariamente. Aprovamos especialistas para o Executivo e precisamos de especialistas aqui também. Nós ainda estamos no tempo do bacharelismo.

Quero ressaltar para o funcionalismo da Casa que sou amplamente a favor do servidor público. Eu trabalhei com o servidor municipal, estadual e federal e sei que o servidor público valorizado, reconhecido e estimulado sempre responde bem. Em todas as esferas de governo onde eu trabalhei, trabalhei bem com os servidores públicos.

Finalmente, quero dizer que conseguimos aqui, nesses dois anos, com a prática da democracia, aprovar a SPPrev, aumentos, reajustes, incluindo aposentados e pensionistas e uma série de projetos a que não vou fazer menção em função do tempo. Todos os projetos do governo foram aprimorados pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Isso é mais uma razão, presidente Vaz de Lima, para cumprimentá-lo. Já foi citado aqui, mas é bom que se mencione: foi por unanimidade a aprovação do Regimento Interno.

Vocês me deram uma responsabilidade enorme. Foram 92 votos, saio daqui com a consciência exata do tamanho dessa responsabilidade. Sei que vamos precisar trabalhar muito, mas confio em Deus, confio em todos vocês. Tenho certeza absoluta que teremos uma luta justa. Essa luta, repito, é a favor do Parlamento, a favor da política correta, justa e bem feita. E tudo isso para quê? Para que tenhamos emprego para o nosso povo, para que tenhamos educação.

Temos mais educação hoje do que há 32 anos, sem dúvida alguma. Temos mais saúde hoje, e, sem dúvida alguma, o SUS foi um grande passo dado. Nesta oportunidade, saúdo o querido professor Pinotti que foi o grande responsável pela saúde pública do Brasil.

Queremos, além de tudo isso, felicidade, alegria e solidariedade! Vamos à luta, se Deus quiser! E vamos à vitória da Assembléia Legislativa de São Paulo. Muito obrigado!"

alesp