Depois da confirmação da duplicação da rodovia João Beira (SP-095) entre os municípios de Jaguariúna, Pedreira e Amparo, ocorrida em novembro pelo governador Geraldo Alckmin, a região bragantina e o Circuito das Águas comemoram mais uma importante notícia em relação às melhorias que estão sendo promovidas no sistema de transportes rodoviários: a conclusão e entrega oficial das obras dos trevos de acesso da rodovia Fernão Dias (BR-381) a Bragança Paulista, Vargem e Piracaia.

O trevo do quilômetro 10,4 da BR-381, que foi entregue neste sábado, 10/12, é compreendido por uma rotatória e também pela interseção da rodovia João Hermenegildo de Oliveira " Variante do Guaripocaba (SPA-009/010), que oferece acesso da Fernão Dias aos municípios de Bragança Paulista e Vargem. No quilômetro 19,2, o trevo é semelhante e oferece acesso da BR-381 à rodovia Padre Aldo Bolini (SP-063), que interliga os municípios de Bragança Paulista e Piracaia, que em 2012 receberá investimento do governo do Estado para obras de recapeamento.

Esses dispositivos não foram concluídos na época da duplicação da rodovia por não terem pavimentação, drenagem, iluminação, elementos de segurança e de sinalização. É importante lembrar que a duplicação ocorreu num período anterior a 2008 " quando houve a concessão da BR-381 " sem a devida integração dos trevos de acesso no projeto executivo do governo federal.

Por esse motivo, a Comissão de Transportes e Comunicações está discutindo o assunto há quatro anos. Nesse período, recebemos o diretor-presidente da OHL Brasil, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, o diretor-presidente da Autopista Fernão Dias, Omar de Castro Ribeiro Júnior, o superintendente regional do DNIT, Ricardo Rossi Madalena, e o superintende da ANTT, Mário Mandolfo, para que pudessem apresentar suas explicações e, como sempre, cobramos suas devidas soluções para o problema na rodovia.

Toda atividade desempenhada pela comissão demonstrou nossa preocupação com os usuários do sistema viário e com os moradores que dependem dos acessos da Fernão Dias aos municípios de Bragança Paulista, Piracaia e Vargem. Por isso, as discussões foram importantes e resultaram no reconhecimento pelo DNIT da existência de obras incompletas, fazendo com que a concessionária obtivesse da ANTT a autorização para realizar os estudos de conclusão destas obras.

Em maio do ano passado, a ANTT autorizou a concessionária a concluir as obras dos trevos do km 19,2 e do km 10,4. Os projetos restantes também deverão ser inseridos no contrato da concessão. Ambas as obras, assim como os demais trevos que serão concluídos, visam oferecer à rodovia os dispositivos de acesso compatíveis com a demanda de tráfego de veículos observada no local e melhorar a segurança e o conforto dos usuários do sistema viário.

O investimento para a execução destas duas obras foi aprovado pelo governo federal e liberado por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). A responsabilidade sobre os recursos é da União, mas coube ao governo do Estado a fiscalização no trecho da Fernão Dias entre Vargem e a capital paulista. Os estudos para a construção dos trevos nos quilômetros 15,8 (Bairro dos Bacci), 25,8 e 32,9 também se encontram em andamento.



*Edmir Chedid é advogado, deputado estadual pelo Partido Democratas e presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.