Salto de Pirapora terá vara distrital ainda este ano
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, Celso Limongi, assumiu o compromisso de instalar, ainda este ano, a Vara Distrital de Salto de Pirapora. O compromisso foi assumido em audiência na segunda-feira, 5/2, com o deputado Hamilton Pereira (PT), o prefeito de Salto de Pirapora, Joel Haddad, e o presidente da câmara municipal, Joel David Haddad Filho.
Em maio do ano passado, Hamilton Pereira e Joel Haddad estiveram no Tribunal de Justiça, porém, na época, a instalação da vara dependia, segundo Celso Limongi, da conclusão de estudos da Corregedoria Geral da Justiça para estabelecer um cronograma de instalações conforme o volume de demandas de cada localidade.
"Temos 99 juízes concluindo a Escola da Magistratura no próximo mês de abril, e um deles irá para a Vara de Salto de Pirapora", garantiu o presidente do TJ. A Vara de Salto de Pirapora deverá ter, além do juiz, outros nove funcionários. O início do funcionamento do órgão está previsto para daqui a três meses, após as definições acerca de sua estrutura física.
A prefeitura manterá contato com o setor de engenharia do Tribunal de Justiça para definição de questões técnicas referentes ao prédio onde deverá funcionar a vara distrital. "Pretendemos transferir o Ciretran para que o prédio seja provisoriamente utilizado para o funcionamento da vara distrital", explicou Haddad. "Nosso plano é construir, futuramente, numa mesma área, o prédio da prefeitura, da câmara municipal e da vara distrital", completou.
Segundo o diretor jurídico da Prefeitura de Salto de Pirapora, Elio Rosa Batista, que também participou da reunião com Limongi, a instalação da vara distrital, além de resolver o problema da população, que não precisará mais se deslocar até Sorocaba para recorrer aos seus direitos na Justiça, também ajudará a desafogar as varas cível e criminal de Sorocaba, onde tramitam mais de 8 mil processos do município.
Hamilton Pereira, que em 2006 teve emenda de sua autoria incluída no Orçamento estadual destinando R$ 100 mil para a instalação da Vara Distrital de Salto de Pirapora, comemorou a decisão do presidente do Tribunal de Justiça. O parlamentar também destacou os recentes investimentos que vêm sendo realizados na região, como a instalação de um campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) na divisa de Salto de Pirapora com Sorocaba, lembrando que isso certamente aumentará ainda mais a demanda de serviços judiciários. "No ano passado, Celso Limongi considerou que o pleito era justo e se comprometeu a incluir o município nos estudos que o Tribunal de Justiça estava realizando. Hoje, ele veio provar que é um homem de palavra e, mais do que isso, de compromisso", concluiu Hamilton. Também participaram da reunião o assessor jurídico da Câmara Municipal de Salto de Pirapora e o presidente do Diretório Municipal do PT, Antônio Carlos de Oliveira.
hpereira@al.sp.gov.br
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