Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 25/10, no Auditório Franco Montoro, foi discutida a preservação dos últimos fragmentos da Mata Atlântica na Região Metropolitana de São Paulo. O deputado Giba Marson (PV), coordenador da reunião, após ouvir lideranças comunitárias, representante da CDHU, da Dersa, da Secretaria do Meio Ambiente e ambientalistas, encaminhou propostas baseadas nas sugestões e fatos apresentados. "Em consenso, foi decidido que na próxima segunda-feira, 31/10, o diretor de Planejamento da CDHU, Antonio Carlos da Silva, envidará esforços para expor o problema ao governador. A intenção é que o chefe do Executivo encaminhe projeto de lei que transformando a área em Parque Estadual", declarou. Foi acordada ainda uma reunião entre os secretários dos cinco municípios onde está localizada a área " São Paulo, Taboão da Serra, Osasco, Cotia e Embu " e o secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg para fazer gestões junto ao Executivo no sentido de agilizar a transformação do local em parque. Outra sugestão aprovada no encontro foi uma mobilização supra-partidária de deputados para a elaboração de um projeto de lei criando o Parque Estadual da Fazenda Tizo.

Pela qualidade de vida

Em defesa da preservação do que resta da mata, a bióloga Silvana Santos declarou que a região é rica em recursos hídricos e em vegetação, além de abrigar diversas espécies de animais. "Quem ganha com a construção de uma Central Integrada de Abastecimento? Os empresários do setor, as construtoras responsáveis pela obra e os proprietários do entorno", disse. Em compensação, prosseguiu, a população mundial perderia em qualidade de vida, a população da periferia da região seria prejudicada com a tendência a invasões de terreno e a violência seria estimulada, já que haveria intenso movimento de caminhões num local que compreende um complexo de presídios.

Parque Estadual

O diretor de planejamento da CDHU, Antonio Carlos da Silva, afirmou que a área pertence à Caixa Econômica Federal e não tem perfil para habitação. "Há um estudo do governo para criar um parque que estipula um gasto aproximado de 50 milhões para ser concretizado. Temos de discutir maneiras de viabilizar o projeto, mas nos colocamos à disposição para tentar fazer uma gestão para preservar a área", comentou. O gerente da divisão de Meio Ambiente da Dersa declarou que, no que diz respeito a compensações ambientais, a empresa cumpriu todos os seus compromissos, concluindo suas pendências no aspecto ambiental. O representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Antonio Augusto Costa Faria, disse que, apesar de compreender a importância da preservação da área, a secretaria nada pode fazer, já que a mata não pertence a ela. "Não se trata de problema ambiental, e sim político. Uma solução seria a transferência da gestão da área para a secretaria e a dotação de recursos para administrá-la. Outra seria fazer um consórcio entre as prefeituras envolvidas para concretizar o projeto.

"Preservar esse espaço é preservar a vida"

"Por que o governo estadual já não manda um projeto de lei criando o parque?", questionou Adriano Diogo (PT). "Isso nos pouparia muito tempo". O prefeito de Taboão da Serra, Evilásio Cavalcante de Farias (PSB), falou um pouco sobre sua cidade. "Nosso município, apesar de ser o terceiro menor em quilômetros quadrados, tem a sexta maior concentração de renda do país. Essa área verde é um tesouro para nós. Preservar esse espaço é preservar a vida".

Batalha Judicial

Atualmente, a área da antiga Fazenda Tizo, situada às margens do rodoanel, pertence à CDHU e envolve os cinco municípios já citados. O terreno seria cedido à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) para a construção de uma central de abastecimento, abrigando, inclusive, a Ceagesp. Em março de 2002, o Ministério Público entrou com uma ação pedindo a preservação da área de mata atlântica secundária " que, apesar de devastada por olarias e plantações, se refez e está em estágio avançado de recuperação. Em setembro do mesmo ano, a Justiça determinou que se adotassem medidas de preservação, delimitação e isolamento da área, a proibição do depósito de resíduos e a proteção da fauna e da flora locais. A CDHU recorreu e o processo está pendente. "Recorremos só por dever de ofício. Já estamos estudando o parque, vendo como fazer a transferência do terreno da CDHU para a Fazenda do Estado", justificou o secretário estadual da Habitação, Emanuel Fernandes. A sociedade civil e autoridades interessadas no meio ambiente vêm se mobilizando para preservar os fragmentos da mata atlântica, que possui uma área de cerca de 1,5 milhão de metros quadrados, lutando para que a área seja transformada em parque.