Foi realizada na noite de segunda-feira, 11/4, a cerimônia de abertura do 49º Congresso de Municípios na cidade de Praia Grande, com a presença de representantes de várias cidades paulistas e de autoridades.

Antes da solenidade inaugural, foi feito o hasteamento das bandeiras pelo presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia, pelo prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, pelo senador Romeu Tuma (PFL/SP) e pelo presidente da Associação Paulista de Municípios, Celso Giglio.

A mesa de trabalhos foi presidida por Rodrigo Garcia e integrada pelos demais participantes do hasteamento; pelo presidente da Câmara Municipal de Praia Grande, Cássio de Castro Navarro; pelo presidente do Cepam, Renato Amary; pelo presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara; e por patrocinadores do evento.

Também compareceram à solenidade o 1º secretário da Assembléia, Fausto Figueira (PT), o 4º secretário Adilson Barroso, os deputados estaduais Romeu Tuma (PMDB), Maria Lúcia Prandi (PT), Marcelo Bueno (PTB) e Orlando Morando (PL), além dos federais Mariângela Duarte (PT/SP) e Milton Monti (PMDB/SP).

Entrevista

Antes de compor a mesa o presidente da Assembléia falou com a imprensa local e afirmou que o principal objetivo do evento é trocar informações sobre políticas públicas bem sucedidas. "A realização do Congresso na Baixada Santista mostra a importância econômica da região, que conta com o porto mais importante do Brasil".

Fausto Figueira também conversou com a imprensa e disse que o Congresso é fundamental para a troca de experiências municipais. "É um grande laboratório de idéias e um privilégio para a Baixada sediá-lo".

O 1º secretário acredita que o Congresso não é meramente um evento social, mas um encontro profissional. "As políticas públicas devem ser elaboradas onde as pessoas moram e elas moram nos municípios", disse Figueira, afirmando que espera que o Congresso avance na discussão de temas importantes, como a geração de emprego.

Descentralização e Federalismo

Alberto Mourão acredita na descentralização de poder como a solução para os problemas vividos pelos municípios. "É nessa esfera que se tem contato mais direto com o povo", disse ele. Para o prefeito, é preciso deixar de concentrar decisões. "Os municípios são pressionados a prestar serviços públicos de qualidade recebendo apenas 4% da carga tributária".

A segurança pública é uma das preocupações do senador Romeu Tuma. "O Estado precisa investir mais em ações que garantam a segurança da população que, atualmente, conta apenas com a boa vontade das prefeituras para minimizar a criminalidade", afirmou ele.

Celso Giglio abordou a questão federativa, lembrando que o assunto tem sido esquecido, sobretudo, pela mídia. Para ele, "o federalismo é urgente e necessário para o desenvolvimento dos municípios. Nesse sentido, a Uvesp e a APM tem colaborado muito, por meio da unificação de suas ações".

O deputado Romeu Tuma destacou que o Parlamento pode dar importantes contribuições aos municípios, viabilizando por meio de leis, sugestões apresentadas por prefeitos e vereadores participantes. Para Tuma, uma das questões mais delicadas do Estado é a da segurança pública.

Rodrigo Garcia finalizou o evento, declarando que nos últimos anos o Brasil e seus municípios tiveram um bom avanço na administração pública e que a APM teve um importante papel em São Paulo, colaborando na aplicação de políticas públicas. "A administração pública melhorou e coube às edições do Congresso de Municípios o debate de temas importantes e incentivar os gestores públicos", declarou Garcia

O presidente da Assembléia afirmou que ele e os representantes do Legislativo também vão ao congresso para aprender e se enriquecer de idéias, de forma a colaborar para o desenvolvimento do Estado e do país, servindo à sociedade.