Comissão debate demissões na Sabesp

Demissões foram acordadas e a empresa não será privatizada, garante o presidente Gesner de Oliveira
16/04/2009 20:23

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Rene Vicente dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/04-2009/AUDPUBLSERVOBRASReneVicentedosSantos10MAU.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da Comissão de Serviços e Obras Públicas<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/04-2009/AUDPUBLSERVOBRASMESAMAU_2625.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> João Carlos Gonçalves, vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/04-2009/AUDPUBLSERVOBRASJoaoCarlosGoncalves04MAU.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Nesta quinta-feira, 16/4, a Comissão de Serviços e Obras Públicas realizou reunião extraordinária, com condução dos trabalhos feita pelo deputado Uebe Rezeck (PMDB). O primeiro tema abordado, após inversão de pauta sugerida por Rui Falcão (PT), foi a questão do quadro de funcionários da Sabesp. O debate contou com a presença do presidente da empresa, Gesner Oliveira.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Rene Vicente dos Santos, expressou sua preocupação com as 340 demissões sem justa causa já feitas pela Sabesp. Segundo ele, existe um cronograma que prevê a demissão de 2.250 trabalhadores qualificados até 2011, entre eles os que já estão aposentados pela Sabesp Prev, mas que foram recontratados pela empresa. Apesar de ser favorável à contratação de novos servidores por concurso, Santos lembrou que esses funcionários aposentados devem ser respeitados, pois ajudaram no crescimento da Sabesp.



Presidente da Sabesp e sindicalistas debatem demissões



Entre os assuntos abordado no debate entre deputados, sindicalistas e o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, foi apontado o alto e crescente índice de terceirização na empresa. Segundo Marcos Sérgio Duarte, do Sindicato dos Urbanitários da Baixada Santista, esse modo de contratação "vai contra a reconhecida qualidade de serviços, pois implica em alta rotatividade e falta de qualificação dos funcionários". Duarte ainda questionou a forma com que foi feito o Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Sabesp e o Ministério Público Estadual, afirmando que deveria ter sido feito pelo Ministério Público do Trabalho. Assim, segundo Duarte, as demissões decorrentes seriam mais bem fundamentadas.

João Carlos Gonçalves, vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, denunciou o clima de medo existente entre os servidores da Sabesp, pois as demissões não estão se restringindo aos aposentados recontratados, pois incluem representantes sindicais. "É uma incoerência do presidente da Sabesp elogiar os trabalhadores da empresa e demiti-los", completou. Marcos Duarte disse ainda que os cortes de pessoal estão ocorrendo perto da data-base da categoria, o que influenciará as negociações salariais.



Outro lado



O presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, comentou o fortalecimento da empresa, que já renovou 160 dos 164 contratos pendentes com as prefeituras no Estado. Ele disse que os investimentos, principalmente em saneamento básico, foram duplicados nos dois últimos anos e que a receita líquida de empresa, que foi de R$ 5,9 bilhões em 2008, tem crescido sistematicamente.

Oliveira recordou que a possibilidade de expansão da atuação da Sabesp, aprovada pela Assembleia a outros Estados ou até países, e também para áreas do lixo e aterros sanitários, ajudarão a empresa a crescer e justificam campanhas publicitárias fora do Estado. "Mas não vamos perder o foco em São Paulo", garantiu.

Em relação aos gastos com publicidade, assunto levantado por Enio Tatto (PT), Oliveira afirmou que os R$ 80 milhões previstos para gastos são compatíveis com o porte da empresa, a quinta no mundo no setor. Ele ainda disse ao deputado que a Sabesp pretende universalizar seus serviços em São Paulo até 2018.

Questionado por Beth Sahão e Adriano Diogo (ambos do PT), Oliveira explicou os termos do TAC firmado com o Ministério Público. Ele garantiu que a readequação do quadro funcional da empresa não é arbitrária, e que casos específicos, como os citados pelos sindicalistas, serão analisados e que os direitos dos trabalhadores serão respeitados.

Respondendo a ques­tionamento de Analice Fer­nandes (PSDB), Oliveira afirmou ainda que a Sabesp estabeleceu formas de fazer com que as necessárias demissões sejam graduais e com o menor impacto possível na renda dos trabalhadores. Segundo ele, será formado um cadastro dos demitidos, que poderão ser treinados e aproveitados nos futuros empreendimentos fora de São Paulo. Paralelamente, a empresa está realizando concurso para preenchimento de 1.771 vagas.



Empréstimos internacionais



"Queremos fazer o nosso dever de casa", disse Oliveira, afirmando que o empréstimo a ser autorizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Japan International Cooperation Agency (Jica) pela Assembleia irá permitir o crescimento das ações da Sabesp. Ele ainda negou a Raul Marcelo (PSOL) e a Pedro Bigardi (PCdoB) a intenção do governo estadual de privatizar a Sabesp.

Respondendo a preocupação de José Zico Prado (PT), Gesner disse que as perdas médias de água, que eram de 40%, estão atualmente em 32%, e a meta é chegar ao patamar internacional de 13%. Gesner comprometeu-se ainda a apresentar à Assembleia o relatório de sustentabilidade da empresa e colocou-se à disposição da comissão para discutir as ações da Sabesp.

A criação de uma comissão de deputados da Comissão de Serviços e Obras Públicas para acompanhar a aplicação do TAC na Sabesp foi sugerida pelo deputado Samuel Moreira (PSDB), e será analisada em futura reunião.



Nomeação



A Comissão de Serviços e Obras Públicas ainda aprovou o parecer do relator Alex Manente (PPS) à indicação do engenheiro José Luiz Lima de Oliveira para o cargo de diretor de regulação técnica e fiscalização do setor de saneamento básico da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), propondo projeto de decreto legislativo favorável à nomeação, a ser aprovado em Plenário. O indicado foi sabatinado em reunião da mesma comissão realizada em 15/4.

Ainda participaram dos trabalhos os deputados Estevam Galvão (DEM) e Roberto Massafera (PSDB), Alex Manente (PPS), e Jonas Donizette (PSB).

alesp