Primeira audiência sobre orçamento 2009 é realizada em Campinas

Audiência Pública LOA 2009 em Campinas
17/11/2008 13:47

Compartilhar:

 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/11-2008/Campinas 4.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Roberto Engler<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/11-2008/audiencias-Engler.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/11-2008/Campinas 2.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/11-2008/Campinas 3.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Bruno Covas<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/11-2008/audiencias-Bruno Covas.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A mais nova região metropolitana do Estado " Campinas -, criada em 2000 por decreto do então governador Mário Covas, foi a região escolhida para sediar a primeira de uma série de audiências públicas que vão debater o Orçamento estadual para 2009. A reunião aconteceu na Câmara Municipal, por iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB), que conduziu a mesa de trabalhos na manhã desta segunda-feira, 17/11.

Com a presença dos deputados Roberto Engler (PSDB), relator do Orçamento, Ana Perugini, Enio Tatto (ambos do PT), Célia Leão (PSDB) e Davi Zaia (PPS), o presidente da comissão apresentou um quadro resumido sobre os números do Orçamento 2009. De acordo com a exposição, o governo do Estado dispõe de cerca de R$ 18 bilhões para investimentos.

De forma que o maior número possível de cidadãos pudesse falar, Bruno Covas concedeu a palavra alternadamente aos deputados presentes e à sociedade civil. Célia Leão destacou que o orçamento é uma peça regimental e que todos os parlamentares têm o dever de socializar a discussão da matéria. Ana Perugini, ressaltou que o debate em torno do orçamento é importante porque a população deve ser esclarecida sobre os números do projeto que diz respeito a todos. Já o deputado Zaia falou sobre a importância da Região Metropolitana de Campinas e sobre as necessidades das cidades que a compõem, como transportes e habitação.

A exemplo de anos anteriores " o Orçamento estadual tem sido debatido regionalmente desde 2005 ", a participação do público foi marcada pela presença de servidores públicos, mais especificamente da área de Educação. Dóris de Paula, da Associação dos Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), focou suas reivindicações na disponibilização, por parte do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado, de atendimento médico nas cidades da região. Neusa Santana Alves, do sindicato dos funcionários do Centro Paula Souza, reforçou a solicitação, já feita durante audiências de 2007, de revalorização salarial e de reserva orçamentária de 2,1% para o ensino tecnológico. O professor aposentado Luiz Faria e Souza relatou as dificuldades vividas pelos idosos que dependem de serviços prestados pelo Estado.

O pedido de vínculo orçamentário em benefício do Centro Paula Souza foi reforçado pelo vereador de Campinas Paulo Búfalo. Ele pontuou ainda a transformação do Casarão das Roseiras em centro cultural, recursos para o Centro de Vivência Rosa dos Ventos (voltado a atendimento de pessoas com distúrbios psíquicos) e a disponibilização de um centro para idosos em situação de risco.



Bragança e Itupeva

O vereador Osvando Santos (PT) explicou que o município de Itupeva tem crescido muito, pois se encontra em expansão industrial. Com isso, segundo ele, crescem os problemas relativos à segurança pública e à infra-estrutura. Foi para essas áreas que o vereador pleiteou recursos, bem como para instalação de fórum e de creches.

A cidadã Maria Assunção falou sobre Bragança Paulista, onde reside, lembrando que o município está no Circuito das Águas " pólo turístico ", o que justifica investimentos em vários setores do município, explicitados em documento entregue à comissão.

Vereador eleito em Campinas, Jairson Santos sugeriu a realização de discussões prévias do orçamento do Estado em âmbito municipal e a criação de um centro de esportes na zona sul de Campinas. A duplicação da SP-324, que liga o aeroporto de Viracopos à Rodovia Anhangüera, foi a sugestão apresentada pelo vereador Sergio Benassi, por intermédio de Gabriel Rapassi, funcionário de seu gabinete.

No segmento de Justiça e cidadania, Elpidio Ferraz falou em nome dos integrantes da Defensoria Pública e Paulo Mariante representou o Fórum Paulista LGBT. Mariante lamentou que o governo não tenha destinado recursos para ações no combate ao racismo, à homofobia e à violência contra a mulher. Ele solicitou a aprovação de emendas do deputado Simão Pedro (PT), voltadas para essas ações.



Contraponto

Membro da CFO, Enio Tatto, explicou a importância de um debate regionalizado e disse que é a quarta vez consecutiva que esse procedimento é feito pela Assembléia Legislativa com enfoque no orçamento. Reclamou da redução de investimentos e dos valores destinados a determinados setores, como a Defensoria Pública.

O relator Roberto Engler informou que, na oportunidade em que cuidou de pareceres de orçamentos passados, não havia sido instituída a discussão orçamentária por regiões. Assim sendo, é a primeira série de audiências públicas que deverá acompanhar de perto. Engler comunicou que a Secretaria de Planejamento englobou no Orçamento deste ano algumas reivindicações feitas no ano passado, mas insistiu que os cidadãos não se atenham somente à inclusão de sugestões ao parecer e que cobrem dos representantes de suas regiões no Parlamento o uso de valores pontuais para destinação de verbas.

Perugini retomou a palavra para reforçar a questão de redução de investimentos e Célia Leão ressaltou a dificuldade de atender a todos os pedidos ante à limitação orçamentária.

Ainda nesta segunda-feira acontece nova reunião sobre o Orçamento 2009, na Câmara Municipal de Barueri, às 15h, para ouvir as sugestões de moradores da região oeste da Grande São Paulo e das regiões administrativas de Itapeva e de Sorocaba.

alesp