Em seu livro "A publicidade é um cadáver que nos sorri" o publicitário Oliviero Toscani, autor das polêmicas campanhas da Benetton, diz que um dos sinais mais preocupantes da alienação provocada pela mídia é a frase: "É verdade, eu vi na TV". Esta capacidade de reescrever o passado, o presente e o futuro que causaria inveja aos responsáveis pelo Ministério da Verdade de 1984 se torna ainda mais perversa na medida que a imensa maioria das emissoras não tem qualquer preocupação ética com o conteúdo que veicula.

Evidente que as produções são elaboradas, bem cuidadas, bem estudadas, bem planejadas, mas em momento algum se tenta fazer com que o telespectador se torne um pouquinho melhor, e muitas vezes não traz nenhum problema ao responsáveis o efeito colateral de que ele se torne pior. A velha desculpa de se trazer à tela "o que o público quer assistir" é insustentável. Se não por inúmeros outros argumentos ao menos por este: quem lida com a mídia tem de ter uma responsabilidade ética.

Os regimes totalitários da primeira metade do Século XX haviam se deslumbrado com todo o potencial propagandístico do Cinema, capaz de moldar as massas segundo seus desejos. Com a televisão, uma arma muito mais poderosa, talvez tivessem um verdadeiro delírio com todo o poder que teriam às mãos.

Não obstante, todo este poder é colocado muitas vezes nas mãos de pessoas que não tem outra preocupação senão a do lucro fácil. Personalidades que não vacilariam em sacrificar valores e idéias apenas para ampliar o lucro. Poder sem controle e sem nenhuma amarra ética que o limite é algo que de forma alguma se coaduna com um regime democrático.

Assim é muito curioso que seja justamente a democracia que se evoque a cada vez que a sociedade fala em controlar todo este potencial destrutivo que as emissoras de TV tem nas mãos. Ignorando o velho princípio jurídico segundo o qual "o abuso não impede o uso", produzem convenientes reações histéricas contra a "censura" a cada vez que alguém de bom senso diz o óbvio: o poder da TV tem de estar sujeito a limites.

Mas que defesa da democracia é esta que equipara a plena liberdade de pensamento e expressão dos indivíduos ao domínio onipotente das consciências coletivas por oligopólios sem escrúpulos?

Evidente que a TV não é um mal em si, é pelo contrário um instrumento importante para transmitir informação e entretenimento - ninguém está aqui falando que ela não possa ser uma fonte de lazer. A grande questão é a inexistência de mecanismos efetivos de controle social sobre as TVs, que permitam que não se extrapole fronteiras de padrões mínimos de qualidade em nome da busca da audiência.

É necessário que a TV ao invés de piorar os indivíduos possa aprimorá-los, formando cidadãos que possam ter seu direito a um entretenimento sadio e a informação de qualidade preservados. Isto nada tem a ver com censura, com limitação da liberdade artística, pelo contrário, é um passo que deve ser dado justamente para se preservar tanto os valores democráticos como os critérios estéticos.

A Frente Parlamentar pela Ética na TV, criada na Assembléia legislativa de São Paulo, da qual faço parte, se propõe justamente a discutir formas adequadas para um controle social e democrático da TV, assegurando que este importante veículo de comunicação possa contribuir para o desenvolvimento dos valores democráticos e sociais, ao invés de corrompê-los em nome do lucro.

*Ary Fossen (PSDB) é deputado estadual, integrante da Frente Parlamentar pela Ética na TV e 2o. Vice-Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo