Os deputados Beth Sahão e Carlos Neder (PT), e Pedro Tobias (PSDB), membros da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia, receberam na tarde desta terça-feira, 10/5, representantes de entidades sindicais ligadas ao setor de Saúde, que entregaram documentação contendo a pauta de reivindicações da categoria.

A prioridade da pauta do funcionalismo da Saúde é a luta contra o assédio moral, que eles exemplificaram como uma intransigência por parte do governo e de superiores hierárquicos no que se refere ao tratamento dado, sobretudo, a sindicalistas e a alguns funcionários. Entretanto, também figuram ítens como contratação por meio de concurso, reposição de perdas salariais, plano de carreira, incorporação de gratificações ao salário, jornada de 30 horas semanais, vale-refeição no valor de R$ 10 e prêmio de incentivo para todos os funcionários e melhoria da qualidade de atendimento.

A presidente do Sindsaúde, Célia Regina Costa, informou que o documento contém abaixo-assinado com mais de 7 mil assinaturas sobre o modelo de gestão do setor público de saúde, com dados que comprovam assédio moral. "Há 15 dias entreguei cópia da documentação para o presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia, e ele demonstrou empenho em acompanhar o assunto".

Célia Regina disse que a pauta de reivindicações também foi entregue ao governador e aos secretários da Casa Civil e da Saúde e não houve uma contraproposta. "A categoria está em estado de greve e realiza assembléia no próximo dia 31/5 e, no próximo dia 20/5, dia da jornada de luta em todo o Estado, acontece manifestação da categoria no vão livre do Masp".

Hélcio Marcelino, presidente da Federação Estadual de Trabalhadores em Seguridade Social, afirmou que faltam funcionários para garantir a infra-estrutura no atendimento, que o padrão de lotação está irregular e que, enquanto a categoria não teve aumento salarial, os diretores de unidade tiveram seus prêmios de incentivo reajustados em até 370%. "Alguns diretores ficam dizendo aos subordinados que funcionário público só trabalha sob o chicote e outros utilizam o prêmio de incentivo para punir servidores".

Terceirização e financiamento

Para o deputado Neder, uma das explicações para a crise do setor é a visão do Estado sobre o funcionalismo público. "Há uma busca da terceirização de serviços, porém a imprensa divulgou recentemente que têm crescido os gastos com as organizações sociais que administram hospitais". Neder sugeriu a realização de audiência pública sobre o tema.

Pedro Tobias declarou que não acredita na solução dos problemas saúde pública. "Independente de esfera de governo ou de partido, o que atinge o setor é a precariedade de financiamento. Sem ele, nada se resolve", disse o deputado, lembrando que no próximo dia 7/6 será feita uma audiência pública sobre o sistema de saúde pública.

Beth Sahão pediu que a presidente do Sindsaúde pontuasse as iniciativas que conviriam à comissão e ficou acertado o agendamento de uma audiência entre o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas, e a comissão. A sindicalista também convidou os deputados a participar da próxima reunião entre a categoria e o secretário-chefe da Casa Civil.