Ouvidores públicos se reúnem na Assembléia para debater forma de atuação
Ouvidores públicos do Estado de São Paulo se reuniram na manhã desta quarta-feira, 5/12, na Assembléia Legislativa, com o objetivo de trocar experiências e discutir a proposta de criação de um regimento interno. O cientista político Bruno Konder Comparato, convidado para proferir palestra aos ouvidores, disse que a ouvidoria é um mecanismo de controle do poder e também de participação popular nas ações do Estado.
"Os homens não são anjos, por isso precisam de governo. Mas como os governantes também são homens, são necessários meios suplementares de controle", ensinou Comparato, citando um autor norte-americano da época da promulgação da Constituição dos EUA.
Um dos organizadores do evento, Willian Fernandes, ouvidor-geral da Defensoria Pública, disse que a proposta do fórum surgiu a partir da constatação da forma de atuação heterogênea das ouvidorias. Havendo necessidade, no entender de Willian, de reuniões permanentes "para o fortalecimento das ouvidorias". Ele afirmou que os encontros ocorrem a cada dois meses e que o objetivo é que todos manifestem suas opiniões, a fim de se tirar propostas de consenso.
Flaviana Cardoso, da ouvidoria da Ecovias, disse que a "operação comboio" é a que provoca mais reclamações dos usuários. Em relação às tarifas cobradas, ela afirma que, no mês de julho, quando ocorrem os reajustes, há um aumento de reclamações referentes ao preço, mas muitos entendem que o serviço é bem prestado.
Participaram do encontro representantes das ouvidorias do hospital psiquiátrico Pinel, do Departamento Aeroviário de São Paulo, do Departamento Regional de Saúde de Araçatuba, da Fundação para o Remédio Popular, da Artesp, Fapesp, Ipen, entre outros.
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