Todas as 26 penitenciárias da Grande São Paulo (incluindo a Capital) estão abrigando mais detentos do que comportam. Os números da população carcerária foram conseguidos pelo deputado Vanderlei Siraque (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, junto à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SAP). Atualmente, os estabelecimentos prisionais desta região têm capacidade para abrigar 20.753 detentos, porém, estão abrigando 36 mil, ou seja, 73% a mais do que comportam.

Segundo o parlamentar, o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Chácara Belém II, na Capital, apresenta a pior situação de todos. A unidade que tem 768 vagas possui, hoje, 2.082 internos, população 171% maior do que o normal nesse CDP. Ainda na Capital, outro CDP onde os presos estão amontoados é o da Vila Independência. Nesse estabelecimento a capacidade também é para 768 detentos, mas está abrigando 1.917 (149% a mais do que comporta).

Em Guarulhos, todas as quatro unidades prisionais da cidade estão abarrotadas. O CDP I que possui 768 vagas está abrigando 1.930 internos (+ 151%) e o CDP II, que possui a mesma capacidade, está com 1.069 (+ 39%). Já a Penitenciária José Parada Neto está abrigando 27% mais presos do que comporta e o Presídio José Marrey 62%.

No ABC, prossegue Siraque, todas as quatro unidades da região estão superlotadas. O CDP de São Bernardo do Campo é o mais problemático. O local, com capacidade para receber 768 presos está, atualmente, com 1.997 , ou seja, 158% a mais do que comporta. Em Santo André, a unidade prisional da cidade está com 156% mais presos do que a sua capacidade. O estabelecimento que comporta 512 internos está com 1.312. Em Mauá, o CDP está com sua capacidade ultrapassada em 66% e Diadema com 52%.

Os detentos também estão amontoados no CDP de Itapecerica da Serra, diz o deputado. O CDP da cidade que tem capacidade para receber 768 internos está, atualmente, com 1605 (+ 108%). Em Osasco, os dois CDPs também são problemáticos. Enquanto um está com uma população carcerária 147% maior do que sua capacidade, o outro está com 115% mais presos do que o normal.

Para o deputado Siraque, a solução para essa situação dos presídios paulistas é a elaboração de um plano mais eficaz de gestão penitenciária, a construção de mais unidades prisionais, além de um pacote de pequenas modificações na legislação, a fim de otimizar recursos do Estado e facilitar a tramitação de alguns processos. "A falta de vagas é a principal causa para a superlotação que caracteriza os presídios brasileiros. A lotação impede que haja socialização e atendimento correto da população carcerária, o que acaba criando tensão e violência", analisa. O parlamentar continua tentando aprovar na Comissão de Direitos Humanos a convocação do secretário da Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto, para que ele apresente aos deputados o projeto do governo para o setor.

Hoje, o total da população carcerária em todo o Estado de São Paulo é de 139.954 , o total de vagas é de 95.814 , apresentando um déficit de 44.140 vagas.

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