Nesta quarta-feira, 13/5, reuniu-se a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas, Indígenas e Caiçaras do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Simão Pedro (PT), com presença de representantes de diversas entidades. A intenção foi fazer o levantamento dos problemas daquelas comunidades nos setores da educação, saúde e violência.

Primeiramente, foram ouvidos os representantes dos quilombolas, preocupados com uma Adin que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende anular o Decreto 4887/2003, que regulamenta a demarcação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Oriel Rodrigues, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), morador do quilombo de Ivaporanduva, em Eldorado, litoral sul do Estado, informou ainda a realização, em Brasília, no dia 8/6, de ato público para chamar a atenção em relação à Adin, aproveitando a consulta prévia da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Luiz Mariano, da Comunidade do Carmo, falou da questão imobiliária naquele quilombo, localizado perto da Capital, em São Roque.



Indígenas



A falta de regularização fundiária também preocupa as lideranças indígenas. O cacique Darã, vice-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, reclamou do tratamento que as 37 aldeias indígenas do Estado de São Paulo recebem da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e reafirmou o pedido de demissão de Raze Rezek, coordenador do órgão no Estado, feito em manifestação no último dia 5/5. Ele anunciou ainda a realização, no dia 20/5, em Brasília, de reunião das lideranças indígenas com o diretor-presidente da Funasa.

O cacique Awá, da aldeia Renascer, em Ubatuba, reclamou do conflito de responsabilidade existente entre os governos federal e estadual, que impede a construção de escolas em áreas indígenas. Emira Racy, professora da rede estadual, apontou a falta de respeito nas escolas às etnias ao ignorar a existência de falantes de línguas nativas como o tupi-guarani. Além dos problemas educacionais e de saúde, a aldeia Piaçaguera, de Peruíbe, segundo sua cacique, a professora Lílian Gomes, tem sérios problemas em relação à água, que está contaminada.

Marcos Tupã, da aldeia Krukutu, de Parelheiros, Capital, lembrou a dificuldade de contratação de professores treinados nas escolas, cobrou a inclusão dos indígenas em planos habitacionais do CDHU e destacou os problemas de saúde e a falta de saneamento básico, no que foi secundado por Timóteo Werá, também da mesma região.

O coordenador da Frente, Simão Pedro, anunciou que fará requerimento de informação pedindo que a Secretaria da Educação informe a real situação das escolas em comunidades indígenas e sugeriu a realização de audiência pública para que as comunidades indígenas possam expor seus problemas. Ele propôs ainda que as lideranças indígenas e quilombolas realizem reuniões regulares na Assembleia para avaliação da resolução de seus problemas.