Áreas de Relevante Interesse Ecológico
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) prevê 12 tipos de unidades de conservação. Nesta e nas próximas edições, o Diário da Assembleia apresenta uma explicação básica a respeito de cada tipo de UC presente no Estado.
As Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Aries) representam um importante instrumento para a conservação dos ecossistemas e a utilização sustentada dos recursos naturais. Do ponto de vista fundiário, não requerem o domínio público, o que facilita, a sua criação. A categoria parece bastante interessante no âmbito da política de desenvolvimento sustentado, desde que estabelecidos os critérios técnico-científicos para a exploração de seus produtos naturais, através de plano de manejo. O objetivo é a manutenção dos ecossistemas naturais de importância regional ou local. Seu uso deve ser regulado quanto ao admissível ou proibidas quaisquer atividades que possam pôr em risco a sua conservação, a proteção especial das espécies endêmicas ou raras ou a harmonia da paisagem. Quando estiver localizada em perímetros de Apas, integrará a zona de vida silvestre.
A criação de novas Aries poderia contribuir tanto para a perpetuação de fragmentos de ecossistemas naturais, como para um melhor conhecimento de sua dinâmica natural e exploração sustentada de seus recursos florestais.
Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente (www.ambiente.sp.gov.br).
Notícias mais lidas
- Aumento do salário mínimo estadual e projeto 'Chave-a-Chave' são temas de Sessão Ordinária da Alesp
- Servidores de várias categorias se unem por recomposição salarial
- Na Alesp, policiais penais cobram melhorias e recomposição salarial para a categoria
- Veículos híbridos de SP terão isenção do IPVA por dois anos; confira regras aprovadas pela Alesp
- Dia do Trabalhador: um século de conquistas garantidas e liberdade para a busca por novas demandas
- Alesp aprova projeto que ajusta critérios para promoção de patentes na Polícia Militar
- Lei que transformou dor de família em ações que salvam milhares de vidas completa 10 anos
- Governo estadual anuncia Escolas Cívico-Militares em cidades indicadas por deputado
- Alesp reforça compromisso com agronegócio paulista durante Agrishow
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações