A Frente Parlamentar pela Reforma Urbana e pela Cooperação Regional aprovou nesta quinta-feira, 25/8, o calendário de atividades para o segundo semestre de 2011, e o plano de trabalho, que inclui proposta de criação do Índice de Desenvolvimento Urbano (IDU) para monitorar a aplicação do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257), e a implementação de centro integrado de gerência macrometropolitano para prevenção de desastres.

Beto Trícoli (PV), coordenador da frente, afirmou que será apresentada na próxima reunião a proposta do plano de redução de riscos em caso de catástrofe. Para Trícoli, não se combatem as causas de desastres que, a seu ver, acontecem por falta de planejamento. O centro de gerência macrometropolitano que se propõe criar deverá constar do Plano Plurianual (PPA), que estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo e define os objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos, e do Orçamento.

A frente é formada pelo coordenador e pelos deputados Alex Manente (PPS), Carlos Cezar (PSC), Cauê Macris, Celino Cardoso, Pedro Tobias, Helio Nishimoto e Marcos Zerbini, do PSDB, Afonso Lobato, Chico Sardelli, Dilmo dos Santos, Reinaldo Alguz, Rita Passos, Ulysses Tassinari e Feliciano Filho, do PV, Gilson de Souza (DEM), Olimpio Gomes (PDT), Orlando Bolçone (PSB) e Pedro Bigardi (PCdoB).



Calendário



Setembro - Discussão sobre megaeventos e megaprojetos e o direito das cidades, com Rachel Rolnik, Benedito Barbosa e Nelson Saule; apresentação do projeto Várzeas do Tietê com a presença do arquiteto Ruy Otake e representante da secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.



Outubro - Plano Municipal de Resíduos Sólidos e de Saneamento Ambiental - debate sobre a política nacional de resíduos sólidos e os municípios; debate sobre o Código Florestal e as cidades.



Novembro - Seminário sobre os 10 anos do Estatuto das Cidades; debate sobre o planejamento regional e a legislação.



Dezembro - Debate sobre a mobilidade urbana " Política Nacional de Mobilidade Urbana, Políticas Públicas de Transporte Coletivo e o programa Bicicleta Brasil; discussão sobre a implementação da legislação federal e estadual com assessoria técnica.