CPI da cana-de açúcar ouve organização de direitos humanos


08/04/2008 19:39

Compartilhar:

Sofia Monsalve Súarez e deputado Rafael Silva <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/04-2008/CPI Cana-ROB-sofia monsalve suarez e dep rafael (5 of 6).jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da CPI da Cana-de açúcar <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/04-2008/CPI Cana-ROB-babacar ndao.juan borras.candida costa (2 of 2).jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A CPI da Cana-de açúcar recebeu, nesta terça-feira, 8/4, no Plenário Tiradentes, delegados da comitiva da Fian (organização internacional de direitos humanos, trabalhando no âmbito do direito humano à alimentação adequada, com status consultivo perante a ONU), que vieram ao Estado de São Paulo para investigar os impactos econômicos e sociais causados pela expansão da produção da cana-de-açúcar visando buscar uma fonte de energia alternativa.

Presidida pelo deputado Rafael Silva (PDT), a comissão ouviu primeiramente a coordenadora geral da missão investigadora Fian Internacional, Sofia Monsalve Suárez. "Recebemos de associações brasileiras da sociedade civil pedido para que verificássemos in loco os impactos dos efeitos da queima da cana-de-açúcar para a população do Estado. Pretendemos fazer um relatório que reflita os principais pontos da expansão da monocultura açucareira. O parlamento europeu está agora discutindo a possibilidade de misturar o biocombustível aos combustíveis convencionais. Em função disso, queremos dados sobre as implicações do cultivo da cana sobre a população de São Paulo", declarou Sofia.

O presidente da comissão informou que vem ocorrendo um grande avanço da monocultura da cana no Estado, fazendo com que criadores de gado e produtores de outras culturas se desloquem para outras regiões, o que provoca desmatamento. "A cana-de-açúcar representa garantia de lucro para o produtor, mas a nossa preocupação tem de ser com o futuro da produção de alimentos. Outra questão são as mortes de trabalhadores das plantações por excesso de trabalho, já que ganham por produção, e por causa dos problemas pulmonares causados pela fuligem.

"Dizem que São Paulo vai produzir metade do etanol que será utilizado no país. São mais de 300 mil empregados nas usinas de cana, muitos de outros Estados, contratados por empresas que terceirizam a mão-de-obra. O trabalhador ganha por produção, precisando cortar seis toneladas de cana para conseguir entre R$ 600 e R$ 800. Além disso, o transporte dos trabalhadores é feito de forma precária, faltam locais limpos para que possam se alimentar e os alojamentos são insalubres. Estamos diante de um desafio: como gerar esta energia alternativa e ao mesmo tempo superar os entraves já citados", afirmou Simão Pedro (PT).

O deputado Davi Zaia (PPS) destacou que há boas notícias. Segundo ele, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura está buscando negociar através de acordos coletivos a regularização dos empregados do setor. José Zico Prado (PT) acrescentou que, apesar de não contrário à produção do etanol, é necessário que se faça um zoneamento das regiões destinadas ao cultivo da cana. "A cana vem avançando em terras que teriam de ser usadas para a reforma agrária. Em São Paulo, são mais de 34 municípios com 50% do território ocupado pela plantação de cana. Éramos o segundo produtor nacional de leite, agora somos o sexto. Além disso, há a contaminação do solo e do lençol freático pelo vinhoto, subproduto das usinas de açúcar e álcool", afirmou Zico Prado.

Jun Borras, da Universidade Saint Mary de Halifax/TNI, Canadá, declarou que existe a crença de que o etanol brasileiro é mais eficiente que o de outros locais, sendo uma grande alternativa de energia. "Mas há contradições: hiperatividade do setor ao lado de hiperexploração da mão-de-obra; combustível mais barato para a classe média à custa de comida mais cara para a população; ambiente mais limpo na cidade e mais sujo no interior; menos poluição para a população urbana e menos saúde para o trabalhador do campo; e expansão da monocultura diminuindo a área para a reforma agrária. Este quadro não é muito falado na Europa, e o que tentaremos fazer é levá-lo ao conhecimento da Fian."

Finalizando sua participação, Sofia Monsalve afirmou ter sido muito esclarecedor o encontro com a comissão. Segundo ela, é bom saber que aqui no Brasil há órgãos preocupados com as questões relacionadas à produção de energia alternativa. "Nos comprometemos a dar um retorno quando nosso relatório sobre o assunto estiver pronto."

"Achei muito oportuno e proveitoso o encontro, para que pudéssemos expor os problemas relacionados à produção do biocombustível, já que os órgãos de comunicação de massa não têm liberdade ou não querem falar sobre a degradação do solo, a água contaminada, os rios, perdendo matas ciliares para que a cana-de-açúcar avance. Está é a realidade brasileira, onde o capital fala mais alto. Estamos formalizando um relatório estudado e discutido por todos para que os assuntos referentes à cana possam ser trazidos à tona e para que busquemos soluções para esta questão", asseverou Rafael Silva.

Estiveram presentes à reunião, além dos já citados, Cândida Costa, da Plataforma dos Direitos Econômicos, Sociais e Ambientais Brasileiros, o 1º vice-presidente da Casa, deputado Waldir Agnello (PTB), representando o presidente Vaz de Lima, e os deputados Hamilton Pereira (PT), Feliciano Filho (PV), Fernando Capez (PSDB), Célia Leão (PSDB) e Vanessa Damo (PV), entre outros.

alesp