Municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar seu plano diretor até outubro de 2006, prevê o Estatuto da Cidade. Muitas prefeituras, no entanto, não dispõem de quadro técnico para essa tarefa. Esse é um dos motivos para a realização de debates como "Plano Diretor e as Exigências Fundamentais para a Orientação dos Municípios", organizado pelo deputado João Caramez (PSDB). O evento fez parte do seminário Aliança das Cidades, realizado na quarta-feira, 25/5, na Assembléia Legislativa.

Para debater o assunto, o deputado convidou o professor Armando Catelli, da Universidade de São Paulo; Nivaldo Vieira de Souza, oftalmologista e professor da USP/Ribeirão Preto; Raymundo de Paschoal, arquiteto e urbanista, professor da Faculdade Belas Artes de São Paulo; e o promotor José Carlos Blat, que atua na Justiça Criminal da capital.

Armando Catelli falou sobre a importância da gestão econômica no Plano Diretor. Ele ressaltou que o administrador tem obrigação de fazer uma análise de resultados financeiros para não correr riscos.

A urbanização de áreas ocupadas pela população de baixa renda foi tema da palestra do arquiteto e urbanista Raymundo de Paschoal, que destacou o investimento em infra-estrutura para a melhoria da qualidade de vida nas favelas.

Nivaldo Vieira de Souza abordou as doenças nos grandes centros e a relevância de programas de saúde pública para atender com mais eficácia a população.

Para o promotor José Carlos Blat, o plano diretor deve conter a conjugação de esforços entre o Estado e os municípios, visando à diminuição da criminalidade. Ele disse ainda que o crescimento desordenado das cidades gera o descontrole sobre as pessoas e, conseqüentemente, a violência urbana.

O deputado João Caramez enfatizou que o objetivo do seminário foi alertar as autoridades para um momento que requer melhor qualidade de vida. Segundo ele, o alerta não pode ser isolado: autoridades e sociedade precisam estar juntas na construção do plano diretor.

"Agora é o grande momento de tentar uma mudança e, também, a conscientização dos políticos para que haja uma participação da sociedade, sem discriminação", finalizou o deputado.

jcaramez@al.sp.gov.br