Com a participação de executivos da França e Alemanha, teve início na manhã desta quarta-feira, 17/10, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), seminário internacional sobre aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos. O evento, fruto de uma parceria entre a Assembléia Legislativa e a Fiesp, tem como proposta analisar e discutir o problema da destinação final desses resíduos no Estado.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, saudou a união de esforços entre os vários órgãos governamentais, técnicos, estudiosos, executivos e outros setores da sociedade na busca de melhores soluções de um problema que afeta a todos. Vaz de Lima disse que em sua recente viagem à Europa observou outros modelos de tratamento desses resíduos. O presidente afirmou que a Suíça quer, inclusive, fazer uma parceria com o Brasil para melhor destinação de pilhas e baterias, materiais de alta toxicidade e que poluem muitos leitos de rios e o próprio solo.

Nelson Pereira dos Reis, vice-presidente do meio ambiente da Fiesp, também acredita que a solução passa pela união de esforços. "Governo e iniciativa privada, juntos, podem achar soluções adequadas para o problema", declarou Pereira.

Já o diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Raul Lerário, disse que "o retrato do Brasil atual mostra lixeiras a céu aberto, que poluem solos e leitos de rios". Ele aponta que o aproveitamento desses resíduos está alinhado com a melhora do meio ambiente. Ele afirma que "o setor industrial, há muito tempo, não considera o resíduo como lixo, são co-produtos", concluiu.

Presente ao evento, o presidente da Assembléia de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho, disse que " assim como São Paulo " aquele Estado também dispõe de uma legislação sobre destinação de resíduos sólidos, que aguarda regulamentação do Executivo. "Minas Gerais também tem grande preocupação com o tema", afirmou o parlamentar mineiro, que veio a São Paulo acompanhado de outros dois deputados.

Também compuseram a mesa de abertura, Dilma Seli Pena, secretária estadual de Saneamento e Energia e Pedro Ubiratan, secretário adjunto do Meio Ambiente.

Seminário expõe experiências de outros países na destinação do lixo

A destinação de resíduos sólidos produzidos pelos domicílios nas grandes metrópoles foi o tema da palestrante Cláudia Ruberg, professora da UFSM\UNIPAMPA " São Gabriel. Antes de fazer uma análise sobre a situação na capital paulista, ela mostrou outros modelos adotados em outros grandes centros urbanos. Segundo a palestrante, em Nova Iorque o método utilizado é o do afastamento. "O resíduo é levado para distâncias de até 500 quilômetros de onde são gerados", mas Cláudia critica essa forma de tratamento: "é ilusório, pois não se pode fazer isso por muito tempo". Ela elogiou o método adotado em Lisboa, onde há coleta seletiva e entrega voluntária do lixo produzido, isto é, os moradores levam seu recipiente a locais de coleta. "O gerador do lixo é participante do processo", ressalta a professora.

Em relação à cidade de São Paulo, ela disse que os dois aterros sanitários públicos recebiam, em 2004, cada um, por volta de 6 mil toneladas por dia, sendo que o Bandeirantes, cuja área é de 140 hectares, possui uma área de vegetação mínima e tem no entorno uma área urbana bastante populosa. Já o aterro sanitário São João, de 85 hectares, possui uma faixa verde próxima, mas em compensação é mais distante e as vias de acesso não são boas.

Outras experiências estrangeiras foram apresentadas pelo francês Bernard Bourée, diretor comercial Contructions Industrielles de La Mediterranée, que tem representações na China, Canadá, EUA e também em São Paulo. Ele falou sobre diversos modelos utilizados " alguns bastante complexos " no Japão, França e EUA, que realizam a conversão de resíduos sólidos em energia limpa. Na França, até a arquitetura das usinas de transformação recebe atenção especial, "para diminuir a rejeição da população vizinha". O diretor francês disse também que nesses lugares em que há processos mais desenvolvidos, o índice de reciclagem é alto, "o que colabora na diminuição dos aterros sanitários", concluiu.

Na última palestra matutina, Antonio Bolognesi, diretor de Geração da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), disse que a preocupação ambiental de sua empresa, além dos resíduos sólidos, estende-se ao saneamento básico, principalmente com os esgotos urbanos. Entretanto, ele elencou conseqüências do lixo urbano: geração de gases, aumento do efeito estufa, contaminação do solo, ar e rios, esgotamento da capacidade dos atuais aterros sanitários.

Ao citar exemplos internacionais, ele fez coro com palestrante francês ao afirmar que conversão do lixo em energia e reciclagem caminham juntas. No Japão e na Suíça, segundo Bolognesi, mais de 60 por cento do lixo produzido é transformado em energia e os índices de reciclagem são altos também.

Várias vantagens da conversão foram apresentadas por Bolognesi. Diferentemente de outras formas de energia renováveis, como a solar, eólica e biomassa, essa não tem comportamento sazonal ou dependência da natureza, gerando energia durante o ano inteiro. Segundo dados do IBGE, o Brasil produz cerca de 230 mil toneladas de lixo por dia, só a cidade de São Paulo é responsável por 15 mil desse montante. Ainda segundo o IBGE, o percentual do lixo reciclado no Brasil é de 11 por cento apenas.

Neste processo apresentado no Seminário, Bolognesi destacou como mais importante a "mudança de paradigma", que fará a população repensar valores no trato com o meio ambiente. "Esse processo de conversão cria uma nova concepção de gestão de resíduos sólidos", ele acredita.

Geração de energia a partir do lixo: especialistas falam das vantagens e o Estado, dos controles

Dando prosseguimento à programação do seminário, representantes da Baviera falaram sobre a experiência da implantação de usinas de incineração de lixo em território alemão. Os principais fatores que Tomas Köning, um dos especialistas alemães presentes ao evento, citou são: a consulta prévia à comunidade vizinha ao local onde a usina será instalada e a discussão dos benefícios e possíveis problemas que surgirão na empreitada; a educação ambiental, trabalhada em escolas; a transparência de atitudes quando os problemas aparecem (não ocorrem problemas ligados à produção de energia a partir do lixo há 25 anos na Baviera); e o uso da imprensa como aliada. Tomas citou ainda a confiança da população nos supervisores e administradores das usinas e o cumprimento e aperfeiçoamento da legislação ambiental como pilares básicos do relacionamento produtores, população e Estado.

A experiência de Recife

Segundo Ricardo Menezes, representante da Kogenergy " uma das três empresas que fazem parte do consórcio que ganhou em Recife a licitação para a implantação da primeira usina de geração de energia a partir da incineração do lixo ", essa unidade vai trazer uma serie de benefícios para a população, desde a diminuição considerável dos lixões (o contrato prevê que mil toneladas de lixo por dia sejam transformadas em combustível), até a geração de empregos com a reciclagem do lixo. "O objetivo desse projeto é recuperar materiais e gerar energia para o desenvolvimento sustentável com emissão zero de gases", disse Menezes, que prevê, ainda, a redução do custo de energia elétrica com a entrada dessa usina com capacidade de abastecer uma cidade de 80 mil habitantes.

Licenciamento e controle de emissões

A técnica da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Maria Silvia Romitelli, abordou os diferentes tipos de impactos que um empreendimento dessa natureza pode causar, seja de caráter ambiental, visual, de alocação de mão-de-obra (a preocupação é de que sejam aproveitados trabalhadores locais), disponibilidade hídrica " ao falar desse tópico, a especialista usou um mapa que mostra a escassez de recursos hídricos em áreas de grande concentração urbana, geralmente as mais carentes de usinas, e de como esses recursos deverão ser buscados cada vez mais longe ", gerenciamento de resíduos e riscos de acidentes, entre outros. Para cada um desses itens, existe legislação pertinente gerada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, e quem se interessar na produção de energia a partir de resíduos deverá estudar detalhadamente os critérios e rotinas para a implantação de uma planta de incineração.

O gerente do departamento de tecnologia do ar da Cetesb, Carlos Eduardo Komatsu, apresentou uma tabela sobre limites de emissão de poluentes e disse que os valores máximos permitidos aqui são próximos aos exigidos na Comunidade Européia, e que não são valores fáceis de serem atingidos, mas a custo de tecnologia moderna. "Quem instalar uma planta de incineração terá de prever o uso do que há de melhor em equipamento".

Komatsu falou também que os produtores deverão compensar a emissão com créditos de carbono, na proporção de 110% do que vai ser criado. Ou seja, se uma usina vai produzir 200 toneladas de poluentes, deverá compensar com 220 toneladas em créditos, adquirindo-os no mercado ou apresentando estratégias para redução de poluentes na região em que pretende se instalar.

Encerramento

O Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, cumprimentou os técnicos que expuseram o elevado nível de conhecimento e amadurecimento sobre as usinas e falou da importância da presença do Legislativo no seminário, numa das poucas vezes em que esse Poder saiu de sua casa tradicional, o Palácio Nove de Julho, em busca de soluções que garantam a qualidade de vida da população de São Paulo.

O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Vaz de Lima, agradeceu aos especialistas presentes, daqui e da Baviera, os esclarecimentos e intervenções, e, respondendo ao diretor da Fiesp, falou que seu entendimento é de que o Poder Legislativo deve promover cada vez mais essa interação entre o Legislativo, o Executivo (presente através de duas secretarias) e a Fiesp.

Agradeceu ainda à Cogem e à Nossa Caixa pela divulgação e formatação logística tanto no primeiro seminário realizado na Assembléia quanto nesse segundo, na Fiesp, que segundo Vaz de Lima "é uma casa que representa aquilo que São Paulo é, em trabalho e empreendedorismo". Disse ainda que encontros dessa natureza servem para destruir o preconceito de que o poder público não pode se encontrar com o poder privado, e espera que o resultado desse evento não seja apenas mais um livreto mas, sim, que surjam resultados concretos, e que o Brasil possa reproduzir aqui práticas de produção de energia de uma maneira limpa e segura, que já dão certo em outros países.